O que saiu em Migalhas sobre Oseas De Campos

O que saiu em Migalhas sobre Oseas De Campos

/quentes
quinta-feira, 26/7/2018

Habeas corpus que mudaram a história

Embora usado para garantir um direito individual, alguns HCs foram responsáveis por importantes mudanças na jurisprudência.

...é o do pastor evangélico Oséas de Campos, condenado por atentado violento ao pudor contra crianças em Campos do Jordão/SP, crime pelo qual se diz inocente. Na cadeia, conseguiu uma Constituição e um Código Penal, que...
/depeso
quinta-feira, 12/4/2007

As alterações na lei dos crimes hediondos – A lei nº. 11.464/07

A chamada Lei dos Crimes Hediondos (Lei nº. 8.072/90 ) trazia em seu bojo duas disposições de caráter processual/penal (uma delas relacionada com a própria execução da pena), que não se compatibilizavam com a Constituição Federal: a proibiç...

A chamada Lei dos Crimes Hediondos (Lei nº. 8.072/90 ) trazia em seu bojo duas disposições de caráter processual/penal (uma delas relacionada com a própria execução da pena), que não se compatibilizavam com a Constituição Federal: a proibiç...
/quentes
sexta-feira, 24/2/2006

STF afasta a proibição de progressão de regime nos crimes hediondos

Supremo afasta a proibicao de progressao de regime nos crimes hediondos Por seis votos a cinco, o Plenario do STF reconheceu a inconstitucionalidade do paragrafo 1? do artigo 2? da Lei 8.072/90 que proibia a progressao de reg...

Supremo afasta a proibicao de progressao de regime nos crimes hediondos Por seis votos a cinco, o Plenario do STF reconheceu a inconstitucionalidade do paragrafo 1? do artigo 2? da Lei 8.072/90 que proibia a progressao de reg...
/amanhecidas
sexta-feira, 24/2/2006

MIGALHAS nº 1.363

Sexta-feira, 24 de fevereiro de 2006 - Migalhas n? 1.363 - Fechamento as 11h. "Voar sem metaforas nas asas, sem palavras no bico entreaberto..." Paulo Bomfim Ai...ai...ai... A coisa nao ficou boa hoje na Redacao de Migalhas. ...

MIGALHAS nº 1.363
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