O que saiu em Migalhas sobre Ordem dos Advogados do Brasil
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O que saiu em Migalhas sobre Ordem dos Advogados do Brasil

Veja o que saiu no Migalhas sobre Ordem dos Advogados do Brasil
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quarta-feira, 17/2/2021

A legalidade na venda de ingressos online no Brasil e no mundo

Breves comentários jurídicos após as recentes decisões do STJ.

...l Pública proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil, que argumentou pela violação dos direitos dos consumidores pela empresa Futebolcard ao cobrar taxa de conveniência na venda online de ingressos para uma partida de futebol. O desembargador do TJ/DF enfatizou...
A legalidade na venda de ingressos online no Brasil e no mundo
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terça-feira, 16/2/2021

Meus dados foram vazados, e agora?

É preciso que sejam implementadas de modo efetivo as garantias previstas na LGPD para que os dados de todos sejam tratados com segurança.

... vulnerabilidade. MedidasA OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) solicitou providências, assim como o STF e a ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados). Entretanto, o fato é que quaisquer providencias não têm a capacidade de impedir acesso a esses dados. O...
Meus dados foram vazados, e agora?
/quentes
domingo, 14/2/2021

No Piauí, advogada é encontrada morta dentro de quarto

Segundo a OAB do Piauí, o crime foi cometido em virtude do exercício da profissão da advogada. A seccional decretou luto oficial de 3 dias pela morte da advogada.

... de Piauí. ________ A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí, repudia e manifesta o seu profundo pesar pelo  assassinato da Advogada Izadora Santos Mourão, ocorrido neste sábado (13). A diretoria da OAB Piauí decretou luto oficial de 3 dias e está no município...
No Piauí, advogada é encontrada morta dentro de quarto
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sexta-feira, 12/2/2021

A evolução da intimação eletrônica do advogado

“Intimação é o ato pelo qual se dá ciência a alguém dos atos e termos do processo” – art. 269 do atual CPC.

... esforços despendidos pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por suas seccionais e subseções, além da Associação dos Advogados de São Paulo, no que concerne ao âmbito da justiça no estado de São Paulo. A intimação por meio eletrônico, apesar de elevada à regra...
A evolução da intimação eletrônica do advogado
/coluna/cpc-marcado
segunda-feira, 8/2/2021

Arts. 77 e 78 do CPC – Dos deveres das partes e de seus procuradores

Arts. 77 e 78 do CPC – Dos deveres das partes e de seus procuradores.

... Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que dispõe sobre as infrações e sanções disciplinares, dentre os vinte e nove incisos, destaca-se as condutas de: "advogar contra literal disposição de lei" (inc. VI) e "deturpar o teor de dispositivo...
Arts. 77 e 78 do CPC – Dos deveres das partes e de seus procuradores
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segunda-feira, 8/2/2021

Não ao aumento das custas judiciais

A manutenção das custas processuais com valores elevados significa o impedimento de grande parcela da sociedade em acessar o Poder Judiciário.

... cenário se estabeleça, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso, desde o final de 2019 – quando teve início a discussão sobre o reajuste – vem se posicionando de forma veemente contra o aumento das custas judiciais.  Fomos à Assembleia Legislativa...
Não ao aumento das custas judiciais
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segunda-feira, 1/2/2021

Razões para atribuir as funções de agente de execução aos tabeliães de protesto

Reflexões sobre a desjudicialização da execução civil (PL 6.204/19).

... Ministério Público e com a Ordem dos Advogados do Brasil, através de suas Escolas em âmbito nacional e estadual.      c) ausência de estrutura suficiente de tabelionatos: os festejados professores afirmam não haver estrutura suficiente para dar vazão ao expressivo...
Razões para atribuir as funções de agente de execução aos tabeliães de protesto
/coluna/impressoes-digitais
sexta-feira, 29/1/2021

Direito ao esquecimento, direito de resposta e o modo correto de se obter dados armazenados no exterior entram na pauta do STF

Não é tarefa fácil acompanhar os principais julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF). Como sua competência é muito ampla, qualquer assunto em que possa haver uma inconstitucionalidade ou algum desdobramento de natureza constitucional...

