O que saiu em Migalhas sobre Orgao Especial Do Tribunal De Justica

Muito convém ao mercado segurador manter os litígios no Brasil, pois o ordenamento jurídico do país neste sentido é realmente melhor do que os estrangeiros.

Ação foi ajuizada pela APESP - Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo e FOCAE/SP - Fórum Permanente das Carreiras de Estado.

Esse superparlamentar, regimentalmente denominado “relator especial”, frequentou as páginas dos jornais e sites que cobriram a pressurosa e escalafobética tramitação da reforma previdenciária paulista em dezembro de 2019.

Dúvidas surgiram após a fixação deste novo posicionamento, como foi o caso da possibilidade de cobrança da complementação do imposto quando a mercadoria é comercializada em valor superior àquele presumido, e que será objeto de análise a par...

Não havendo demonstração, por ato judicial coerente, de que o caso é suficientemente igual, descabe aplicação do PUIL n. 413 – o que não equivale falar em presunção de insalubridade, uma vez que sempre haverá necessidade do laudo posterior....

A Portaria é o mais recente aperfeiçoamento do processo sancionatório utilizado pelo PROCON SP e teve a preocupação de deixar todos os passos do processo administrativo com total transparência e de fácil acesso e compreensão.

Acompanhemos um dia na vida do advogado Odésio que, aproximando-se o recesso forense, decide por "juntar os cacos" e traçar novas metas para o ano que se aproxima.

Projeto segue agora para sanção governamental.

Amaro ingressou no MP em 96 e ocupará vaga decorrente da aposentadoria de Romeu Ricupero.

Segundo o TJ/SP, a reestruturação promoverá a celeridade na apreciação e concessão de benefícios aos apenados.

Segundo nota pública divulgada, a criação dos novos departamentos viola o interesse público e a CF/88.

Procurador mencionou investigações que envolviam juiz.

Prefeito argumento que lei cria despesa pública sem a indicação dos respectivos recursos.

O juiz de Direito Cícero Martins de Macedo Filho, da 4ª vara da Fazenda Pública de Natal/RN, negou provimento a uma ação interposta por uma instituição financeira contra o Estado e manteve exclusividade para concessão de empréstimos com o B...

Tendo em vista a mudança de endereço dos Juizados Especiais Criminais do foro Central da comarca da região Metropolitana de Curitiba, que a partir de 11/11 passa a funcionar em seu novo endereço (r. Fernando Amaro, 60), o presidente do TJ/P...

O ministro Dias Toffoli deferiu medida liminar, nos autos do mandado de segurança, impetrado pelo TJ/SP, contra decisão proferida pelo Plenário do CNJ, nos autos do procedimento de controle administrativo em que se determinou, dentre outras...

Por unanimidade, ontem, 27/5, os desembargadores do Tribunal Pleno promoveram o juiz Dorival Moreira dos Santos, titular da vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande para uma das vagas de desembargador do ...

O novo desembargador Altair de Lemos Junior irá tomar posse na próxima segunda-feira, 18/5. A cerimônia será realizada às 14h no Plenário do Tribunal de Justiça. A cerimônia será conduzida pelo Presidente do TJ/RS, des. Arminio José Abreu L...

Tomou posse hoje, 17/4, como 349º desembargador do TJ/SP Oswaldo Luiz Palu. Formado pela faculdade de Direito da Universidade Metodista de Piracicaba em 1981, mestre em Direito Constitucional pela PUC e doutor em Direito do Estado pela USP,...

O avanço da legislação referente ao Judiciário se tornou mais evidenciado a partir da conquista de maior espaço de atuação que os juízes e as associações da magistratura encontraram junto ao Legislativo, quando este votava matérias de inter...