O que saiu em Migalhas sobre Oliveira Mendes
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Oliveira Mendes

Ana Carolina Ribeiro de Oliveira Mendes

Ana Carolina Ribeiro de Oliveira Mendes

Migalheira desde julho/2015.

/depeso
quarta-feira, 27/12/2017

A previdência complementar no Superior Tribunal de Justiça: balanço de 2017

Ana Carolina R. de Oliveira Mendes, Lara Corrêa Sabino Bresciani e Izabella Alves Saraiva

Como se verifica, o julgamento revelou-se importante, pois, mais uma vez, a Corte Superior reconheceu a autoridade da legislação federal de regência da previdência complementar.

...moeda. ____________ *Ana Carolina R. de Oliveira Mendes, Lara Corrêa Sabino Bresciani e Izabella L. Alves Saraiva são advogadas do escritório Reis, Tôrres, Florêncio, Corrêa e Oliveira...
A previdência complementar no Superior Tribunal de Justiça: balanço de 2017
/amanhecidas
quarta-feira, 27/12/2017

MIGALHAS nº 4.263

Informações jurídicas de quarta-feira, 27 de dezembro de 2017.

...advogadas Ana Carolina R. de Oliveira Mendes, Lara Corrêa Sabino Bresciani e Izabella L. Alves Saraiva, do escritório Reis, Tôrres, Florêncio, Corrêa e Oliveira Advocacia, fazem um balanço de processos julgados este ano...
MIGALHAS nº 4.263
/quentes
terça-feira, 21/8/2012

Lei de lavagem de dinheiro não se aplica a advogados, diz OAB

Lei genérica não pode alterar lei específica dos advogados para criar obrigações não previstas no estatuto.

...administrativas. São Paulo: Oliveira Mendes, 1998. BARROSO, Luís Roberto. Interpretação e Aplicação da Constituição. Ed. Saraiva, 1999.DWORKIN, Ronald. Levando os Direitos a Sério. São Paulo: Martins Fontes, 2002.ENGISCH,...
Lei de lavagem de dinheiro não se aplica a advogados, diz OAB
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quinta-feira, 14/7/2011

Obras de arte plástica protegidas em logradouros públicos.

Luiz Fernando Gama Pellegrini

Para o signatário esta matéria não é nova, muito pelo contrário, pois quando da edição da nossa obra em 1998, fomos quiçá o primeiro a alertar sobre a nova redação dada pela lei 9.610/98

...autoral do artista plástico. Oliveira Mendes. 1998, p. 103. 2 CABRAL, Plínio. Dúvidas & controvérsias. Editora Harbra. P. 97-98. ___________ *Desembargador aposentado do...
Obras de arte plástica protegidas em logradouros públicos.
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sexta-feira, 3/7/2009

Dano moral praticado pelo empregado

Na maioria das vezes, o empregador é alvo frequente de reclamações trabalhistas visando indenizar o empregado por dano moral. Em contrapartida, muitas são as situações em que o próprio funcionário prejudica o empregador, provocando-lhe evid...

Na maioria das vezes, o empregador é alvo frequente de reclamações trabalhistas visando indenizar o empregado por dano moral. Em contrapartida, muitas são as situações em que o próprio funcionário prejudica o empregador, provocando-lhe evid...
Dano moral praticado pelo empregado
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sexta-feira, 14/10/2005

Em defesa do ensino e da formação jurídica

1. Introdução. 2. A Comissão de Ensino Jurídico da OAB. 3. A Advocacia diante da crise do ensino jurídico. 4. Soluções para a crise: a atuação das Subsecções da Ordem dos Advogados do Brasil. 5. Conclusão. 6. Bibliografia

Em defesa do ensino e da formação jurídica Carlos Roberto Faleiros Diniz* 1. Introdução. 2. A Comissão de Ensino Jurídico da OAB. 3. A Advocacia diante da crise do ensino jurídico....
Em defesa do ensino e da formação jurídica
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quinta-feira, 26/2/2004

Pessoas jurídicas - dano moral

Guilherme Goldschmidt

O que se indaga em relação às pessoas jurídicas é se poderão, ativamente, reclamar indenizações por danos morais. O disposto no artigo 5º, X, da Constituição Federal declara invioláveis, a vida, a honra e a imagem das pessoas, assegurando o...

O que se indaga em relação às pessoas jurídicas é se poderão, ativamente, reclamar indenizações por danos morais. O disposto no artigo 5º, X, da Constituição Federal declara invioláveis, a vida, a honra e a imagem das pessoas, assegurando o...
Pessoas jurídicas - dano moral
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