O que saiu em Migalhas sobre Oscar Vilhena

O que saiu em Migalhas sobre Oscar Vilhena

/depeso
terça-feira, 10/12/2019

A PEC 53 e os “Perdidos de Vistas”: Será que agora vai?

O presente artigo pretende apresentar o projeto de emenda constitucional 53/15, que possui como objetivo fixar prazo para os pedidos de vista nos processos em trâmite nos tribunais, e analisar o possível impacto dessa proposta no STF.

... em 22/11/16  21 VIEIRA, Oscar Vilhena. Supremocracia. Revista Direito GV, v. 4, n. 2, p. 441-464, 2008.  22 Neste sentido ver: ARGUELHES, Diego Werneck e RIBEIRO, Leandro Molhano. Op. cit. 23 Id.  24 Id. 25 Id. 26 Id. 27  MI 107-3/DF, rel....
/amanhecidas
terça-feira, 3/12/2019

MIGALHAS nº 4.743

Informações jurídicas de terça-feira, 03 de dezembro de 2019.

... Otranto Camargo; Professores Oscar Vilhena e Adriana Ancona, da FGV Direito SP; Rui Santos, Cristine Prestes, Isabella Jaggi e Eliana Pereira de Oliveira do Rego, da FGV Direito SP; Luiz Claudio Silva Allemand, conselheiro federal da OAB; Fernando...
/amanhecidas
quinta-feira, 6/6/2019

MIGALHAS nº 4.618

Informações jurídicas de quinta-feira, 6 de junho de 2019.

Quinta-feira, 6 de junho de 2019 - Migalhas nº 4.618.Fechamento às 10h28. "As grandes enfermidades não se curam, senão com grandes remédios." Padre Antônio Vieira Combate às drogas – Nova lei Com vários vetos, foi publicada...
TV Migalhas
segunda-feira, 8/4/2019

Oscar Vilhena | STF | Brazil Conference at Harvard & MIT

Diretor da Escola de Direito de SP da FGV, Oscar Vilhena Vieira aborda, em entrevista à TV Migalhas, o papel do STF, sua jurisprudência e o atual momento que vive a Corte constitucional brasileira. Para ele, o Supremo se encontra fragilizado e é preciso aguardar que ele possa se recompor e assumir sua função.

/quentes
sábado, 6/4/2019

Toffoli: "É natural que haja críticas, mas não vamos admitir ataques ao STF"

Presidente da Corte falou durante a Brazil Conference at Harvard & MIT 2019.

... Supremo ao lado do professor Oscar Vilhena, da FGV, e da senadora Kátia Abreu. Sob aplausos da plateia, o ministro afirmou que "o Supremo foi o fator de estabilidade democrática no momento em que o Legislativo e o Executivo estavam exatamente...
/coluna/federalismo-a-brasileira
quarta-feira, 27/3/2019

O volume processual do Supremo Tribunal Federal

O volume processual do Supremo Tribunal Federal.

.... O jurista e estudioso Oscar Vilhena Vieira (2008, p. 447) chega a denominar tal torpor regulatório de um "ethos ambicioso" do legislador constituinte, caracterizando a verborragia constitucional já conhecida. Outro motivo está na jurisdição...
/coluna/federalismo-a-brasileira
quarta-feira, 20/6/2018

Federalismo e municípios - Parte 2

Federalismo e municípios - Parte 2.

...político e desenvolvimento gradual. São Paulo: Direito GV, 2013, p. 23-24. Acesso em: 19/6/2018. 4 VIEIRA, Oscar Vilhena. 2. Do compromisso maximizador ao constitucionalismo resiliente In. Dimitri DRIMOULIS, Dimitri et...
/amanhecidas
segunda-feira, 13/11/2017

MIGALHAS nº 4.233

Informações jurídicas de segunda-feira, 13 de novembro de 2017.

...Guilherme Sanchez (Google), Oscar Vilhena (FGV Direito SP) participaram do evento. O escritório Fraga & Trigo Advogados apareceu com destaque na pesquisa da "Análise Advocacia 500", edição 2017. Em âmbito regional e...
/coluna/conversa-constitucional
segunda-feira, 25/9/2017

O Emendismo Constitucional brasileiro

O Emendismo Constitucional brasileiro.

...aceita por estudiosos como Oscar Vilhena, que anota: "Esse caminho - que tem a vantagem de justificar o controle judicial de emendas à Constituição em face das teorias procedimentais da democracia - deixa aberta certas...
/quentes
sexta-feira, 3/2/2017

Judiciário necessita de mecanismo urgente para arbitrar conflitos, afirmam ministros e juristas

A morosidade do Judiciário brasileiro é tema do minidocumentário "Modernizando o Judiciário".

