O que saiu em Migalhas sobre Omar Aziz
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O que saiu em Migalhas sobre Omar Aziz

Veja o que saiu no Migalhas sobre Omar Aziz
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segunda-feira, 24/8/2020

STF suspende norma sobre incentivo fiscal pelo Estado de SP sem realização de convênio interestadual

Norma estava suspensa desde 2011 por liminar do ministro Celso de Mello, relator.

... governador do Amazonas, Omar Aziz, contra a lei paulista 6.374/89 (art. 84-B, II, e 112) e os decretos estaduais 51.624/07 (art. 1º, XXIII), com redação dada pelo decreto 57.144/11, e decreto 45.490/00 (art. 51), que estabeleceram incentivos...
STF suspende norma sobre incentivo fiscal pelo Estado de SP sem realização de convênio interestadual
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sexta-feira, 26/6/2020

Senado aprova MP que libera sorteios de prêmios na TV; texto vai à sanção

A votação teve 71 votos a favor e 4 contrários.

... do relatório do senador Omar Aziz. Os senadores rejeitaram a única emenda levada a votação, apresentada pelo senador Rogério Carvalho, que limitava a veiculação de programas de sorteios ao horário entre 23h e 5h mediante classificação indicativa...
Senado aprova MP que libera sorteios de prêmios na TV; texto vai à sanção
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segunda-feira, 11/6/2018

MIGALHAS nº 4.373

Informações jurídicas de segunda-feira, 11 de junho de 2018.

...Amazonas Eduardo Braga e Omar Aziz, investigados por irregularidades em obras. A PGR havia se manifestado pelo seguimento da investigação em 1º grau, mas, para o ministro, não houve, durante as investigações, indícios de...
MIGALHAS nº 4.373
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sábado, 9/6/2018

Moraes arquiva inquérito contra ex-governadores do Amazonas

Eduardo Braga e Omar Aziz eram investigados por obra de uma ponte. PGR havia se manifestado pelo seguimento da investigação em 1º grau.

...senadores Eduardo Braga e Omar Aziz, ambos ex-governadores do Amazonas, por irregularidades na construção da Ponte Rio Negro, em Manaus. Inquérito foi aberto a partir da delação do ex-executivo da empreiteira Odebrecht...
Moraes arquiva inquérito contra ex-governadores do Amazonas
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quarta-feira, 28/6/2017

STF: Inquérito de Aécio é redistribuído para Moraes; o de Aloysio e Serra vai para Gilmar Mendes

Enviados inicialmente para Fachin, cinco inquéritos oriundos das delações da Odebrecht foram redistribuídos por falta de conexão com a Lava Jato.

...senadores Eduardo Braga e Omar Aziz. Os inquéritos dos deputados Federais Paulo Pereira da Silva (Inq 4.387) e Vicente Cândido (Inq 4.448) ficaram com o ministro Luís Roberto Barroso. A redistribuição acolhe pedido...
STF: Inquérito de Aécio é redistribuído para Moraes; o de Aloysio e Serra vai para Gilmar Mendes
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quarta-feira, 12/4/2017

Lava Jato: Mais de um terço dos senadores são investigados

O ministro Fachin, do STF, autorizou abertura de inquérito contra 29 senadores.

...Lavagem de dinheiro Omar Aziz (PSD-AM) 4429 - Advocacia administrativa - Corrupção ativa - Corrupção passiva - Lavagem de dinheiro Eduardo Amorim (PSDB-SE) 4438 - Falsidade ideológica...
Lava Jato: Mais de um terço dos senadores são investigados
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quarta-feira, 31/8/2016

Senado aprova impeachment, mas Dilma continua habilitada para função pública

Por 61 votos a 20, senadores decidiram cassar mandato de Dilma.

