O que saiu em Migalhas sobre Oscar Argollo

O que saiu em Migalhas sobre Oscar Argollo

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terça-feira, 6/9/2011

OAB/SP, AASP E IASP criticam "PEC dos recursos"

A OAB/SP, a AASP e o IASP elaboraram parecer contra a chamada "PEC dos Recursos". Para a comissão formada pelas entidades, a PEC 15/11, que permite execução imediata de sentenças de segunda instância, buscando desafogar as cortes superiore...

...subscrito por José Ribas Vieira, Oscar Argollo, Jackshon Grossman e João C. Castellar. 19. V., a respeito, por último, Cibele Pinheiro Marçal Tucci, Bases estruturais do processo civil moderno (comparação jurídica),...
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sábado, 30/7/2011

IAB divulga parecer sobre exame de Ordem

O IAB – Instituto dos Advogados Brasileiros divulgou parecer em que se posiciona sobre o exame de Ordem para habilitar ao exercício da advocacia. O parecer é de relatoria de Oscar Otavio Coimbra Argollo. Para o instituto, um advogado que nã...

...parecer é de relatoria de Oscar Otavio Coimbra Argollo. Para o instituto, um advogado que não se submeta à prova pode ocasionar danos ou prejuízos à sociedade em geral. Sobre o parecer do MP no RExt que tramita no STF, o...
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segunda-feira, 11/6/2007

CNJ suspende cobrança de taxa em juizados especiais do Estado do MT

CNJ Suspensa cobranca de taxa em juizados do MT O Plenario do CNJ decidiu, por unanimidade, em sessao realizada no dia 6/6, suspender cobranca de taxa em juizados especiais do Estado do MT. A suspensao foi determinada em carater ...

CNJ Suspensa cobranca de taxa em juizados do MT O Plenario do CNJ decidiu, por unanimidade, em sessao realizada no dia 6/6, suspender cobranca de taxa em juizados especiais do Estado do MT. A suspensao foi determinada em carater ...
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quarta-feira, 30/5/2007

ONG quer tirar crucifixos das paredes dos tribunais. Para o CNJ, uso de símbolos religiosos não fere laicidade do Estado

Provocado pela ONG Brasil para Todos, o CNJ reuniu-se ontem para decidir se devem ser mantidos ou não os crucifixos nas paredes dos plenários dos tribunais do país. A ONG argumentou que os crucifixos ferem o princípio constitucional da laic...

Provocado pela ONG Brasil para Todos, o CNJ reuniu-se ontem para decidir se devem ser mantidos ou não os crucifixos nas paredes dos plenários dos tribunais do país. A ONG argumentou que os crucifixos ferem o princípio constitucional da laic...
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terça-feira, 29/5/2007

CNJ realiza sua 41ª sessão ordinária hoje

Pauta CNJ realiza sua 41? sessao ordinaria hoje O CNJ realiza sua 41? sessao ordinaria hoje, 29/5. A sessao se realiza na sede do CNJ, a partir das 10h, em Brasilia. Abaixo, confira a pauta da reuniao do dia. __________ CONS...

Pauta CNJ realiza sua 41? sessao ordinaria hoje O CNJ realiza sua 41? sessao ordinaria hoje, 29/5. A sessao se realiza na sede do CNJ, a partir das 10h, em Brasilia. Abaixo, confira a pauta da reuniao do dia. __________ CONS...
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segunda-feira, 7/5/2007

Técio Lins e Silva e Paulo Luiz Netto Lôbo são escolhidos pela OAB para CNJ

OAB para CNJ Tecio Lins e Silva e Paulo Luiz Netto Lobo sao escolhidos O conselheiro federal da OAB/RJ, Tecio Lins e Silva, e o advogado alagoano Paulo Luiz Netto Lobo foram escolhidos ontem para representar a entidade no Conselh...

OAB para CNJ Tecio Lins e Silva e Paulo Luiz Netto Lobo sao escolhidos O conselheiro federal da OAB/RJ, Tecio Lins e Silva, e o advogado alagoano Paulo Luiz Netto Lobo foram escolhidos ontem para representar a entidade no Conselh...
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quarta-feira, 18/4/2007

MIGALHAS nº 1.637

Quarta-feira, 18 de abril de 2007 - Migalhas n? 1.637 - Fechamento as 10h33. "Em Roma, cidade eterna Muito longe de Belem Numa eleicao moderna Sem gastar nenhum vintem Sem causar nenhum desdem Pegando a maior garapa ...

