O que saiu em Migalhas sobre Ordem dos Advogados do Brasil
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Ordem dos Advogados do Brasil

Veja o que saiu no Migalhas sobre Ordem dos Advogados do Brasil
/quentes
sexta-feira, 18/12/2020

Advocacia Fernando Rudge Leite celebra 110 anos

Da OAB/SP 172 a 449.875, cinco gerações de história.

... época que não existia a Ordem dos Advogados. Sua primeira localização foi no simbólico edifício Santa Helena, berço cultural da época onde se reuniam expoentes da Semana de Arte Moderna de 22. Com a crescimento da Pauliceia Desvairada, o prédio foi...
Advocacia Fernando Rudge Leite celebra 110 anos
/depeso
quinta-feira, 10/12/2020

OAB, 90 anos: Celebrar conquistas e redobrar atenção para o papel do advogado em defesa da Ordem

A instituição enfrentou ditaduras, excessos judiciais, governos autoritários, correntes populistas e continua de pé, apartidária e cada vez mais forte e aguerrida.

... de novembro de 2020. A Ordem dos Advogados do Brasil, autarquia especial, desvinculada de governos e do próprio Estado, completa 90 anos de sua criação, hígida, atuante e incansável na sua defesa institucional do Estado Democrático de Direito e dos direitos...
OAB, 90 anos: Celebrar conquistas e redobrar atenção para o papel do advogado em defesa da Ordem
/depeso
terça-feira, 1/12/2020

É hora de pensarmos em mudança

Ordem dos Advogados, Comissões e Associações de todo o país, Estado, sociedade, é o momento de mudarmos a realidade.

... perspectivas de melhora. Ordem dos Advogados, Comissões e Associações de todo o País, Estado, Sociedade, é o momento de mudarmos a realidade, que só será alterada quando entendermos que estamos do mesmo lado e que o advogado não é a favor do crime,...
É hora de pensarmos em mudança
/depeso
quarta-feira, 21/10/2020

Décimo sexto perfil das espécies de sociedades de advogados - OAB/MG - 2020

Elaborado com base nos registros da OAB até 28 de setembro 2020, 17:43h, que demonstra, anualmente, desde 2004, o primeiro perfil, a evolução das Sociedades de Advogados mineiras, indicando, inclusive, o número de profissionais que integram...

A Ordem dos Advogados da OAB/MG, por sua diretoria, presidida pelo Dr. Raimundo Cândido Júnior, aprovou a contratação da solução tecnológica desenvolvida pela R2DA TECNOLOGIA, que permite o uso de uma sistemática eficiente, modularizada, com uso...
Décimo sexto perfil das espécies de sociedades de advogados - OAB/MG - 2020
/amanhecidas
quarta-feira, 21/10/2020

MIGALHAS nº 4.962

Informações jurídicas de quarta-feira, 21 de outubro de 2020.

...do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil, do CNMP. "Congresso Internacional de Justiça Negocial" Com participações nacionais e internacionais, como ministro Toffoli, ministro Nefi Cordeiro, ministra Maria Thereza de Assis Moura, José...
MIGALHAS nº 4.962
/quentes
terça-feira, 6/10/2020

STF julga a partir de sexta-feira se OAB deve prestar contas ao TCU; Ordem argumenta autonomia financeira

Em 2018, o TCU decidiu que a OAB deveria submeter suas contas à fiscalização do órgão, mas decisão foi suspensa.

... vacilantes - ora, aproximando a Ordem dos Advogados de autarquias típicas; ora, mencionando os demais conselhos profissionais; ora, invocando o paralelo com autarquias 'especiais''. Confira o parecer. Já o professor e jurista Lenio Streck lembrou o...
STF julga a partir de sexta-feira se OAB deve prestar contas ao TCU; Ordem argumenta autonomia financeira
/depeso
quinta-feira, 1/10/2020

A quem atribuir a função de agente de execução – uma opinião portuguesa

A experiência portuguesa firmada pela atual Diretora da Comissão de Disciplina dos Auxiliares da Justiça – CAAJ, especialmente quanto à formação e fiscalização dos agentes de execução e incompatibilidade para o exercício de mandato judicial...

