O que saiu em Migalhas sobre Orlando Faccini Neto

Propõe-se uma releitura do papel da verdade como correspondência no processo penal, sustentando a necessidade de uma alteração legislativa do art. 155, do Código de Processo Penal, aliado à construção de uma teoria racional da prova.

Informações jurídicas de sexta-feira, 20 de março de 2020.

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

O advogado L.A.N. foi condenado pela prática de 109 crimes de estelionato. A pena foi fixada em cinco anos e dez meses de reclusão, em regime inicial semiaberto. A sentença foi proferida pelo juiz de Direito Orlando Faccini Neto, da 1ª vara...

O juiz da comarca de Carazinho, Orlando Faccini Neto, determinou ontem, 3/3, que réu condenado a dois anos e seis meses de reclusão passe a cumprir a pena imediatamente, mesmo que o processo ainda não tenha transitado em julgado e, portanto...

Ordem pública Advogado recebe voz de prisão durante audiência em Carazinho/RS Acusado de cometer estelionato, falsidade ideológica e patrocínio infiel, o advogado Leandro André Nedeff teve prisão preventiva decretada pelo Juiz Or...

Criminalização, despenalização e descriminalização: antes da Lei 9.099/95 (lei dos juizados criminais) o art. 16 da Lei 6.368/1976 contemplava a posse de droga para consumo pessoal como criminosa (cominava-lhe pena de seis a dois anos de d...

Nova Lei de Tóxicos   TJ/RS: Juiz entende que porte de droga é infração administrativa e não crime   Para o Juiz de Direito Orlando Faccini Neto, da Vara Criminal de Carazinho/RS, de acordo a nova Lei de Tóxicos (Lei nº 11.343/06 - cli...

Juíza Denise Oliveira Cezar faz história ao ser a primeira mulher a presidir a Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul   A juíza Denise Oliveira Cezar será a primeira mulher a presidir a Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul...

Manifesto contra o ministro Nelson Jobim recebe apoios   O "Manifesto pela ética", em que 60 juízes e desembargadores gaúchos sugeriram ao ministro Nelson Jobim que afaste a hipótese de candidatar-se à Presidência da República...

"Manifesto pela Ética"   Manifesto assinado por juízes e desembargadores gaúchos pede que Jobim rejeite candidatura ou renuncie à presidência do Supremo. O documento afirma que o silêncio de Jobim, diante de conj...