O que saiu em Migalhas sobre Osório Adriano

Após quatro meses da chegada no STJ do inquérito que apura suposta distribuição de recurso à base aliada do governo do Distrito Federal, o ministro Fernando Gonçalves decretou a prisão do governador José Roberto Arruda e de outras cinco pes...

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou no dia 7/10 uma proposta que classifica como abusiva a publicidade com o potencial de estimular o consumo excessivo. O CDC proíbe a publicidade enganosa e abusiva.

Osório Adriano quer aumentar de 60 para 80 anos a idade para aplicação da norma. A Câmara analisa o PL 4944/09, do deputado Osório Adriano (DEM/DF), que altera para 80 anos a idade a partir da qual o casamento deve ser obrigatoriamente com...

Os deputados federais Rodrigo Maia/RJ e Osório Adriano/DF, presidente e secretário-geral do partido Democratas, ajuizaram na tarde de ontem uma ADIn 4002 no STF contra o Decreto 6.339/2008, que alterou as alíquotas do IOF - Imposto sobre Op...

Projeto Aprovado PL que reforca norma para multa de veiculos alugados A Comissao de Desenvolvimento Economico, Industria e Comercio aprovou na semana passada o Projeto de Lei 1708/07 (clique aqui), do deputado Gonzaga Patriota - PS...

Menos burocraciaCCJ aprova regras mais simples para registro de empresa A Comissao de Constituicao e Justica e de Cidadania (CCJ) da Camara aprovou ontem (9/10) o substitutivo da Comissao de Desenvolvimento Economico, Industria e Comerc...

Adocao Comissao discute mudancas no ECA O Estatuto da Crianca e do Adolescente completou este mes 16 anos de existencia. Nesse tempo, muitas mudancas foram apresentadas. Atualmente, a polemica gira em ...

Projetos prevêem mudanças