... ou seja, em Portugal, a Ordem dos Advogados ou a Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução. No início, em Portugal, o acesso à profissão de agente de execução encontrava-se circunscrito aos profissionais liberais solicitadores. Quando tal acesso...
A quem atribuir a função de agente de execução – uma opinião portuguesa
/quentes
quarta-feira, 30/9/2020

STF julga em outubro se OAB deve ser submetida à fiscalização do TCU; relator entende que sim

Para Marco Aurélio, embora não seja ente estatal, trata-se de entidade pública que arrecada contribuição de índole tributária, sendo necessário controle externo.

... voto no sentido de que a Ordem dos Advogados está sim submetida à fiscalização pelo TCU. Para ele, embora não seja ente estatal, a OAB é entidade pública, de natureza autárquica, que arrecada contribuições de índole tributária, portanto, deve ser submetida...
STF julga em outubro se OAB deve ser submetida à fiscalização do TCU; relator entende que sim
/amanhecidas
segunda-feira, 29/6/2020

MIGALHAS nº 4.882

Informações jurídicas de segunda-feira, 29 de junho de 2020.

..., as vice-presidentes da Ordem dos Advogados dos quatro cantos do país participam amanhã, às 19h, de uma grande live com o tema "Advocacy em Direito das Mulheres e Violência Doméstica". O debate será transmitido pelo canal do YouTube da advogada Ana Tereza...
MIGALHAS nº 4.882
Judicialização da crise no STF
Webinar
quarta-feira, 24/6/2020

Judicialização da crise no STF

Todas às quartas-feiras, das 13h às 14h, antes do início da sessão por videoconferência do pleno do STF, o advogado Saul Tourinho Leal, interagindo com o público, fará um balanço da judicialização da crise na Corte, com números, os principais pontos das decisões, os temas mais presentes e as tendências dessa judicialização. Participe! Convidado: Lênio Streck - Membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; fundador do escritório Streck & Trindade Advogados Associados

Saul Tourinho Leal e Lênio Streck
/depeso
quinta-feira, 28/5/2020

A fome de arrecadação e as sociedades uniprofissionais

No caso concreto, a sociedade de advogados ao alterar a sua opção de recolhimento de tributos, passando para o sistema do "lucro presumido", teve seu pedido de enquadramento no regime especial do ISS indeferido.

..., no caso em questão na Ordem dos Advogados, sem a necessidade de especialização na mesma área. Em que pese a Prefeitura tenha negado o pedido de reenquadramento do Apelado sob a justificativa de que era veiculado por seu site que uma de suas áreas...
A fome de arrecadação e as sociedades uniprofissionais
/depeso
quinta-feira, 14/5/2020

A medida provisória 936/20 e sua aplicabilidade no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil e suas seccionais

Como medidas do programa, foram previstas a redução de jornada de trabalho, com proporcional redução de salários, com duração limitada a 90 (noventa) dias, e a suspensão temporária do contrato de trabalho, com prazo limite de 60 (sessenta) ...

... atividades exercidas pela Ordem dos Advogados do Brasil, as quais serviram para lhe conferir tratamento diferenciado no tocante à sua personalidade jurídica, importa-nos avaliar o alcance da exclusão em destaque no que atine a essa entidade, cujas funções...
A medida provisória 936/20 e sua aplicabilidade no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil e suas seccionais
/depeso
quarta-feira, 13/5/2020

Marketing jurídico em tempos de coronavírus

Valdo Reis

O mundo corporativo não foi poupado. E todos os que delem fazem parte vivenciam um novo modus operandi: uma brusca mudança de hábitos, com a adoção de um novo modo de trabalhar e viver socialmente.

... primórdios da criação da Ordem dos Advogados, em 1930, segundo os quais a advocacia só pode ser exercida com base em rigorosos padrões éticos, sem jamais se igualar à prática mercantilista. Este também é o escopo deste novo Código. O método, que antes...
Marketing jurídico em tempos de coronavírus
/depeso
sexta-feira, 17/4/2020

Papa Francisco e as reformas no Vaticano: uma tentativa de explicá-las! Vê a realidade e responde com amor!

