O que saiu em Migalhas sobre Lista de ministros do Supremo Tribunal Federal
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O que saiu em Migalhas sobre Lista de ministros do Supremo Tribunal Federal

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terça-feira, 31/1/2017

Moro no STF: uma reflexão para coxinhas e mortadelas

Ele não poderá, portanto, ser a "salvação da Lava Jato". Ele tampouco terá poderes para conduzi-la "como bem entender" e ser a "cartada final do golpe".

...ilibada. Parágrafo único. Os Ministros do Supremo Tribunal Federal serão nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal". _____________ *Gabriel Gallo...
Moro no STF: uma reflexão para coxinhas e mortadelas
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domingo, 12/5/2013

Proposta fixa limite para indicação ao STF

Se presidência não indicar em 45 dias novo ministro, tarefa fica com o Senado.

...101...................................................................................................... ..................................................................................................................... §1º....
Proposta fixa limite para indicação ao STF
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quinta-feira, 21/3/2013

Escolha de procurador-Geral da República independe de lista tríplice

Nos últimos anos, a Associação Nacional dos Procuradores da República tem elaborado consulta à classe para subsidiar a livre escolha da presidência.

...República terá as mesmas honras e tratamento dos Ministros do Supremo Tribunal Federal; e os demais membros da instituição, as que forem reservadas aos magistrados perante os quais oficiem." Tradição ? Nos últimos anos,...
Escolha de procurador-Geral da República independe de lista tríplice
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segunda-feira, 27/12/2010

A PEC 473/01 e a nomeação dos ministros do STF

Luiz Fernando Gama Pellegrini

Entendemos que o projeto é pouco, muito pouco, mas sem dúvida um primeiro passo para que os ministros do STF sejam indicados pela OAB, MP e Magistratura, tornando-se assim um Tribunal efetivamente técnico, equilibrado, sem qualquer vínculo...

...Parágrafo Único do art. 101, a saber: "Os Ministros do Supremo Tribunal Federal serão escolhidos, alternativamente, pelo Presidente da República e pelo Congresso Nacional, nesse último caso, pela maioria absoluta de seus...
A PEC 473/01 e a nomeação dos ministros do STF
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sexta-feira, 10/12/2010

CCJ da Câmara aprova PEC que muda regra para escolha de ministros do STF

A CCJ da Câmara aprovou a proposta de EC 473/01 que estabelece a alternância entre o presidente da República e o Congresso Nacional na escolha dos ministros do STF. No caso do Congresso, a escolha deverá ser feita pela maioria absoluta de s...

...a Presidência da República e o Congresso Nacional para a escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Dessa forma, ter-se-á a participação direta do Poder Legislativo, não somente na aprovação da indicação feita...
CCJ da Câmara aprova PEC que muda regra para escolha de ministros do STF
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quarta-feira, 6/1/2010

PEC propõe confirmação de ministros do STF pelo Senado a cada quatro anos

Os ministros do STF poderão ser obrigados a passar por confirmação do Senado a cada quatro anos, conforme estabelece a PEC 51/09 (v. abaixo) de autoria do senador Marcelo Crivella. A PEC tramita na CCJ, onde teve designado como relator o se...

Os ministros do STF poderão ser obrigados a passar por confirmação do Senado a cada quatro anos, conforme estabelece a PEC 51/09 (v. abaixo) de autoria do senador Marcelo Crivella. A PEC tramita na CCJ, onde teve designado como relator o se...
PEC propõe confirmação de ministros do STF pelo Senado a cada quatro anos
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sábado, 12/7/2008

PEC muda forma de escolha dos ministros do STF

PEC Proposta do Senador Lobão Filho muda forma de escolha dos ministros do STF O senador Lobão Filho (PMDB/MA) apresentou uma PEC 30/08 (v. abaixo) com o objetivo de alterar o processo de escolha dos ministros do STF. O projeto in...

PEC Proposta do Senador Lobão Filho muda forma de escolha dos ministros do STF O senador Lobão Filho (PMDB/MA) apresentou uma PEC 30/08 (v. abaixo) com o objetivo de alterar o processo de escolha dos ministros do STF. O projeto in...
PEC muda forma de escolha dos ministros do STF
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sexta-feira, 4/7/2008

PEC extingue quinto constitucional nos tribunais

Quinto Constitucional Fim do Quinto Constitucional - Deputado apresenta PEC que altera a CF/88 A PEC 262/08 (v. abaixo), do deputado Neilton Mulim (PR/RJ), muda as regras de preenchimento de vagas no STF, STJ, STM, TST, TSE...

Quinto Constitucional Fim do Quinto Constitucional - Deputado apresenta PEC que altera a CF/88 A PEC 262/08 (v. abaixo), do deputado Neilton Mulim (PR/RJ), muda as regras de preenchimento de vagas no STF, STJ, STM, TST, TSE...
PEC extingue quinto constitucional nos tribunais
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segunda-feira, 30/1/2006

A composição do Supremo Tribunal Federal

Atualmente está sob forte debate o assunto sobre como devem ser escolhidos os integrantes do Supremo Tribunal Federal, a Corte Suprema no Brasil.

Atualmente está sob forte debate o assunto sobre como devem ser escolhidos os integrantes do Supremo Tribunal Federal, a Corte Suprema no Brasil.
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segunda-feira, 24/1/2005

A harmonia dos três poderes e a composição do Supremo Tribunal Federal através do Sistema de Freios

Rodrigo Leventi Guimarães

A Constituição Federal de 1988, assegurando em nível de cláusula pétrea, e visando, principalmente, evitar que um dos Poderes usurpe as funções de outro, consolidou a “separação” dos Poderes do Estado, tornando-os independentes e harmônicos...

A Constituição Federal de 1988, assegurando em nível de cláusula pétrea, e visando, principalmente, evitar que um dos Poderes usurpe as funções de outro, consolidou a “separação” dos Poderes do Estado, tornando-os independentes e harmônicos...
A harmonia dos três poderes e a composição do Supremo Tribunal Federal através do Sistema de Freios
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