O que saiu em Migalhas sobre José de Oliveira Ascensão
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre José de Oliveira Ascensão

/coluna/migalhas-edilicias
quinta-feira, 4/7/2019

Novas limitações aos direitos de uso e fruição em condomínios edilícios

Novas limitações aos direitos de uso e fruição em condomínios edilícios.

... 99. 2 Segundo José de Oliveira Ascensão, a expressão 'propriedade absoluta' é equívoca, mas queria se referir à propriedade ilimitada. Criticando o caráter ilimitado, Ascensão afirma que "quando se fala de propriedade absoluta pensa-se normalmente...
Novas limitações aos direitos de uso e fruição em condomínios edilícios
/quentes
quinta-feira, 3/3/2016

Correspondente premiado

A obra trata de temas atuais e desafiadores. Fruto de pesquisa coletiva de seus autores, que, nas searas em que atuam como profissionais diversos do Direito.

A obra trata de temas atuais e desafiadores. Fruto de pesquisa coletiva de seus autores, que, nas searas em que atuam como profissionais diversos do Direito.
Correspondente premiado
/pilulas
terça-feira, 12/5/2015

Migalhíssimas

O presidente do IASP, José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, vai representar o Instituto pela terceira vez consecutiva em Portugal no "III Colóquio Luso-brasileiro de Direito". O evento é organizado pelo Instituto de Direito Brasileiro...

...de Portugal, professores Oliveira Ascensão e Dário Moura Vicente. Bruno Feigelson, do escritório LL Advogados, fala sobre os desafios ambientais e fundiários para a implantação de projetos de infraestrutura nas novas...
Migalhíssimas
/amanhecidas
terça-feira, 12/5/2015

MIGALHAS nº 3.613

Informações jurídicas de terça-feira, 12 de maio de 2015.

...de Portugal, professores Oliveira Ascensão e Dário Moura Vicente. Bruno Feigelson, do escritório LL Advogados, fala sobre os desafios ambientais e fundiários para a implantação de projetos de infraestrutura nas novas...
MIGALHAS nº 3.613
/depeso
sexta-feira, 10/1/2014

A era das codificações voltou!

Mário Luiz Delgado

A ideia de compilar, consolidar ou codificar a legislação de um povo, depois de um longo período de produção espontânea, é uma constante histórica praticamente invariável.

...concordamos plenamente com Oliveira Ascensão, no sentido de que "o código permite um conhecimento fácil do direito" e que "pela sistematização científica que traz, dá ao intérprete um mapa onde situar facilmente o novo...
A era das codificações voltou!
/coluna/lauda-legal
sexta-feira, 13/7/2012

"Direito de Autor e Direitos Fundamentais"

"Direito de Autor e Direitos Fundamentais" mostra os conflitos suscitados pela internet.

...artigo inaugural assinado por Oliveira Ascensão tem-se boa ideia do conflito: se em nosso universo jurídico o acesso à cultura integra os direitos fundamentais, embora não venha expresso no art. 5° da CF, também é...
"Direito de Autor e Direitos Fundamentais"
/amanhecidas
segunda-feira, 26/4/2010

MIGALHAS nº 2.373

Segunda-feira, 26 de abril de 2010 - Migalhas nº 2.373 - Fechamento às 11h59.   “Os antigos mapas sul-americanos têm às vezes a eloquência de seus próprios erros.” Euclides da Cunha (Clique aqui) Mapa O STF determinou que o Ser...

MIGALHAS nº 2.373
MIGALHAS nº 2.373
/quentes
segunda-feira, 30/5/2005

Direito do autor

Plausível e extremamente pertinente a manifestação dos irmãos puquinianos paulistas.

Plausível e extremamente pertinente a manifestação dos irmãos puquinianos paulistas.
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