O que saiu em Migalhas sobre Oswaldo de Oliveira
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O que saiu em Migalhas sobre Oswaldo de Oliveira

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quarta-feira, 2/10/2019

Construção dos prédios dos gabinetes

O enorme gasto dos aluguéis dos prédios dos gabinetes, bem como a consequente manutenção de diversos serviços de apoio administrativos seriam reduzidos, o que, de per si, fundamenta esta difícil empreitada.

... provido. (TJSP, Rel. Des. Osvaldo de Oliveira, Ap 1000320-05.2016.8.26.0024, j. 18/04/2018)   Importante lição encontra-se também na obra de Marçal Justen Filho: “Denomina-se tredestinação a alteração superveniente da destinação a ser dada pelo poder...
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terça-feira, 14/5/2019

TJ/SP anula processo em que Sabesp foi condenada a indenizar construtora

Para 12ª câmara de Direito Público, juízo de vara Cível é absolutamente incompetente para julgar caso.

... Meirelles, Souza Nery, Osvaldo de Oliveira e J.M. Ribeiro de Paula. Processo: 1104653-76.2013.8.26.0100 Informações: TJ/SP.
TJ/SP anula processo em que Sabesp foi condenada a indenizar construtora
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sábado, 16/6/2018

Aluno que perdeu parte do dedo será indenizado pelo Estado de SP

TJ/SP reconheceu a responsabilidade do Poder Público ao não dar manutenção na estrutura da escola.

...escola. O desembargador Osvaldo de Oliveira, relator, afirmou que "se o banco não estava corretamente fixado, colocando em risco a integridade física das crianças que dele se utilizavam, existe a omissão do Poder Público...
Aluno que perdeu parte do dedo será indenizado pelo Estado de SP
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quinta-feira, 19/4/2018

TJ/SP: Lei que deu incentivo para construção da Arena Corinthians é constitucional

Desembargadores entenderam que obra era privada e negaram pedido de condenação ao ex-prefeito Gilberto Kassab e ao time de futebol por improbidade administrativa.

... entanto, o desembargador Osvaldo de Oliveira considerou que a obra era privada e, portanto, não necessitava de licitação. O voto de Oliveira foi seguido por maioria, e o TJ/SP negou pedido do MP, afastando a condenação dos réus. O Tribunal reconheceu...
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quarta-feira, 2/8/2017

Tarifas de transmissão e distribuição de energia não integram ICMS incidente sobre consumo

A 12ª câmara de Direito Público do TJ/SP negou provimento ao recurso da Fazenda do Estado de SP contra sentença que afastou a inclusão das tarifas de transmissão e de distribuição de energia elétrica (TUST e TUSD) da base de cálculo...

...exação". Dessa forma, o desembargador Osvaldo de Oliveira concluiu que é correta a atualização do débito por meio da taxa Selic, a partir do trânsito em julgado, sendo inaplicáveis as disposições da lei...
Tarifas de transmissão e distribuição de energia não integram ICMS incidente sobre consumo
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quarta-feira, 20/1/2016

Município deve indenizar homem que teve carro arrastado em enchente

Para a 12ª câmara de Direito Público do TJ/SP, é dever do município manter as vias públicas em condições de segurança para o tráfego.

...desembargadores José Luiz Germano e Osvaldo de Oliveira. Processo: 1000597-71.2014.8.26.0127 Confira a decisão.
Município deve indenizar homem que teve carro arrastado em enchente
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sexta-feira, 24/9/2010

TJ/SP obriga Estado a fornecer medicamento de alto custo

A 12ª câmara de Direito Público do TJ/SP decidiu, nessa quarta-feira, 22/9, por unanimidade, manter sentença que obriga o Estado a fornecer medicamento a um menor, portador de Síndrome de Hunter.

...julgadora os desembargadores Osvaldo de Oliveira e Wanderley José Federighi. Processo : 994.09.236768-5 ______________ Leia mais 21/9/10 - Fazenda Pública do Estado de São Paulo não cumpre liminares para...
TJ/SP obriga Estado a fornecer medicamento de alto custo
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quarta-feira, 30/9/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/SP

TJ/SPPrimeira sede do TJ/SP, em 1874, localizava-se na rua Boa Vista, 20, época em que era denom...

TJ/SPPrimeira sede do TJ/SP, em 1874, localizava-se na rua Boa Vista, 20, época em que era denom...
Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/SP
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quinta-feira, 24/5/2007

Íntegra do discurso do desembargador José Roberto Peiretti de Godoy em cerimônia de posse realizada no dia 21/5 no TJ/SP

TJ/SP Discurso de posse do desembargador José Roberto Peiretti de Godoy em cerimônia realizada no dia 21/5 Tomaram posse no dia 21/5 os desembargadores José Roberto Peiretti de Godoy, Luiz Burza Neto, Osvaldo José de Oliveir...

TJ/SP Discurso de posse do desembargador José Roberto Peiretti de Godoy em cerimônia realizada no dia 21/5 Tomaram posse no dia 21/5 os desembargadores José Roberto Peiretti de Godoy, Luiz Burza Neto, Osvaldo José de Oliveir...
Íntegra do discurso do desembargador José Roberto Peiretti de Godoy em cerimônia de posse realizada no dia 21/5 no TJ/SP
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quinta-feira, 24/5/2007

MIGALHAS nº 1.661

Quinta-feira, 24 de maio de 2007 - Migalhas nº 1.661 - Fechamento às 10h55. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Andrade & Fichtner Advogados (Clique aqui) _________________...

MIGALHAS nº 1.661
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terça-feira, 22/5/2007

MIGALHAS nº 1.659

Terça-feira, 22 de maio de 2007 - Migalhas nº 1.659 - Fechamento às 11h. "Com uma legislação complementar caduca, ou impraticável, nunca será possível criar situações de normalidade ou situações que tutelem a moralidade administrativa. E...

MIGALHAS nº 1.659
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