Francisco, neste seu glorioso Prontificado, conduzindo sua vida segundo o Espírito, serve à liberdade, para, com misericórdia, reger a complexa, árdua, inexplicável Cátedra de Roma.

... usuais, v.g., a inscrição na Ordem dos Advogados e as normas deontológicas, que Affonso Maria di Liguori já havia cuidado no século XVIII, quando ainda exercia a profissão em Nápoles, antes de abandoná-la e ser um dos fundadores dos padres Redentoristas...
Papa Francisco e as reformas no Vaticano: uma tentativa de explicá-las! Vê a realidade e responde com amor!
/coluna/german-report
terça-feira, 24/3/2020

Coronavírus bate à porta do Judiciário alemão

Coronavírus bate à porta do Judiciário alemão

... Strafprozessordnung) A Ordem dos Advogados (Deutsche Anwaltsverein) alerta, contudo, contra "frenéticas alterações" na ordem processual penal e, por isso, sugere que fique claro que essas regras excepcionais ficarão restritas à situação atual. De...
Coronavírus bate à porta do Judiciário alemão
/quentes
quinta-feira, 19/12/2019

TJ/DF garante acesso de estagiários de Direito a presídios

Liminar atende pedido da OAB/DF.

... devidamente inscrito na Ordem dos Advogados". Segundo ela, "não há qualquer previsão no Estatuto da Advocacia quanto à entrada dos estagiários nos presídios". Em mandado de segurança, a OAB/DF afirmou que o regulamento geral da Ordem autoriza que estagiários...
TJ/DF garante acesso de estagiários de Direito a presídios
/amanhecidas
segunda-feira, 18/11/2019

MIGALHAS nº 4.732

Informações jurídicas de segunda-feira, 18 de novembro de 2019.

... Osvaldo Aranha, foi criada a Ordem dos Advogados do Brasil. Parabéns OAB. (Clique aqui) Baú migalheiro Há 205 anos, no dia 18 de novembro de 1814, morreu o escultor brasileiro Antônio Francisco Lisboa, popularmente conhecido como "Aleijadinho",...
MIGALHAS nº 4.732
/quentes
segunda-feira, 12/8/2019

Juiz alega suspeição e critica promotor: “se porta como defensor de criminosos”

No despacho, magistrado diz que promotor se alia a bandidos.

... Seccional do Paraná da Ordem dos Advogados do Brasil, por sua Diretoria, vem a público repudiar o ataque realizado pelo magistrado José Daniel Toaldo, o qual tem, reiteradamente, se manifestado de forma desrespeitosa à advocacia, violando até mesmo os...
Juiz alega suspeição e critica promotor: “se porta como defensor de criminosos”
/quentes
segunda-feira, 29/7/2019

Bolsonaro diz saber como pai de presidente da OAB desapareceu na ditadura; entidades reagem

Pai de Felipe Santa Cruz, Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira, desapareceu em 1974.

... presidente. _______________ Nota da OAB A Ordem dos Advogados do Brasil, através da sua Diretoria, do seu Conselho Pleno e do Colégio de Presidentes de Seccionais, tendo em vista manifestação do Senhor Presidente da República, na data de hoje, 29...
Bolsonaro diz saber como pai de presidente da OAB desapareceu na ditadura; entidades reagem
/quentes
quinta-feira, 25/7/2019

STF reconhece repercussão geral em 27 temas no 1º semestre

Prestação de contas da OAB ao TCU é um dos temas que teve repercussão geral reconhecida.

... impedir o divórcio.  Ordem dos Advogados Outro destaque está relacionado ao dever da OAB de prestar contas ao TCU. De acordo com o MPF, autor do RE 1.182.189, a Ordem, por ser uma instituição não integrante da Administração Pública, mas estar...
STF reconhece repercussão geral em 27 temas no 1º semestre
Não há mais resultados para serem exibidos.