O que saiu em Migalhas sobre Oliveira Moura

O que saiu em Migalhas sobre Oliveira Moura

Cristina A. de Oliveira Moura

Migalheira desde janeiro/2007.

Advogada.

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segunda-feira, 13/8/2007

Os precatórios judiciais como oportunidades de investimentos

O precatório é o documento que formaliza a determinação do Presidente do Tribunal competente para que a entidade governamental devedora (União, Estado, Município, autarquia, etc.) inclua determinada verba em seu orçamento para o pagamento d...

O precatório é o documento que formaliza a determinação do Presidente do Tribunal competente para que a entidade governamental devedora (União, Estado, Município, autarquia, etc.) inclua determinada verba em seu orçamento para o pagamento d...
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segunda-feira, 13/8/2007

MIGALHAS nº 1.716

Segunda-feira, 13 de agosto de 2007 - Migalhas n? 1.716 - Fechamento as 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Editora Forum Ltda. (Clique aqui) _________ _________________ "O s...

MIGALHAS nº 1.716
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segunda-feira, 19/3/2007

A resolução de contrato por onerosidade excessiva no Código Civil de 2002: necessárias limitações

O art. 478 do Código Civil de 2002 positivou o acolhimento da teoria da imprevisão, segundo a qual, na vigência de um contrato de execução continuada ou de duração, que seja oneroso e comutativo, ocorrendo acontecimentos posteriores à celeb...

O art. 478 do Código Civil de 2002 positivou o acolhimento da teoria da imprevisão, segundo a qual, na vigência de um contrato de execução continuada ou de duração, que seja oneroso e comutativo, ocorrendo acontecimentos posteriores à celeb...
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segunda-feira, 19/3/2007

MIGALHAS nº 1.616

Segunda-feira, 19 de marco de 2007 - Migalhas n? 1.616 - Fechamento as 11h16. "Em financas, como em politica, como em todas as coisas, e preciso nao querer demais, para nao perder tudo: Camelus desiderans cornua etiam aures perdidit...

MIGALHAS nº 1.616
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quinta-feira, 18/1/2007

A cláusula de não indenizar: Segurança X Incremento dos negócios jurídicos

A cláusula de não indenizar é aquela pela qual “uma das partes contratantes declara que não será responsável por danos emergentes do contrato, seu inadimplemento total ou parcial. Trata-se da exoneração convencional do dever de reparar o da...

A cláusula de não indenizar é aquela pela qual “uma das partes contratantes declara que não será responsável por danos emergentes do contrato, seu inadimplemento total ou parcial. Trata-se da exoneração convencional do dever de reparar o da...
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quinta-feira, 18/1/2007

MIGALHAS nº 1.577

Quinta-feira, 18 de janeiro de 2007 - Migalhas n? 1.577 - Fechamento as 11h. "Everyone can master a grief but he that has it." (Todo mundo e capaz de dominar uma dor, com excecao de quem a sente.) Shakespeare (1564-1616) A...

MIGALHAS nº 1.577
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