MIGALHAS nº 1.637
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terça-feira, 17/4/2007

OAB publica inscrições aprovadas de concorrentes a CNJ e CNMP

Indicacoes OAB publica inscricoes aprovadas de concorrentes a CNJ e CNMP O Conselho Federal da OAB publica na edicao de hoje (17/4) no Diario de Justica, Secao 1, os nomes dos candidatos que tiveram suas inscricoes deferidas para conco...

Indicacoes OAB publica inscricoes aprovadas de concorrentes a CNJ e CNMP O Conselho Federal da OAB publica na edicao de hoje (17/4) no Diario de Justica, Secao 1, os nomes dos candidatos que tiveram suas inscricoes deferidas para conco...
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sexta-feira, 2/2/2007

CNJ determina cortes em salários de sete tribunais e ainda julgará outros oito casos

Questao salarial CNJ determina cortes em salarios de sete tribunais e ainda julgara outros oito casos O CNJ determinou cortes de salarios e a abertura de processos contra sete tribunais de justica na quarta-feira (31/1). Eles est...

Questao salarial CNJ determina cortes em salarios de sete tribunais e ainda julgara outros oito casos O CNJ determinou cortes de salarios e a abertura de processos contra sete tribunais de justica na quarta-feira (31/1). Eles est...
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quarta-feira, 24/1/2007

CNJ X TJ/SP - Imbróglio na questão salarial dos tribunais

Os jornais, muito sem assunto talvez, enchem páginas falando do imbróglio na questão salarial dos tribunais. As matérias - todas elas - foram pautadas a partir de nota divulgada pelo CNJ informando ter instaurado procedimento para analisar ...

Os jornais, muito sem assunto talvez, enchem páginas falando do imbróglio na questão salarial dos tribunais. As matérias - todas elas - foram pautadas a partir de nota divulgada pelo CNJ informando ter instaurado procedimento para analisar ...
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quinta-feira, 16/11/2006

CNJ garante inamovibilidade

Remocao CNJ garante inamovibilidade O plenario do CNJ respondeu consulta, na sessao de terca-feira (14/11), sobre a remocao de magistrado em mudanca de sede do Juizo. O caso em questao refere-se a transferencia de sede d...

Remocao CNJ garante inamovibilidade O plenario do CNJ respondeu consulta, na sessao de terca-feira (14/11), sobre a remocao de magistrado em mudanca de sede do Juizo. O caso em questao refere-se a transferencia de sede d...
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quarta-feira, 11/10/2006

CNJ adia decisão sobre novo Regimento do TJ/SP

Proxima sessao CNJ adia decisao sobre novo Regimento do TJ/SP O CNJ decidiu ontem a tarde (10/10) adiar a analise da representacao de um grupo de desembargadores do TJ/SP pedindo o reconhecimento da exclusividade da competencia do O...

Proxima sessao CNJ adia decisao sobre novo Regimento do TJ/SP O CNJ decidiu ontem a tarde (10/10) adiar a analise da representacao de um grupo de desembargadores do TJ/SP pedindo o reconhecimento da exclusividade da competencia do O...
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terça-feira, 26/9/2006

CNJ realiza sua 26ª sessão hoje

Pauta CNJ realiza sua 26? sessao hoje O CNJ realiza sua 26? sessao plenaria hoje (26/9), a partir das 14h. A radio Justica transmite a sessao ao vivo e pode ser sintonizada pela internet (clique aqui). Na ultima sessao,...

Pauta CNJ realiza sua 26? sessao hoje O CNJ realiza sua 26? sessao plenaria hoje (26/9), a partir das 14h. A radio Justica transmite a sessao ao vivo e pode ser sintonizada pela internet (clique aqui). Na ultima sessao,...
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segunda-feira, 8/5/2006

CNJ inicia hoje inspeção histórica no Judiciário baiano

CNJ inicia hoje inspecao historica no Judiciario baiano Pela primeira vez desde a sua criacao como orgao de controle externo do poder Judiciario no Brasil, o CNJ inicia hoje uma inspecao num tribunal regional. O alvo e o TJ/BA q...

