O que saiu em Migalhas sobre Olavo Junqueira De Andrade
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O que saiu em Migalhas sobre Olavo Junqueira De Andrade

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segunda-feira, 28/9/2020

Governador de GO deve publicar cronograma de nomeações em concurso de delegado da polícia civil

A decisão é do TJ/GO. À imprensa local, governador informou que já procedeu à divulgação do cronograma.

... deste ano, o desembragador Olavo Junqueira de Andrade entendeu que estavam presentes os requisitos para o deferimento da medida liminar, no sentido determinar a publicação da lista de classificação do certame. Para o magistrado, a prorrogação de concurso público...
Governador de GO deve publicar cronograma de nomeações em concurso de delegado da polícia civil
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segunda-feira, 27/4/2020

Aprovados em concurso não nomeados devido à pandemia conseguem suspender validade do certame

Caso envolve aprovados para cargo de procurador municipal. Relator considerou que classificados estão em situação jurídica incerta e temerária.

... Decisão é do desembargador Olavo Junqueira de Andrade, da 5ª câmara Cível do TJ/GO, ao considerar que os classificados estavam em situação jurídica incerta e temerária. Os requerentes alegaram que foram classificados dentro do número de vagas em concurso...
Aprovados em concurso não nomeados devido à pandemia conseguem suspender validade do certame
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domingo, 10/9/2017

Construtoras devem indenizar por atraso na entrega de imóvel

Consumidora também receberá valores gastos com aluguel.

...relator, os desembargadores Olavo Junqueira de Andrade e Alan S. de Sena Conceição. Processo: 452549-83.2013.8.09.0051 Veja a íntegra da decisão.
Construtoras devem indenizar por atraso na entrega de imóvel
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quarta-feira, 1/3/2017

Transexual pode mudar de nome mesmo sem ter feito cirurgia

Decisão, por maioria, é da 5ª câmara Cível do TJ/GO, que reformou sentença.

...entanto, o desembargador Olavo Junqueira de Andrade votou divergente do relator para que fosse alterado o nome de Sara para Mário, como pretendia o recorrente. Ele foi seguido pela maioria dos componentes da câmara....
Transexual pode mudar de nome mesmo sem ter feito cirurgia
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terça-feira, 26/1/2016

Ação de paternidade suspende prazo prescricional em processo de herança

Decisão é da 5ª câmara Cível do TJ/GO.

...O relator, desembargador Olavo Junqueira de Andrade, elucidou que nesses casos aplica-se a teoria jurídica do actio nata, ou seja, o prazo flui excepcionalmente e a prescrição começa a correr quando o titular do direito...
Ação de paternidade suspende prazo prescricional em processo de herança
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quinta-feira, 19/2/2015

Google não precisa excluir nome de mulher que teve vídeo íntimo divulgado

TJ/GO considerou que o provedor não é responsável pela inclusão, retirada ou alteração das informações.

...relator os desembargadores Olavo Junqueira de Andrade e Alan S. de Sena Conceição.   Confira a decisão.
Google não precisa excluir nome de mulher que teve vídeo íntimo divulgado
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quarta-feira, 6/8/2014

MIGALHAS nº 3.424

Quarta-feira, 6 de agosto de 2014 - Migalhas nº 3.424 - Fechamento às 7h17.   "Os deveres morais da vida pública são tão mais rigorosos quanto mais elevada é a posição que se ocupa." Olozaga Novos ares Hoje, às 14h, o plenário ...

...relatado pelo desembargador Olavo Junqueira de Andrade, para quem "não seria razoável que uma juíza que tenha exercido anos de magistratura - o que lhe confere, em regra, a presunção de tratar-se de profissional de ilibada...
MIGALHAS nº 3.424
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terça-feira, 5/8/2014

Quarentena de juiz se restringe à vara onde atuava e não vale para integrantes do escritório

Entendimento contrário constituiria afronta ao princípio da razoabilidade.

...relator, o desembargador Olavo Junqueira de Andrade, que negou provimento a recurso, o qual foi interposto alegando nulidade, sob o argumento de que a juíza aposentada que atuava na 2ª vara de Família e Sucessões de...
Quarentena de juiz se restringe à vara onde atuava e não vale para integrantes do escritório
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