...(PR-ES) Marta Suplicy (PMDB-SP) Omar Aziz (PSD-AM) Paulo Bauer (PSDB-SC) Pedro Chaves (PSC-MS) Raimundo Lira (PMDB-PB) Reguffe (sem partido-DF) Renan Calheiros (PMDB-AL) Ricardo...
Senado aprova impeachment, mas Dilma continua habilitada para função pública
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quarta-feira, 25/11/2015

Senado mantém prisão de Delcídio do Amaral

Senador foi preso em Brasília por obstruir investigação da Lava Jato.

...José PSD SIM Omar Aziz PSD SIM Otto Alencar PSD SIM Sérgio Petecão PSD SIM Aécio Neves PSDB SIM Aloysio Nunes Ferreira PSDB SIM Alvaro...
Senado mantém prisão de Delcídio do Amaral
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 1/10/2014

Porandubas nº 416

A corrida eleitoral chega ao seu final com registro de alguns fenômenos e situações inusitadas.

...Fagundes, PR/MT ; Região Norte - Omar Aziz, PSD/AM ; Paulo Rocha, PT/PA ; Kátia Abreu, PMDB/TO ; José de Anchieta, PSDB/RR ; Acir Gurgacz, PDT/RO ; Gilvan Borges, PMDB/AP ; Gladson Cameli, PR/AC. Região Nordeste - João...
Porandubas nº 416
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sexta-feira, 8/11/2013

MIGALHAS nº 3.245

Sexta-feira, 8 de novembro de 2013 - Migalhas nº 3.245 - Fechamento às 10h04.   "Nos monumentos escritos da história, ou da lei, um ponto, ou uma vírgula podem encerrar os destinos de um mandamento, de uma instituição, ou ...

...Estado aprovou e o governador Omar Aziz sancionou a lei que acrescenta mais sete vagas no pleno do TJ. (Processo : 0006624-41.2013.2.00.0000) Débito ou crédito ? Segundo o jornal Estado de Minas, a Associação das...
MIGALHAS nº 3.245
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sexta-feira, 29/7/2011

STF - Amazonas contesta norma de SP de incentivo na produção de tablets

O governador do Amazonas, Omar Abdel Aziz, ajuizou ontem, 28, ADIn no STF para suspender lei e decretos paulistas que estabelecem incentivos fiscais à produção de tablets (computadores portáteis) por meio de redução de base de cálculo e fix...

...governador do Amazonas, Omar Abdel Aziz, ajuizou ontem, 28, ADIn no STF para suspender lei e decretos paulistas que estabelecem incentivos fiscais à produção de tablets (computadores portáteis) por meio de redução de base...
STF - Amazonas contesta norma de SP de incentivo na produção de tablets
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sexta-feira, 29/7/2011

MIGALHAS nº 2.682

Sexta-feira, 29 de julho de 2011 - Migalhas nº 2.682 - Fechamento às 11h20. "A imaginação e o espírito têm limites." Machado de Assis (Clique aqui) Censura (?) Rodeado de polêmica, o filme sérvio "A Serbian Film - Terror Sem...

...governador do Amazonas, Omar Abdel Aziz, ajuizou ADIn com objetivo de suspender lei paulista que estabelece incentivos fiscais à produção de tablets. Segundo o governador, os incentivos resultam em uma alíquota efetiva de...
MIGALHAS nº 2.682
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 7/7/2010

Porandubas nº 239

Tempos de Índio Em tempos de Índio do Brasil, vice de Serra, uma historinha do passado. Dia das Mães. Rio de Janeiro era o antigo Distrito Federal. A Câmara de Vereadores realizava sessão solene a requerimento do vereador Frederico Trota...

...Phoenix, em abril. Amazonas - Omar Aziz (PMN) : 51%; Alfredo Nascimento (PR) : 36%. Pesquisa do Ibope, em junho. Pará - Simão Jatene (PSDB) : 25%; Jader Barbalho (PMDB) : 24%; Ana Júlia (PT) : 23%. Pesquisa do Ibope, no...
Porandubas nº 239
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