O que saiu em Migalhas sobre Osmar Brina
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O que saiu em Migalhas sobre Osmar Brina

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terça-feira, 18/8/2020

Alienação de UPI por cisão parcial na recuperação judicial

Alienação de UPI por cisão parcial na recuperação judicial.

... 298-299). 3 CORRÊA-LIMA, Osmar Brina; CORRÊA-LIMA, Sérgio Mourão (coord.). Comentários à Nova Lei de Falência e Recuperação de Empresas. Rio de Janeiro: Forense, 2009. p. 404. 4 Sobre o conceito de atividade econômica organizada impõe-se...
Alienação de UPI  por cisão parcial na recuperação judicial
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segunda-feira, 17/8/2020

Abuso do direito de voto na assembleia geral de credores em tempos de covid-19

Em tempos de colapso econômico, deve-se estimular a fundamentação do voto desfavorável ao Plano de Recuperação Judicial, de modo a evitar o exercício abusivo do direito de manifestação pelo credor.

... Sérgio Mourão Corrêa; LIMA, Osmar Brina (Orgs.). Comentários à Lei de Falência e Recuperação de Empresas. Rio de Janeiro: Forense, 2009. p. 321. 5 Agravo de Instrumento 0106661-86.2012.8.26.0000, 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial...
Abuso do direito de voto na assembleia geral de credores em tempos de covid-19
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quarta-feira, 26/6/2019

Considerações sobre execuções individuais em prejuízo do concurso de credores

O objetivo maior que é a preservação do concurso, com o tratamento isonômico dos credores e rateio proporcional, e propiciar a realização de procedimentos mais rápidos, limpos, enxutos e menos onerosos.

... p. 396 9 CORRÊA-LIMA, Osmar Brina; CORRÊA-LIMA, Sérgio Mourão (Coord.). Comentários à nova lei de falência e recuperação de empresas: Lei n. 11.101, de 09 de fevereiro de 2005. Rio de Janeiro: Forense, 2009, p. 83-84 10 Conforme preceitua...
Considerações sobre execuções individuais em prejuízo do concurso de credores
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quarta-feira, 23/3/2016

MIGALHAS nº 3.827

Informações jurídicas de quarta-feira, 23 de março de 2016.

...Lucca ; Oksandro Gonçalves ; Osmar Brina ; Otavio Yazbek ; Paula Andrea Forgioni ; Paulo Brancher ; Paulo Fernando C. S. Toledo ; Paulo Penalva Santos ; Paulo Salvador Frontini ; Renato Buranello ; Ricardo Nacim Saad ;...
MIGALHAS nº 3.827
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sexta-feira, 4/12/2015

A trava bancária na recuperação judicial

Não são poucos os fundamentos para que se possa afastar a eficácia da trava bancária durante a recuperação judicial.

...Mourão Corrêa; CORRÊA-LIMA, Osmar Brina. (org) Comentários à Lei de Falência e Recuperação de Empresas. Rio de Janeiro: Forense, 2009. P. 313-352. _________ *Pablo Gonçalves e Arruda é sócio do escritório SMGA Advogados....
A trava bancária na recuperação judicial
/amanhecidas
sexta-feira, 27/3/2015

MIGALHAS nº 3.585

Informações jurídicas de sexta-feira, 27 de março de 2015.

...Lucca, Oksandro Gonçalves, Osmar Brina, Otavio Yazbek, Paula Forgioni, Paulo Brancher, Paulo Fernando C. S. Toledo, Paulo Penalva Santos, Rodrigo R. Monteiro de Castro, Sérgio Campinho, Sheila Neder Cerezetti, Viviane...
MIGALHAS nº 3.585
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sábado, 3/8/2013

Comissão que trata do novo Código Comercial reúne-se segunda-feira

Haverá exposição sobre desafios do Direito Societário Brasileiro e os valores e princípios do Direito Comercial Brasileiro.

...Brasileiro na atualidade. Osmar Brina fará uma exposição sobre os valores e princípios do Direito Comercial Brasileiro. Polêmica A reforma do Código Comercial é defendida e criticada por muitos. Os que argumentam a...
Comissão que trata do novo Código Comercial reúne-se segunda-feira
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segunda-feira, 28/5/2012

Conselho fiscal permanente

O advogado, ao explicar a evolução das normas que tratam sobre o Conselho Fiscal nas empresas, sustenta a necessidade de alteração na atual lei societária.

...competência. O professor Osmar Brina, ilustre mestre mineiro menciona que a falta de atendimento ao pedido formulado poderá caracterizar o descumprimento do dever de diligência, por parte dos administradores acarretando...
Conselho fiscal permanente
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quarta-feira, 8/9/2004

Descondideração

Longo caminho, de algumas décadas, percorreu no direito brasileiro a chamada Doutrina da Desconsideração da Personalidade Jurídica (“Lifting the Corporate Veil” ou “Disregard Doctrine”), desde as proposições “de lege ferenda” dos pioneiros ...

Longo caminho, de algumas décadas, percorreu no direito brasileiro a chamada Doutrina da Desconsideração da Personalidade Jurídica (“Lifting the Corporate Veil” ou “Disregard Doctrine”), desde as proposições “de lege ferenda” dos pioneiros ...
Descondideração
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