O que saiu em Migalhas sobre Oswaldo de Oliveira

O enorme gasto dos aluguéis dos prédios dos gabinetes, bem como a consequente manutenção de diversos serviços de apoio administrativos seriam reduzidos, o que, de per si, fundamenta esta difícil empreitada.

Para 12ª câmara de Direito Público, juízo de vara Cível é absolutamente incompetente para julgar caso.

TJ/SP reconheceu a responsabilidade do Poder Público ao não dar manutenção na estrutura da escola.

Desembargadores entenderam que obra era privada e negaram pedido de condenação ao ex-prefeito Gilberto Kassab e ao time de futebol por improbidade administrativa.

A 12ª câmara de Direito Público do TJ/SP negou provimento ao recurso da Fazenda do Estado de SP contra sentença que afastou a inclusão das tarifas de transmissão e de distribuição de energia elétrica (TUST e TUSD) da base de cálculo...

Para a 12ª câmara de Direito Público do TJ/SP, é dever do município manter as vias públicas em condições de segurança para o tráfego.

A 12ª câmara de Direito Público do TJ/SP decidiu, nessa quarta-feira, 22/9, por unanimidade, manter sentença que obriga o Estado a fornecer medicamento a um menor, portador de Síndrome de Hunter.

TJ/SPPrimeira sede do TJ/SP, em 1874, localizava-se na rua Boa Vista, 20, época em que era denom...

TJ/SP Discurso de posse do desembargador José Roberto Peiretti de Godoy em cerimônia realizada no dia 21/5 Tomaram posse no dia 21/5 os desembargadores José Roberto Peiretti de Godoy, Luiz Burza Neto, Osvaldo José de Oliveir...

Quinta-feira, 24 de maio de 2007 - Migalhas nº 1.661 - Fechamento às 10h55. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Andrade & Fichtner Advogados (Clique aqui) _________________...

Terça-feira, 22 de maio de 2007 - Migalhas nº 1.659 - Fechamento às 11h. "Com uma legislação complementar caduca, ou impraticável, nunca será possível criar situações de normalidade ou situações que tutelem a moralidade administrativa. E...