O que saiu em Migalhas sobre Oscar Barreto Filho

O que saiu em Migalhas sobre Oscar Barreto Filho

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terça-feira, 22/5/2018

Resultado do sorteio da obra "E-stabelecimento"

Com o desenvolvimento da internet, o autor enfrenta a virtualidade extrema do estabelecimento, com todos os problemas que disso decorrem.

...referencial nacional de Oscar Barreto Filho, e propõe-se aqui, uma atualização de parcela conceitual. Neste contexto internauta, serão apurados os estabelecimentos comerciais de conteúdo predominante, ou...
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terça-feira, 20/3/2018

Processualistas e "materialistas" na arbitragem- imbricação e não concorrência

Generalizações sempre são superficiais e simplistas na sua utilização, mas pode ser dito que encontramos árbitros com duas formações distintas, as quais os levam a agir dentro de uma arbitragem com olhos e coração de certa forma viesados na...

...querido e saudoso professor Oscar Barreto Filho aos seus alunos: "A ignorância é um estado provisório", significando que a cada dia se deve aprender ao menos alguma coisa nova. Claro, para confirmar a regra, há ignorantes...
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terça-feira, 27/2/2018

Aspectos legais do trespasse e estabelecimento empresarial

Ao reunir os bens de forma organizada você tem o estabelecimento empresarial, vale mencionar que o Imóvel é elemento integrante do estabelecimento, mas não é o estabelecimento.

...Também chamado de "Good Will of Trade" Oscar Barreto Filho faz uma comparação como a fertilidade está para o solo ou a velocidade está para o carro, não tem como dissociar o estabelecimento empresarial com o aviamento....
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quinta-feira, 28/4/2016

A literatura, o direito e a sociedade moderna - Aspectos Gerais

Se na atualidade as gerações passadas e presente não se comunicam adequadamente pela e enorme diferença de fundamentos entre elas então estamos diante de um seríssimo problema.

...Andrade, Silvio Rodrigues, Oscar Barreto Filho, Waldírio Bulgarelli, alcançaram seu grande conhecimento jurídico por terem se abeberado naquelas fontes. Pontes de Miranda apresentou uma nota diferenciada, uma vez que...
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sexta-feira, 15/8/2014

O empresário e a arbitragem

Uma questão de assimetria informacional e de poder econômico?

...dizia sempre o saudoso Prof. Oscar Barreto Filho, a ignorância é um estado provisório, no sentido de que todos os dias podemos e devemos aprender uma coisa nova). No quadro acima, o grande empresário, sempre bem protegido...
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terça-feira, 15/1/2013

Projeto de lei do Senado 402/12 - Boas intenções, mas...

O PL tem o objetivo de promover a concorrência de preços e condições de atendimento pós-venda no setor automobilístico.

...Oliveira, Alfredo Buzaid, Oscar Barreto Filho, Esdras Gueiros, Rui Cirne Lima, Pontes de Miranda, Rubens Requião e Antonio Martins Vilas Boas - ou seja, como dificilmente veremos outra vez, o momento histórico pelo qual...
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terça-feira, 13/12/2011

O direito marítimo e o contrato de fretamento

Em contraponto ao desenvolvimento do transporte marítimo comercial e de turismo, o advogado aponta a falta de atualização e eficiência jurídica do direito marítimo.

...batuta do saudoso maestro Oscar Barreto Filho, no que tange ao velho contrato de fretamento, que ainda se encontra regulado pelo Código Comercial de 1850, nos seus artigos 566 a 574. Nosso Código Comercial (clique aqui),...
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terça-feira, 16/8/2011

A propriedade intelectual nas reorganizações societárias

Atualmente, a marca circula livremente no mundo dos negócios, podendo ser objeto de negócios jurídicos translativos, independentemente do trespasse do estabelecimento.

..."complexo de bens organizado", Oscar Barreto Filho em sua "Teoria do Estabelecimento Comercial" melhor o especificava como complexo de bens materiais e imateriais organizado pelo empresário para o exercício da empresa. A...
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quinta-feira, 21/7/2011

O Brasil precisa de um novo Código Comercial?

Fábio Ulhoa Coelho vem defendendo a promulgação de um novo Código Comercial, como necessário para a superação de problemas originados da revogação da maior parte do Código Comercial de 1850 e do fato de haver o Código Civil de 2002 deixado ...

...do tipo Sylvio Marcondes, Oscar Barreto Filho e Mauro Brandão Lopes, lacuna que as nossas faculdades de direito não estão preenchendo, lamentavelmente. ____________ *Advogada e professora de Direito Comercial da...
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terça-feira, 6/7/2010

Resultado do sorteio da obra "Contratos Mercantis e a Teoria Geral dos Contratos - O Código Civil de 2002 e a Crise do Contrato"

Veja quem conquistou o livro "Contratos Mercantis e a Teoria Geral dos Contratos - O Código Civil de 2002 e a Crise do Contrato" (Quartier Latin – 351p.).

...aulas, o saudoso professor Oscar Barreto Filho costumava dizer que a ignorância é um estágio provisório. Com esta pesquisa, o autor buscou tornar-se um pouco menos ignorante quanto ao seu conhecimento a respeito de uma...
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