... Nacional de Jornais (ANJ), a Ordem dos Advogados do Brasil e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) pedem a inconstitucionalidade de alguns artigos da lei5 e a interpretação conforme de outros dispositivos, sob o argumento de que o trâmite célere criado restringiria...
Direito ao esquecimento, direito de resposta e o modo correto de se obter dados armazenados no exterior entram na pauta do STF
/coluna/direito-digital
sexta-feira, 29/1/2021

A OAB e os escritórios de Advocacia não estão sujeitos a lei de proteção de dados

A OAB não está sujeita a controle da Administração, nem a qualquer das suas partes está vinculada. Não há ordem de relação ou dependência entre a OAB e qualquer órgão público. A rigor, essa lei não se aplica a OAB.  Em um dado momento Ar...

... autonomia e função. Assim, a Ordem dos Advogados do Brasil permanece absolutamente desatrelada do Poder Público e cabe a ela  "fiscalizar" com toda autonomia, com toda independência, o Poder Público, tal como faz a imprensa" disse o Supremo. Diante da definição...
A OAB e os escritórios de Advocacia não estão sujeitos a lei de proteção de dados
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quinta-feira, 28/1/2021

Compliance no setor público: Lições da pandemia pela covid-19

Além de tratar de conter com todo o vigor o avanço do vírus, de tratar com toda eficiência aos doentes, a pandemia da covid-19 está a demandar que os princípios norteadores do compliance sejam urgentemente implementados no setor público.

..., o atual presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, secional do Rio Grade do Sul, doutor Ricardo Breier, em artigo publicado no Consultor Jurídico, assevera com toda propriedade “que os regulamentos de conduta pública, nos termos hodiernamente propostos no...
Compliance no setor público: Lições da pandemia pela covid-19
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sexta-feira, 22/1/2021

A velha advocacia e sua adaptação aos novos meios de solução de conflitos

O papel mais admirável do advogado nos meios alternativos, mas especialmente na conciliação e mediação, incide na propositura de soluções criativas que beneficiarão o conflito como um todo e dando aos envolvidos a oportunidade de enxergar n...

... inscrito nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), sendo a inscrição nos quadros da OAB obtida por meio da aprovação no processo seletivo do Exame de Ordem, uma prova instituída por lei (Estatuto da OAB - Lei Ordinária Federal 8.906/94, art. 8º, inciso...
A velha advocacia e sua adaptação aos novos meios de solução de conflitos
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sexta-feira, 8/1/2021

Barroso responde após Bolsonaro falar de fraude em eleições: "Ilegítima desestabilização das instituições"

Bolsonaro disse a apoiadores no Palácio do Planalto que “aqui no Brasil, se tivermos o voto eletrônico em 2022, vai ser a mesma coisa”, se referindo a suposta fraude nas eleições americanas.

... Ministério Público, pela Ordem dos Advogados do Brasil e por outras instituições, antes, durante e após o processo eleitoral. A seguir, breve explicação sobre o funcionamento do sistema. 6. As urnas eletrônicas não operam em rede, isto é, não têm conexão via...
Barroso responde após Bolsonaro falar de fraude em eleições: "Ilegítima desestabilização das instituições"
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quinta-feira, 17/12/2020

Eleições na OAB: caminhando pela e para a igualdade

Mais um avanço, mais um importante passo dado.

... mulheres registradas na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) alcança patamar de quase igualdade numérica aos homens, são 605 mil homens e 603 mil mulheres3. Contudo, ao verificarmos os números nos cargos de liderança da instituição, encontramos, por exemplo, uma...
Eleições na OAB: caminhando pela e para a igualdade
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segunda-feira, 14/12/2020

A imprescindibilidade de mulheres nos altos cargos da OAB

Falar de igualdade na representatividade dos quadros diretivos da OAB não significa excluir os homens brancos e heteros.

