O que saiu em Migalhas sobre Osório Adriano

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sexta-feira, 12/2/2010

STJ decreta prisão de José Roberto Arruda. Supremo deve analisar hoje HC impetrado em favor do governador

Após quatro meses da chegada no STJ do inquérito que apura suposta distribuição de recurso à base aliada do governo do Distrito Federal, o ministro Fernando Gonçalves decretou a prisão do governador José Roberto Arruda e de outras cinco pes...

Após quatro meses da chegada no STJ do inquérito que apura suposta distribuição de recurso à base aliada do governo do Distrito Federal, o ministro Fernando Gonçalves decretou a prisão do governador José Roberto Arruda e de outras cinco pes...
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sexta-feira, 9/10/2009

Comissão da Câmara proíbe publicidade com apelo a consumo exagerado

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou no dia 7/10 uma proposta que classifica como abusiva a publicidade com o potencial de estimular o consumo excessivo. O CDC proíbe a publicidade enganosa e abusiva.

CDC Comissao da Camara proibe publicidade com apelo a consumo exagerado A Comissao de Desenvolvimento Economico, Industria e Comercio aprovou no dia 7/10 uma proposta que classifica como abusiva a publicidade com o potencial d...
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terça-feira, 30/6/2009

Idade para casamento com separação de bens obrigatória pode mudar, analisa Câmara

Osório Adriano quer aumentar de 60 para 80 anos a idade para aplicação da norma. A Câmara analisa o PL 4944/09, do deputado Osório Adriano (DEM/DF), que altera para 80 anos a idade a partir da qual o casamento deve ser obrigatoriamente com...

Osório Adriano quer aumentar de 60 para 80 anos a idade para aplicação da norma. A Câmara analisa o PL 4944/09, do deputado Osório Adriano (DEM/DF), que altera para 80 anos a idade a partir da qual o casamento deve ser obrigatoriamente com...
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terça-feira, 8/1/2008

DEM questiona no Supremo decreto que aumentou IOF

Os deputados federais Rodrigo Maia/RJ e Osório Adriano/DF, presidente e secretário-geral do partido Democratas, ajuizaram na tarde de ontem uma ADIn 4002 no STF contra o Decreto 6.339/2008, que alterou as alíquotas do IOF - Imposto sobre Op...

Os deputados federais Rodrigo Maia/RJ e Osório Adriano/DF, presidente e secretário-geral do partido Democratas, ajuizaram na tarde de ontem uma ADIn 4002 no STF contra o Decreto 6.339/2008, que alterou as alíquotas do IOF - Imposto sobre Op...
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quinta-feira, 27/12/2007

Aprovado PL que reforça norma para multa de veículos alugados

Projeto Aprovado PL que reforca norma para multa de veiculos alugados A Comissao de Desenvolvimento Economico, Industria e Comercio aprovou na semana passada o Projeto de Lei 1708/07 (clique aqui), do deputado Gonzaga Patriota - PS...

Projeto Aprovado PL que reforca norma para multa de veiculos alugados A Comissao de Desenvolvimento Economico, Industria e Comercio aprovou na semana passada o Projeto de Lei 1708/07 (clique aqui), do deputado Gonzaga Patriota - PS...
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terça-feira, 10/10/2006

CCJ aprova regras mais simples para registro de empresa

Menos burocraciaCCJ aprova regras mais simples para registro de empresa A Comissao de Constituicao e Justica e de Cidadania (CCJ) da Camara aprovou ontem (9/10) o substitutivo da Comissao de Desenvolvimento Economico, Industria e Comerc...

Menos burocraciaCCJ aprova regras mais simples para registro de empresa A Comissao de Constituicao e Justica e de Cidadania (CCJ) da Camara aprovou ontem (9/10) o substitutivo da Comissao de Desenvolvimento Economico, Industria e Comerc...
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sexta-feira, 21/7/2006

Estatuto da Criança e do Adolescente completou este mês 16 anos de existência

Adocao Comissao discute mudancas no ECA O Estatuto da Crianca e do Adolescente completou este mes 16 anos de existencia. Nesse tempo, muitas mudancas foram apresentadas. Atualmente, a polemica gira em ...

Adocao Comissao discute mudancas no ECA O Estatuto da Crianca e do Adolescente completou este mes 16 anos de existencia. Nesse tempo, muitas mudancas foram apresentadas. Atualmente, a polemica gira em ...
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segunda-feira, 27/9/2004

Mudanças na cobrança da contribuição para construção civil

Projetos prevêem mudanças

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