O que saiu em Migalhas sobre Orgao Especial Do Tribunal De Justica
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Orgao Especial Do Tribunal De Justica

/depeso
quinta-feira, 16/7/2020

Jurisdição e competência: Parecer do jurisconsulto Ives Gandra da Silva Martins

Muito convém ao mercado segurador manter os litígios no Brasil, pois o ordenamento jurídico do país neste sentido é realmente melhor do que os estrangeiros.

... proveito. Ano passado, o Órgão Especial do Superior Tribunal de Justiça, por votação não unânime, decidiu homologar uma sentença arbitral em que o segurador se via submetido à cláusula de compromisso arbitral que o segurado tinha voluntariamente aceitado. Fala-se de a SEC...
Jurisdição e competência: Parecer do jurisconsulto Ives Gandra da Silva Martins
/quentes
quinta-feira, 9/7/2020

Órgão Especial do TJ/SP suspende aumento de tributação de aposentados e pensionistas no Estado

Ação foi ajuizada pela APESP - Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo e FOCAE/SP - Fórum Permanente das Carreiras de Estado.

...a de forma unânime pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça. É o primeiro grande revés da Reforma da Previdência estadual aprovada na ALESP em março. A APESP estava atenta e agiu prontamente para defender os direitos de seus associados aposentados e pensionistas.” Processo:...
Órgão Especial do TJ/SP suspende aumento de tributação de aposentados e pensionistas no Estado
/depeso
quarta-feira, 5/2/2020

A sobrerrepresentação do relator especial na Assembleia Legislativa Paulista

Derly Barreto e Silva Filho

Esse superparlamentar, regimentalmente denominado “relator especial”, frequentou as páginas dos jornais e sites que cobriram a pressurosa e escalafobética tramitação da reforma previdenciária paulista em dezembro de 2019.

... desembargador Alex Zilenovski, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça.  O imbróglio também ensejou a propositura, em 11 de dezembro de 2019, de arguição de descumprimento de preceito fundamental pelo Partido dos Trabalhadores no Supremo Tribunal Federal (ADPF 637),...
A sobrerrepresentação do relator especial na Assembleia Legislativa Paulista
/depeso
sexta-feira, 22/11/2019

A imposição do medo como forma de represar a restituição dos créditos de ICMS-ST para a frente

Felipe Contreras Novaes e Jéssica de Oliveira Ferreira

Dúvidas surgiram após a fixação deste novo posicionamento, como foi o caso da possibilidade de cobrança da complementação do imposto quando a mercadoria é comercializada em valor superior àquele presumido, e que será objeto de análise a par...

... de reconhecimento pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do estado de São Paulo quando do recente julgamento da Arguição de Inconstitucionalidade 0033098-49.2018.8.26.0000, conforme voto do Des. Rel. XAVIER DE AQUINO, verbis: “Quanto ao pedido de modulação dos efeitos...
A imposição do medo como forma de represar a restituição dos créditos de ICMS-ST para a frente
/depeso
quinta-feira, 22/8/2019

Da inaplicabilidade do julgamento do PUIL 413 (STJ) aos policiais militares do Estado de São Paulo no tocante ao adicional de insalubridade

Não havendo demonstração, por ato judicial coerente, de que o caso é suficientemente igual, descabe aplicação do PUIL n. 413 – o que não equivale falar em presunção de insalubridade, uma vez que sempre haverá necessidade do laudo posterior....

... seguidos questionamentos, o Órgão Especial do Tribunal de Justiçado Estado de São Paulo já fulminou tal dispositivo conforme ementa acima trazida à baila.  Enfim, a questão ficou definitivamente decidida pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça, em 3 de fevereiro de 2016, o qual acolheu a arguição...
Da inaplicabilidade do julgamento do PUIL 413 (STJ) aos policiais militares do Estado de São Paulo no tocante ao adicional de insalubridade
/depeso
terça-feira, 3/10/2017

Multa administrativa com base na receita bruta do infrator não viola o Código de Defesa do Consumidor

Maria Bernadete Bolsoni Pitton

A Portaria é o mais recente aperfeiçoamento do processo sancionatório utilizado pelo PROCON SP e teve a preocupação de deixar todos os passos do processo administrativo com total transparência e de fácil acesso e compreensão.