...ministro aposentado do STF; Oscar Vilhena, diretor da Escola de Direito da FGV-SP; José Eduardo Faria, professor titular da Faculdade de Direito da USP; Maria Cristina Peduzzi, ministra do TST; Marivaldo Pereira, analista...
/depeso
sexta-feira, 19/8/2016

Advocacia pro bono: ocupação feliz

A vocação do advogado revela-se, por inteiro, ao graciosamente dedicar-se com afinco à defesa de direito de pessoa carente.

...mentores principais foram Oscar Vilhena e Marcos Fuchs. Vim a presidir por dez anos o Conselho Consultivo da entidade. Criado em 11 de agosto de 2001, constitui o Instituto Pro Bono uma organização sem fins lucrativos,...
/depeso
sexta-feira, 22/7/2016

A advocacia pro bono e o novo Código de Ética e Disciplina

Marcos Roberto Fuchs

A advocacia pro bono, exercida por advogados, é sem dúvida uma ferramenta importante e necessária para ampliar o acesso à Justiça.

...interesse público e Instituto Pro Bono. Consulex, ago. 2013.VIEIRA, Oscar Vilhena. A luta pelo direito. Folha de S.Paulo, São Paulo, 13 jun. 2015.______. Advocacia Pro Bono no Brasil: Breve Histórico. Revista Pro Bono, São...
/pilulas
sexta-feira, 15/4/2016

Resultado da judicialização do impeachment

Ao Judiciario A madrugada ja estava plena - era 1h11 da manha - quando os ministros do Supremo encerraram o julgamento de varias questoes do impeachment. Como se vera, a judicializacao f...

...Oxalá. Menos é mais Oscar Vilhena e Eloísa Machado na Folha de S.Paulo observam que o STF "parece ter deixado claro, ao menos por enquanto, que quando o tema é impeachment, a sua intervenção será...
/amanhecidas
sexta-feira, 15/4/2016

MIGALHAS nº 3.843

Informações jurídicas de sexta-feira, 15 de abril de 2016.

...congressistas. Oxalá. Menos é mais Oscar Vilhena e Eloísa Machado na Folha de S.Paulo observam que o STF "parece ter deixado claro, ao menos por enquanto, que quando o tema é impeachment, a sua intervenção será...
/amanhecidas
segunda-feira, 21/3/2016

MIGALHAS nº 3.825

Informações jurídicas de segunda-feira, 21 de março de 2016.

...chave de abóbada do regime." Oscar Vilhena Domingo Dora Kramer diz que Lava Jato já entregou a Rodrigo Janot dados sobre os investigados com foro especial, incluindo Renan Calheiros. AGU alega que há...
/depeso
quarta-feira, 26/11/2014

A guarda da Constituição está muito além do céu e do inferno

Hoje temos representatividade sindical propositiva e órgãos da administração que podem e devem se incumbir de fiscalizar se o recolhimento do FGTS está sendo feito a contento aos trabalhadores.

...Editions 2013;2 VIEIRA, Oscar Vilhena. "Supremocracia", Revista Direito GV São Paulo, 4(2) | p. 441-464 | jul-dez 2008;3 JÚNIOR, Dirley da Cunha. "Curso de Direito Constitucional", 5ª ed. revista, ampl. e atual. Salvador :...
/quentes
segunda-feira, 8/9/2014

Diretores de faculdades de Direito de SP discutiram na AASP ensino jurídico

Encontro estabeleceu canal de diálogo para futuros projetos.

...São Bernardo do Campo) e Oscar Vieira Vilhena (diretor da faculdade de Direito da Fundação Getulio Vargas). Segundo Luís Carlos Moro, a partir desse núcleo, diversas iniciativas serão tomadas e oportunamente divulgadas....
/amanhecidas
segunda-feira, 8/9/2014

MIGALHAS nº 3.447

Segunda-feira, 8 de setembro de 2014 - Migalhas n? 3.447 - Fechamento as 9h54. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Tojal | Renault Advogados (Clique aqui) ____________________...

...(São Bernardo do Campo) e Oscar Vieira Vilhena (FGV) - estiveram na AASP em reunião com os diretores Leonardo Sica, Renato José Cury e Luís Carlos Moro para discutir ensino jurídico e grades curriculares. (Clique...
/amanhecidas
quarta-feira, 12/3/2014

MIGALHAS nº 3.325

Quarta-feira, 12 de marco de 2014 - Migalhas n? 3.325 - Fechamento as 9h45. "Lancar impostos, vagamente, sem sistema, sem critica esclarecida, sem justos e longos estudos do Pais, da sua riqueza, do seu trabalho, e arruinar, d...

...Pretória e organizado por Oscar Vilhena, Upendra Baxi e Frans Viljoen. O evento será em SP (rua Rocha, 233), a partir das 9h. No próximo dia 18, a Editora Atlas lança o livro "Multiparentalidade e Parentalidade...
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