O que saiu em Migalhas sobre Orlando Silva

Informações jurídicas de terça-feira, 30 de junho de 2020.

Leia a íntegra da palestra.

Fiel ao seu estilo e às suas convicções no discurso de abertura da Assembleia Geral da ONU, Bolsonaro, segundo Gaudêncio Torquato, adotou um tom desafiador.

Requerimento se baseia nos diálogos divulgados pelo Intercept.

Texto segue agora para o Senado.

Com a redação aprovada pela comissão mista, a MP 869/18 seguirá agora para votação da Câmara dos Deputados e, posteriormente, do Senado Federal. Se aprovado, o texto seguirá para sanção presidencial e será convertido em lei.

Texto altera competências e garante autonomia técnica e decisória ao órgão.

Debate aconteceu na segunda de quatro audiências públicas que antecederão relatório sobre a MP.

Relator da comissão diz que mandato mantém coerência entre os Poderes.

O Constituinte teve e tem uma enorme preocupação em preservar as instituições beneficentes da incidência das contribuições destinadas à seguridade social a fim de assegurar à sociedade, condições mínimas para seu desenvolvimento.

A história de Cecilia, o primeiro chipanzé a ser libertado por um “habeas corpus” no mundo dos humanos, onde trafegam uns tantos nem tanto, ainda não foi contada no rádio nem na televisão. Nem nas revistas semanais.

A presença da mulher em cargos políticos ou no alto escalão de empresas terá o condão de trazer maior pluralidade e diversidade ao debate de ideias.

Em que pesem as críticas se mostrarem justas em algumas questões, as que recaem sobre o tópico da Responsabilidade Civil da União, constantes dos artigos 22, 23 e 24, da lei 12.663/12, a nosso ver, são infundadas.

Amanhã, 26, às 19h, a Comissão entregará o prêmio a 11 homenageados.

Poeta que tinha horror a tristeza, usou seu bom humor para consagrar a literatura publicitária no Brasil.

Nos tempos do peculato

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