O que saiu em Migalhas sobre Oliveira Cocuzza
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O que saiu em Migalhas sobre Oliveira Cocuzza

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quarta-feira, 11/9/2013

A interpretação dada pelo STJ ao documento novo exigido na ação rescisória

Paula Camila O. de Oliveira Cocuzza

O tribunal foi claro ao frisar que o documento apresentado como novo deve se referir necessariamente a alguma circunstância já submetida ao juízo da ação original, inadmitindo-se a inovação.

...06/05/2013. _____________ * Paula Camila O. de Oliveira Cocuzza é advogada do escritório Rayes & Fagundes Advogados Associados.
A interpretação dada pelo STJ ao documento novo exigido na ação rescisória
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quarta-feira, 11/9/2013

MIGALHAS nº 3.203

Quarta-feira, 11 de setembro 2013 - Migalhas nº 3.203 - Fechamento às 9h13. "Esperar pelo melhor e preparar-se para o pior : eis a regra." Fernando Pessoa Dia "I" Nunca os embargos infringentes foram tão notórios. Se serão rec...

...advogada Paula Camila O. de Oliveira Cocuzza, do escritório Rayes & Fagundes Advogados Associados, aborda a interpretação dada pelo STJ de que apenas documento já existente na época da sentença, mas desconhecido pela...
MIGALHAS nº 3.203
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terça-feira, 4/6/2013

A possibilidade de execução judicial de contrato com cláusula arbitral

Paula Camila O. de Oliveira Cocuzza

Empresa credora, portadora de um título executivo, poderá ingressar com sua demanda executiva diretamente perante a Justiça estadual.

...executivo. ____________ * Paula Camila O. de Oliveira Cocuzza é advogada do escritório Rayes & Fagundes Advogados Associados.
A possibilidade de execução judicial de contrato com cláusula arbitral
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terça-feira, 4/6/2013

MIGALHAS nº 3.132

Terça-feira, 4 de junho de 2013 - Migalhas nº 3.132 - Fechamento às 10h23. "É das fileiras da advocacia educada nessa escola de independência que têm saído os grandes juízes, os magistrados imortais." Rui Barbosa(Clique aqui)Barroso no STF ...

...advogada Paula Camila O. de Oliveira Cocuzza, do escritório Rayes & Fagundes Advogados Associados, fala da possibilidade de execução judicial de contrato com cláusula arbitral. (Clique aqui) Exploração mineralO Ministério...
MIGALHAS nº 3.132
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sexta-feira, 18/1/2013

A interpretação bilateral da cláusula penal no contrato

Paula Camila O. de Oliveira Cocuzza

O entendimento já foi consolidado pelo STJ.

... __________ * Paula Camila O. de Oliveira Cocuzza é advogada do escritório Rayes & Fagundes Advogados. É bacharel em Direito pela USP, pós-graduada em Direitos Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério...
A interpretação bilateral da cláusula penal no contrato
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sexta-feira, 18/1/2013

MIGALHAS nº 3.041

Sexta-feira, 18 de janeiro de 2013 - Migalhas nº 3.041 - Fechamento às 10h32.   "Não há língua definitiva e inalteravelmente formada. Todas se formam, reformam e transformam continuamente." Rui Barbosa(Clique aqui) Metonímia ? A ...

...advogada Paula Camila O. de Oliveira Cocuzza, do escritório Rayes & Fagundes Advogados, discorre sobre a interpretação bilateral da cláusula penal no contrato, entendimento já consolidado pelo STJ. (Clique...
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quinta-feira, 30/9/2010

A importância da rotulagem dos alimentos geneticamente modificados

Paula Camila O. de Oliveira Cocuzza

Não há como se ignorar que, a cada dia, mais e mais alimentos geneticamente modificados são colocados à disposição do consumidor nas prateleiras dos supermercados de todo o mundo, ainda que a alteração seja decorrente apenas de um ingredien...

...modificados Paula Camila O. de Oliveira Cocuzza* Não há como se ignorar que, a cada dia, mais e mais alimentos geneticamente modificados são colocados à disposição do consumidor nas prateleiras dos supermercados de todo...
A importância da rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
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quinta-feira, 30/9/2010

MIGALHAS nº 2.482

Quinta-feira, 30 de setembro de 2010 - Migalhas nº 2.482 - Fechamento às 11h44.   "Há sempre alguém que surpreende o encontro de dois olhares." Eça de Queirós (Clique aqui) Vista Depois que 7 dos atuais 10 integrantes do ST...

...produto, mas Paula Camila O. de Oliveira Cocuzza, do escritório Siqueira Castro Advogados, lembra a importância de informar o consumidor, para que ele possa exercer seu direito de escolha. (Clique aqui) Nos mínimos...
MIGALHAS nº 2.482
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