...foi objeto de análise pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça, composto por 25 (vinte e cinco) desembargadores, na Argüição de Inconstitucionalidade 0266701-76.2011.8.26.0000, suscitada por uma grande rede de...
Multa administrativa com base na receita bruta do infrator não viola o Código de Defesa do Consumidor
/depeso
terça-feira, 5/1/2016

A relação entre Kafka e a advocacia

Acompanhemos um dia na vida do advogado Odésio que, aproximando-se o recesso forense, decide por "juntar os cacos" e traçar novas metas para o ano que se aproxima.

...ainda não foi julgado pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça.(...). Documento preparado pela OAB, assinado por 80 advogados, aponta 18 itens de desmandos do magistrado. Consta que até jogar processo no chão era uma...
A relação entre Kafka e a advocacia
/quentes
segunda-feira, 15/12/2014

Aprovado PL que institui taxa única de serviço judicial no RS

Projeto segue agora para sanção governamental.

...unanimidade pelos integrantes do Órgão Especial do Tribunal de Justiça. Confira a íntegra do PL.
Aprovado PL que institui taxa única de serviço judicial no RS
/quentes
sexta-feira, 21/2/2014

Promotor de Justiça Amaro José Tomé Filho é nomeado desembargador do TJ/SP

Amaro ingressou no MP em 96 e ocupará vaga decorrente da aposentadoria de Romeu Ricupero.

...da Mata e Nilton Basiloni. Em 2012, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça rejeitou por duas vezes a lista sêxtupla elaborada pelo Conselho Superior do Ministério Público, destinada ao preenchimento da vaga do "quinto...
Promotor de Justiça Amaro José Tomé Filho é nomeado desembargador do TJ/SP
/quentes
quarta-feira, 24/7/2013

Promulgada em SP lei que cria departamentos de execuções criminais e de inquéritos policiais

Segundo o TJ/SP, a reestruturação promoverá a celeridade na apreciação e concessão de benefícios aos apenados.

...histórico profissional. § 4º - Caberá ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça, mediante proposta do Conselho Superior da Magistratura, vincular as unidades prisionais do Estado às Varas competentes para conhecer das...
Promulgada em SP lei que cria departamentos de execuções criminais e de inquéritos policiais
/quentes
quinta-feira, 9/5/2013

Projeto altera estrutura judiciária de SP

Segundo nota pública divulgada, a criação dos novos departamentos viola o interesse público e a CF/88.

...em sentido contrário do Órgão Especial do Tribunal de Justiça, a vinculação atual das unidades prisionais às Varas competentes para conhecer das execuções criminais permanecerá vigente até a absorção do sistema pela nova...
Projeto altera estrutura judiciária de SP
/quentes
terça-feira, 8/1/2013

Procurador não deve indenizar juiz investigado por suposta venda de sentença a Cachoeira

Procurador mencionou investigações que envolviam juiz.

...responsabilidade. Nós tamos remetendo essa fita para o Órgão Especial do Tribunal de Justiça faça a degravação oficial. Foi uma fita trazida pela denunciante, uma gravação feita, váriasgravações feitas por ela onde há...
Procurador não deve indenizar juiz investigado por suposta venda de sentença a Cachoeira
/quentes
quinta-feira, 9/8/2012

Inconstitucional lei que autoriza placas informando presença de radares

Prefeito argumento que lei cria despesa pública sem a indicação dos respectivos recursos.

...DE UBATUBA. ACORDAM, em Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE. V.U.", de conformidade com o voto do (a) Relator (a), que integra este acórdão. O...
Inconstitucional lei que autoriza placas informando presença de radares
/quentes
terça-feira, 8/11/2011

Mantida exclusividade de BB para concessão de empréstimo consignado em RN

O juiz de Direito Cícero Martins de Macedo Filho, da 4ª vara da Fazenda Pública de Natal/RN, negou provimento a uma ação interposta por uma instituição financeira contra o Estado e manteve exclusividade para concessão de empréstimos com o B...

