O que saiu em Migalhas sobre Oscar Ermida Uriarte

O que saiu em Migalhas sobre Oscar Ermida Uriarte

/depeso
quinta-feira, 6/4/2017

Da flexibilização das normas trabalhistas

Na flexibilização as regras existentes podem ser alteradas, porém tem que ser garantida a proteção ao empregado.

...competitividade da empresa", conforme Oscar Ermida Uriarte em sua obra A flexibilidade. A flexibilização não pode ser vista como uma desregulamentação, uma vez que as leis não deixarão de existir. Na flexibilização as...
/quentes
sábado, 20/10/2012

Multa do FGTS de terceirizados demitidos deve ser integral

Decisão é da SDI-1 do TST.

...autonomia coletiva - a que Oscar Ermida Uriarte chama de válvulas de escape -, e que dizem, no direito posto, com salário e jornada de trabalho (Art. 7º, VI, XIII e XIV, da Constituição Federal). Nesse contexto, à luz do...
/quentes
sexta-feira, 10/6/2011

Academia Nacional de Direito do Trabalho presta homenagem póstuma ao jurista e professor Oscar Ermida Uriarte

Falecimento Academia Nacional de Direito do Trabalho presta homenagem postuma ao jurista e professor Oscar Ermida Uriarte A Academia Nacional de Direito do Trabalho, em nome de seu presidente, Nelson Mannrich, presta h...

...de Direito do Trabalho se solidariza com os familiares do professor Oscar Ermida Uriarte, nesse momento de tamanha provação. Nelson MannrichPresidente da Academia Nacional de Direito do...
/amanhecidas
sexta-feira, 10/6/2011

MIGALHAS nº 2.649

Sexta-feira, 10 de junho de 2011 - Migalhas n? 2.649 - Fechamento as 10h. "So as almas grosseiras e vulgares nao se comovem defronte de certos espetaculos da natureza !" Aluisio Azevedo (Clique aqui) Cataclismos Ciclone...

...7, o jurista e professor Oscar Ermida Uriarte. Catedrático da Universidade da República do Uruguai e funcionário de carreira da OIT, Oscar Ermida escreveu dezenas de livros e artigos destinados ao estudo do Direito do...
/quentes
quarta-feira, 13/10/2010

TST - Horas "in itinere" podem ser limitadas em acordo coletivo

A limitação do pagamento das horas "in itinere" é válida quando prevista em acordo coletivo. Segundo a jurisprudência do TST, após o advento da lei 10.243/01 (clique aqui), que assegurou aos trabalhadores o direito às horas "in itinere", é ...

...autonomia coletiva - a que Oscar Ermida Uriarte chama de válvulas de escape -, e que dizem, no direito posto, com salário e jornada de trabalho (art. 7º, VI, XIII e XIV, da Constituição da República). A Lei 10.243/01...
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