O que saiu em Migalhas sobre Oliveira Jr

O que saiu em Migalhas sobre Oliveira Jr

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segunda-feira, 8/6/2020

MIGALHAS nº 4.868

Informações jurídicas de segunda-feira, 08 de junho de 2020.

... Justiça Eudes Quintino de Oliveira Júnior levanta o questionamento se é ética e condizente com a dignidade humana a decisão do colaborador em aceitar ser contaminado pelo vírus e se a regra e o consenso mundial pregam todos os protocolos de segurança...
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segunda-feira, 18/5/2020

MIGALHAS nº 4.853

Informações jurídicas de segunda-feira, 18 de maio de 2020.

... aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior descreve a dimensão do participante de pesquisa. (Clique aqui) Precedentes no Direito Tributário Na coluna de hoje, o advogado Fabio Pallaretti Calcini trata da interpretação dada pelo TRF da 4ª...
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terça-feira, 18/2/2020

MIGALHAS nº 4.794

Informações jurídicas de terça-feira, 18 de fevereiro de 2020.

... aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior e do advogado Luiz Augusto Filizzola D'Urso, da banca D'Urso e Borges Advogados Associados. (Clique aqui) Comissões de Estudo Promover e difundir as mais variadas áreas do Direito - é este o objetivo...
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sexta-feira, 7/2/2020

MIGALHAS nº 4.787

Informações jurídicas de sexta-feira, 07 de fevereiro de 2020.

... Chalfun e José Gomes de Oliveira Junior, da banca Chalfun Advogados Associados, refletem: "Se faz necessário que o juiz que atuou na fase investigativa não atue na fase de instrução, porquanto conhece tão somente dos fatos e das provas produzidas...
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segunda-feira, 27/1/2020

MIGALHAS nº 4.778

Informações jurídicas de segunda-feira, 27 de janeiro de 2020.

... hoje, Eudes Quintino de Oliveira Júnior, promotor de justiça aposentado, fala do induzimento e instigação à automutilação. (Clique aqui)   Compramos seu precatório! https://precatorios.migalhas.com.br   WhatsApp Migalhas Receba notícias direto...
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segunda-feira, 23/12/2019

MIGALHAS nº 4.757

Informações jurídicas de segunda-feira, 23 de dezembro de 2019.

... aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior deseja votos de paz e prosperidade aos leitores migalheiros. (Clique aqui) Apoiadores Migalhas A maior vitrine do mundo jurídico! Clique aqui. WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu...
/depeso
terça-feira, 7/8/2018

A legitimidade das escusas probatórias do artigo 404 do Código de Processo Civil

O artigo 404 do CPC/15 traz em seu bojo as escusas probatórias, consistentes em proteger, dentre outros, a privacidade e a intimidade daquele que detém ou pode vir a produzir provas que são úteis à discussão no processo.

...da Fonseca. Dellore, Luiz. Roque, André Vasconcelos. Oliveira Jr., Zulmar Duarte de. Processo de conhecimento e cumprimento de sentença - comentários ao CPC de 2015. São Paulo: Método, Rio de Janeiro: Forense, 2016. P. 314...
/depeso
domingo, 6/5/2018

Laís Souza e as células-tronco

As pesquisas com células-tronco vêm ganhando espaço e apontando para uma medicina regenerativa, justamente porque conseguem se transformar em diferentes tipos de tecidos com possibilidade de regeneração de traumas e outras doenças.

...Hemoterapia.  Clique aqui. __________ *Eudes Quintino de Oliveira Júnior, promotor de justiça aposentado/SP, mestre em direito público, pós-doutorado em ciências da saúde, reitor da Unorp, advogado.
/depeso
domingo, 11/2/2018

O carnaval e a lei do "xixi"

Apesar da boa intenção legislativa, a fiscalização esbarrará em diversas dificuldades para o seu cumprimento.

...888.   ________________ *Eudes Quintino de Oliveira Júnior é promotor de Justiça aposentado, mestre em Direito Público, pós-doutorado em Ciências da Saúde. Advogado e reitor da Unorp.
/depeso
domingo, 4/2/2018

A condenação de Lula e a pena de prisão

E o povo aguarda ansiosamente por decisões judiciais que possam pelo menos conter e administrar de forma condizente a razoável segurança do cidadão.

... ________________ *Eudes Quintino de Oliveira Júnior é promotor de Justiça aposentado, mestre em Direito Público, pós-doutorado em Ciências da Saúde. Advogado e reitor da Unorp.
/depeso
domingo, 28/1/2018

Uso excessivo de algemas

É indiscutível que, se aquele a ser detido for perigoso ou apresentar periculosidade no ato, não só voltada contra o policial responsável pela diligência, como também para os particulares que, geralmente, curiosos, postam-se como fanáticos ...

...152). ________________ *Eudes Quintino de Oliveira Júnior é promotor de Justiça aposentado, mestre em Direito Público, pós-doutorado em Ciências da Saúde. Advogado e reitor da Unorp.
/quentes
quinta-feira, 23/6/2016

Cade discute cláusulas de raio em contratos de shoppings

Práticas contratuais foram adotadas por empreendimentos de Porto Alegre/RS e Fortaleza/CE.

...multas, que somam mais de 15 milhões, Oliveira Júnior determinou a exclusão dessa cláusula de todos os contratos dos shoppings. O julgamento do processo administrativo foi suspenso em razão de pedido de vista do...
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segunda-feira, 3/11/2014

MIGALHAS nº 3.487

Informações jurídicas de segunda-feira, 3 de novembro de 2014.

...aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior discorre sobre o artigo 60 da lei das Contravenções Penais, que trata da mendicância. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundoStreet View Tribunal do Canadá condena Google...
/depeso
domingo, 13/10/2013

Outubro Rosa: a leitura genética de Angelina Jolie

Mesmo sem a comprovação da doença justifica-se a intervenção médica preventiva, com a confiança no provável desenvolvimento das células cancerosas?

...Janeiro: Record, 2010. _____________ * Eudes Quintino de Oliveira Júnior é promotor de Justiça aposentado, mestre em Direito Público, doutorado e pós-doutorado em Ciências da Saúde. Advogado e reitor da Unorp.
/depeso
sexta-feira, 5/7/2013

Paternidade socioafetiva x biológica

Os autores analisam casos em que a paternidade socioafetiva prevaleceu sobre a biológica.

...2010, p. 120. ________________ * Eudes Quintino de Oliveira Júnior é promotor de Justiça aposentado e advogado; Pedro Bellentani Quintino de Oliveira é advogado.
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terça-feira, 28/2/2012

Você geraria um filho para salvar outro?

O princípio da intocabilidade do embrião já não tem aplicação plena, em razão dos avanços científicos na seleção dos embriões.

...http://webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:XoOpnPPqVMg, Acessado em 17/02/2012. __________ * Eudes Quintino de Oliveira Júnior é promotor de Justiça aposentado, mestre em Direito Público, doutor em Ciências...
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quarta-feira, 5/12/2007

MIGALHAS nº 1.793

Quarta-feira, 5 de dezembro de 2007 - Migalhas n? 1.793 - Fechamento as 11h15. "Jamais dois homens julgaram igualmente a mesma coisa; e impossivel verem-se duas opinioes exatamente iguais, nao somente em homens diferentes mas no mesmo ho...

MIGALHAS nº 1.793
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