... Myrthes Gomes de Campos. A Ordem dos Advogados do Brasil só seria criada 24 anos mais tarde, em 1930. De lá pra cá muita coisa mudou. Atualmente, figuram nos quadros da Ordem quase o mesmo número de homens e mulheres: 603.013 declaram-se do gênero feminino e...
A imprescindibilidade de mulheres nos altos cargos da OAB
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segunda-feira, 14/12/2020

Cotas nas eleições da OAB: Pareceristas afastam princípio da anualidade

Para advogadas, aplicação de cotas para mulheres e negros já deve valer para o pleito de 2021.

... busca pela felicidade. “A Ordem dos Advogados do Brasil, enquanto protagonista da defesa da igualdade e da dignidade da pessoa humana, jamais invocaria um dispositivo já tido como inaplicável por diversas vezes pela suprema corte, apenas para protrair no tempo...
Cotas nas eleições da OAB: Pareceristas afastam princípio da anualidade
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quinta-feira, 10/12/2020

OAB, 90 anos: Celebrar conquistas e redobrar atenção para o papel do advogado em defesa da Ordem

A instituição enfrentou ditaduras, excessos judiciais, governos autoritários, correntes populistas e continua de pé, apartidária e cada vez mais forte e aguerrida.

... de novembro de 2020. A Ordem dos Advogados do Brasil, autarquia especial, desvinculada de governos e do próprio Estado, completa 90 anos de sua criação, hígida, atuante e incansável na sua defesa institucional do Estado Democrático de Direito e dos direitos fundamentais...
OAB, 90 anos: Celebrar conquistas e redobrar atenção para o papel do advogado em defesa da Ordem
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quarta-feira, 9/12/2020

As redes sociais e a necessária reflexão acerca da publicidade, marketing e propaganda na advocacia

Várias seccionais de OAB têm se manifestado contra a participação advogados em redes sociais e anúncios do tipo Google Ads. Ocorre que as vedações existiam para proteger a jovem advocacia. A questão merece ser rediscutida.

... legislação que cerca a Ordem dos Advogados do Brasil, em especial o Código de Ética e o Provimento nº 94/2000, impõem diversas proibições ao exercício do marketing, publicidade e propaganda por parte dos advogados. Algumas são tão antiquadas que não fazem mais...
As redes sociais e a necessária reflexão acerca da publicidade, marketing e propaganda na advocacia
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terça-feira, 8/12/2020

Bolsonaro indica advogado Rodrigo Mudrovitsch para OEA

Despacho presidencial com a indicação foi publicado no DOU de hoje.

... importantes comissões na Ordem dos Advogados do Brasil, emprestando suas luzes à classe.  A Corte Interamericana de Direitos Humanos é composta por sete juízes. Atualmente, possui juízes oriundos de Costa Rica, Equador, Chile, Colômbia, México, Argentina e Uruguai....
Bolsonaro indica advogado Rodrigo Mudrovitsch para OEA
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terça-feira, 8/12/2020

OAB denuncia Petrobras por contratação irregular de escritórios estrangeiros

Denúncia foi protocolada no TCU na última sexta-feira.

... fato de não buscarem a Ordem dos Advogados do Brasil para obterem autorização de funcionamento no território brasileiro”, aponta trecho da denúncia. Com base na apuração, a OAB encaminhou expediente para as seccionais de São Paulo e do Rio de Janeiro para que...
OAB denuncia Petrobras por contratação irregular de escritórios estrangeiros
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quarta-feira, 2/12/2020

Cotas raciais – A verdade por trás das mentiras

No campo racial, convivemos com inverdades como "o Brasil não é um país racista" ou inverdades relativas como "existem países mais racistas que o Brasil".

... cotas raciais na OAB – Ordem dos Advogados do Brasil. Tal proposta prevê a reserva de vagas para negros em cargos diretivos da OAB Nacional e indubitavelmente representam um avanço na busca pela diminuição de desigualdade de espaços. Aponta-se como possível...
Cotas raciais – A verdade por trás das mentiras
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