...Posicionamento recente do Órgão Especial do Tribunal de Justiça. Precedentes do STJ. Agravo de instrumento provido liminarmente. (Agravo de Instrumento Nº 70027983717, Vigésima Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do...
Mantida exclusividade de BB para concessão de empréstimo consignado em RN
/quentes
domingo, 31/10/2010

Suspensos, de 3 a 10/11, expediente e prazos nos Juizados Especiais Criminais de Curitiba

Tendo em vista a mudança de endereço dos Juizados Especiais Criminais do foro Central da comarca da região Metropolitana de Curitiba, que a partir de 11/11 passa a funcionar em seu novo endereço (r. Fernando Amaro, 60), o presidente do TJ/P...

...Resolução nº 06/2005 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça; Considerando a mudança de endereço do Juizado Especial Criminal do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba; RESOLVE: Art. 1º Suspender o...
Suspensos, de 3 a 10/11, expediente e prazos nos Juizados Especiais Criminais de Curitiba
/quentes
quinta-feira, 2/9/2010

STF concede liminar na questão da reestruturação das entrâncias

O ministro Dias Toffoli deferiu medida liminar, nos autos do mandado de segurança, impetrado pelo TJ/SP, contra decisão proferida pelo Plenário do CNJ, nos autos do procedimento de controle administrativo em que se determinou, dentre outras...

...da prévia aprovação pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça ora impetrante". Dias Toffoli criticou, ainda uma vez, a solução alvitrada ao caso pelo CNJ, dada a complexidade do tema em discussão, reiterando que os dois...
STF concede liminar na questão da reestruturação das entrâncias
/quentes
quinta-feira, 28/5/2009

Juiz Dorival Moreira dos Santos é promovido a desembargador do TJ/MS

Por unanimidade, ontem, 27/5, os desembargadores do Tribunal Pleno promoveram o juiz Dorival Moreira dos Santos, titular da vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande para uma das vagas de desembargador do ...

Por unanimidade, ontem, 27/5, os desembargadores do Tribunal Pleno promoveram o juiz Dorival Moreira dos Santos, titular da vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande para uma das vagas de desembargador do ...
Juiz Dorival Moreira dos Santos é promovido a desembargador do TJ/MS
/quentes
quarta-feira, 13/5/2009

Novo desembargador do TJ/RS tomará posse na próxima segunda-feira

O novo desembargador Altair de Lemos Junior irá tomar posse na próxima segunda-feira, 18/5. A cerimônia será realizada às 14h no Plenário do Tribunal de Justiça. A cerimônia será conduzida pelo Presidente do TJ/RS, des. Arminio José Abreu L...

O novo desembargador Altair de Lemos Junior irá tomar posse na próxima segunda-feira, 18/5. A cerimônia será realizada às 14h no Plenário do Tribunal de Justiça. A cerimônia será conduzida pelo Presidente do TJ/RS, des. Arminio José Abreu L...
Novo desembargador do TJ/RS tomará posse na próxima segunda-feira
/quentes
quarta-feira, 22/4/2009

TJ/SP tem novo desembargador

Tomou posse hoje, 17/4, como 349º desembargador do TJ/SP Oswaldo Luiz Palu. Formado pela faculdade de Direito da Universidade Metodista de Piracicaba em 1981, mestre em Direito Constitucional pela PUC e doutor em Direito do Estado pela USP,...

Tomou posse hoje, 17/4, como 349º desembargador do TJ/SP Oswaldo Luiz Palu. Formado pela faculdade de Direito da Universidade Metodista de Piracicaba em 1981, mestre em Direito Constitucional pela PUC e doutor em Direito do Estado pela USP,...
TJ/SP tem novo desembargador
/depeso
quinta-feira, 27/11/2008

As dificuldades no relacionamento do Judiciário com o Legislativo

O avanço da legislação referente ao Judiciário se tornou mais evidenciado a partir da conquista de maior espaço de atuação que os juízes e as associações da magistratura encontraram junto ao Legislativo, quando este votava matérias de inter...

O avanço da legislação referente ao Judiciário se tornou mais evidenciado a partir da conquista de maior espaço de atuação que os juízes e as associações da magistratura encontraram junto ao Legislativo, quando este votava matérias de inter...
As dificuldades no relacionamento do Judiciário com o Legislativo
Não há mais resultados para serem exibidos.