O que saiu em Migalhas sobre Osmane Antonio Dos Santos
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O que saiu em Migalhas sobre Osmane Antonio Dos Santos

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quarta-feira, 2/5/2018

Candidata pode usar véu islâmico em prova do INSS

5ª turma do TRF da 1ª região endossou a CF no que se refere a inviolabilidade da liberdade de consciência e crença.

...o caso, o juiz convocado Osmane Antonio dos Santos, relator, deu razão à mulher. Sobre o uso do véu, o magistrado endossou a CF no que se refere a inviolabilidade da liberdade de consciência e crença. "Consoante...
Candidata pode usar véu islâmico em prova do INSS
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domingo, 22/9/2013

União indenizará em R$ 60 mil vítimas de abordagem policial indevida

Decisão é da 2ª turma Suplementar, que aumentou de R$ 25 mil para R$ 60 mil o valor da indenização por danos morais.

...relator, juiz Federal convocado Osmane Antônio dos Santos, não acatou os argumentos apresentados pela União. Ele explicou que, no que tange à responsabilidade civil do Estado, o ordenamento jurídico brasileiro adota a...
União indenizará em R$ 60 mil vítimas de abordagem policial indevida
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terça-feira, 27/11/2007

TRF da 1ª Região inaugura a Universidade Corporativa da Justiça Federal da 1ª Região - UniCorp

UniCorp TRF da 1ª Região inaugura a Universidade Corporativa da Justiça Federal da 1ª Região A Presidente do TRF da 1ª Região, Desembargadora Federal Assusete Magalhães, inaugurou ontem  a Universidade Corporativa da Justiça Fed...

UniCorp TRF da 1ª Região inaugura a Universidade Corporativa da Justiça Federal da 1ª Região A Presidente do TRF da 1ª Região, Desembargadora Federal Assusete Magalhães, inaugurou ontem  a Universidade Corporativa da Justiça Fed...
TRF da 1ª Região inaugura a Universidade Corporativa da Justiça Federal da 1ª Região - UniCorp
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quinta-feira, 29/6/2006

Ajufe alerta OAB que tribunais de justiça podem não cumprir resolução sobre teto salarial

Preocupação   Ajufe alerta OAB que tribunais de justiça podem não cumprir resolução sobre teto salarial   O presidente da Ajufe, Walter Nunes da Silva Júnior, manifestou ontem ao presidente nacional da OAB, Roberto Busato, a pre...

Preocupação   Ajufe alerta OAB que tribunais de justiça podem não cumprir resolução sobre teto salarial   O presidente da Ajufe, Walter Nunes da Silva Júnior, manifestou ontem ao presidente nacional da OAB, Roberto Busato, a pre...
Ajufe alerta OAB que tribunais de justiça podem não cumprir resolução sobre teto salarial
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sexta-feira, 7/4/2006

Eleições na AJUFE: situação vence com 61% dos votos

Eleições na AJUFE: situação vence com 61% dos votosAcabam de ser encerradas as apurações da eleição para a nova diretoria da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), no biênio 2006-2008. A vencedora foi a chapa AJUFE Independ...

Eleições na AJUFE: situação vence com 61% dos votosAcabam de ser encerradas as apurações da eleição para a nova diretoria da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), no biênio 2006-2008. A vencedora foi a chapa AJUFE Independ...
Eleições na AJUFE: situação vence com 61% dos votos
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