CNJ inicia hoje inspecao historica no Judiciario baiano Pela primeira vez desde a sua criacao como orgao de controle externo do poder Judiciario no Brasil, o CNJ inicia hoje uma inspecao num tribunal regional. O alvo e o TJ/BA q...
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terça-feira, 7/3/2006

CNJ examina pedido do IBDFAM para criar câmaras de Direito de Família

CNJ examina pedido do IBDFAM para criar camaras de Direito de Familia O CNJ examina hoje o pedido de especializacao em Direito de Familia e de Sucessoes nos Tribunais de Justica de todo o Pais, com a criacao de camaras especi...

CNJ examina pedido do IBDFAM para criar camaras de Direito de Familia O CNJ examina hoje o pedido de especializacao em Direito de Familia e de Sucessoes nos Tribunais de Justica de todo o Pais, com a criacao de camaras especi...
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terça-feira, 31/1/2006

CNJ julga hoje situação caótica do Judiciário na Bahia

CNJ julga hoje situacao caotica do Judiciario na Bahia O plenario do CNJ julga hoje, na sua primeira sessao do ano, o pedido de providencias feito pela OAB/BA para solucionar a caotica situacao em que se encontra o Poder Judiciario ...

CNJ julga hoje situacao caotica do Judiciario na Bahia O plenario do CNJ julga hoje, na sua primeira sessao do ano, o pedido de providencias feito pela OAB/BA para solucionar a caotica situacao em que se encontra o Poder Judiciario ...
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quinta-feira, 26/1/2006

Antinepotismo é pauta da primeira reunião do ano no CNJ

Antinepotismo e pauta da primeira reuniao do ano no CNJConstam da pauta da primeira reuniao no ano do Conselho Nacional de Justica quatro pedidos de providencias apresentados por diferentes tribunais brasileiros com relacao a Reso...

Antinepotismo e pauta da primeira reuniao do ano no CNJConstam da pauta da primeira reuniao no ano do Conselho Nacional de Justica quatro pedidos de providencias apresentados por diferentes tribunais brasileiros com relacao a Reso...
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terça-feira, 20/12/2005

Gol contra. CNJ veda o exercício pelos membros do Poder Judiciário de funções nos Tribunais de Justiça Desportiva e nas Comissões Disciplinares

Gol contra CNJ veda o exercicio pelos membros do Poder Judiciario de funcoes nos Tribunais de Justica Desportiva e nas Comissoes Disciplinares Com base no julgamento de cinco reclamacoes disciplinares contra o desembargador Lui...

Gol contra CNJ veda o exercicio pelos membros do Poder Judiciario de funcoes nos Tribunais de Justica Desportiva e nas Comissoes Disciplinares Com base no julgamento de cinco reclamacoes disciplinares contra o desembargador Lui...
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segunda-feira, 17/10/2005

CNJ discute melhoria do sistema de informatização do Judiciário

CNJ discute melhoria do sistema de informatizacao do Judiciario A Comissao de Informatizacao do CNJ se reune com representantes dos tribunais estaduais e federais hoje e amanha para realizar um levantamento das caracteristicas do...

CNJ discute melhoria do sistema de informatizacao do Judiciario A Comissao de Informatizacao do CNJ se reune com representantes dos tribunais estaduais e federais hoje e amanha para realizar um levantamento das caracteristicas do...
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quarta-feira, 17/8/2005

CNJ analisa proposta que modifica sistema de promoção de juízes

CNJ analisa proposta que modifica sistema de promocao de juizesO CNJ realizou, na tarde de ontem (16/8), a primeira reuniao do segundo semestre de 2005 e analisou pauta com 15 itens, entre eles temas relacionados a promocao de juizes, fer...

CNJ analisa proposta que modifica sistema de promocao de juizesO CNJ realizou, na tarde de ontem (16/8), a primeira reuniao do segundo semestre de 2005 e analisou pauta com 15 itens, entre eles temas relacionados a promocao de juizes, fer...
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