O que saiu em Migalhas sobre Osvaldo Stefanello
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Osvaldo Stefanello

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terça-feira, 18/9/2012

MIGALHAS nº 2.961

Terça-feira, 18 de setembro de 2012 - Migalhas nº 2.961 - Fechamento às 10h44. "Muitos dos homens que se poderiam salvar como particulares, condenam-se como homens públicos." Cardeal de Richelieu, Armand Jean du Plessis Homens púb...

...da alma do desembargador Osvaldo Stefanello, na igreja Nossa Senhora Auxiliadora (rua 24 de Outubro, 1751, Bairro Independência, Porto Alegre/RS). Baú migalheiro Há 66 anos, no dia 18 de setembro de 1946, foi promulgada...
MIGALHAS nº 2.961
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sexta-feira, 14/9/2012

MIGALHAS nº 2.959

Sexta-feira, 14 de setembro de 2012 - Migalhas nº 2.959 - Fechamento às 10h43.   "Quando o marido não se sente com forças para governar a mulher, não pode exigir que o sogro a governe !" Aluísio Azevedo(Clique aqui) Abelhudice Em...

...desembargador aposentado do TJ/RS Osvaldo Stefanello. Ex-presidente do Tribunal gaúcho e da Associação dos Juízes do RS, ele era formado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do...
MIGALHAS nº 2.959
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sexta-feira, 29/7/2011

TJ/RS – Em caso de parto de urgência, prazo de carência em plano de saúde não pode ser exigido

A 5ª câmara Cível do TJ/RS manteve sentença que condenou a UNIMED Porto Alegre ao ressarcimento integral de despesas com uma cesariana. A paciente ainda não havia cumprido o prazo de carência do plano, nos casos de procedimentos obstétricos...

...Justiça do RS, Relator: Osvaldo Stefanello, Julgado em 01/11/2007). Assim, deve ser mantida integralmente a sentença de primeiro grau, tendo em vista que o atendimento foi realizado em caráter emergencial. III -...
TJ/RS – Em caso de parto de urgência, prazo de carência em plano de saúde não pode ser exigido
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sábado, 5/2/2011

TJ/RS - Mulher deverá receber medicamentos para fertilização in vitro gratuitamente

O Estado do RS e o município de Bom Jesus deverão fornecer medicamentos à mulher que deseja realizar fertilização in vitro. A decisão é da 21ª Câmara Cível do TJ, baseada nos direitos constitucionais à saúde e ao planejamento familiar.

...citou voto do desembargador Osvaldo Stefanello em julgamento de situação semelhante, quando referiu que a reprodução assistida não se trata de uma opção recorrente, de um capricho seu, mas sim de uma indicação médica para...
TJ/RS - Mulher deverá receber medicamentos para fertilização in vitro gratuitamente
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quarta-feira, 5/1/2011

Coronel Ladimir recebe homenagem da presidência do TJ/RS

Na tarde do dia 3/1, o coronel Ladimir da Silva foi homenageado pela Administração do Tribunal de Justiça. O presidente Leo Lima lembrou a necessidade de destacar as coisas boas que nos levam para frente e servem de estímulo para enfrentar ...

...Desembargadores José Eugênio Tedesco e Osvaldo Stefanello. Em 2003 ele foi responsável pela criação do Núcleo de Inteligência do Judiciário. O órgão realiza serviços de inteligência e de segurança dos magistrados em...
Coronel Ladimir recebe homenagem da presidência do TJ/RS
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terça-feira, 19/5/2009

Altair de Lemos Junior, novo desembargador do Tribunal gaúcho, traz experiência de 22 anos de advocacia

Altair de Lemos Junior, novo desembargador do TJ/RS assumiu o cargo ontem, 18/5, no TJ/RS, salientando que a Justiça gaúcha é reconhecida nacionalmente pela prestação jurisdicional de vanguarda, moderna e adaptada à situação do País.

5° constitucional Altair de Lemos Junior, novo desembargador do Tribunal gaúcho, traz experiência de 22 anos de advocacia Altair de Lemos Junior, novo desembargador do TJ/RS assumiu o cargo ontem, 18/5, no TJ/RS, salie...
Altair de Lemos Junior, novo desembargador do Tribunal gaúcho, traz experiência de 22 anos de advocacia
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terça-feira, 16/12/2008

TJ/RS - Solenidade marca a posse de 13 desembargadores

O TJ/RS deu posse a 13 Desembargadores em solenidade histórica realizada nesta tarde, 15/12. O Presidente do TJ/RS, Desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa, afirmou tratar-se de uma cerimônia incomum pelo número de empossados e porque...

O TJ/RS deu posse a 13 Desembargadores em solenidade histórica realizada nesta tarde, 15/12. O Presidente do TJ/RS, Desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa, afirmou tratar-se de uma cerimônia incomum pelo número de empossados e porque...
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segunda-feira, 21/5/2007

TJ/RS - Evidências de uso de entorpecente por motoristaisentam seguradora de indenizar

Seguro Evidências de uso de entorpecente por motorista isentam indenização Estando suficientemente demonstrado que o motorista se encontrava sob efeito de droga no momento do acidente, agravando os riscos e contribuindo para o...

Seguro Evidências de uso de entorpecente por motorista isentam indenização Estando suficientemente demonstrado que o motorista se encontrava sob efeito de droga no momento do acidente, agravando os riscos e contribuindo para o...
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terça-feira, 13/2/2007

Banco é condenado a rever faturas mensais expedidas a cliente devido a cobrança de juros excessivos

Dívidas e mais dívidas Banco é condenado a rever faturas mensais expedidas a cliente devido a cobrança de juros excessivos. Veja abaixo a decisão: Processo 0637. 05. 032021-6 2º Vara Cível Vistos etc,... ...

Dívidas e mais dívidas Banco é condenado a rever faturas mensais expedidas a cliente devido a cobrança de juros excessivos. Veja abaixo a decisão: Processo 0637. 05. 032021-6 2º Vara Cível Vistos etc,... ...
Banco é condenado a rever faturas mensais expedidas a cliente devido a cobrança de juros excessivos
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segunda-feira, 11/9/2006

TJ/RS: Reconhecida a expectativa de vida de 78 anos

Indenização   TJ/RS: Reconhecida a expectativa de vida de 78 anos   A 6ª Câmara Cível do TJ/RS reconheceu o direito de a parte receber, em pagamento único, a quantia devida por massa de empresa falida condenada a indenizá-la com pensão ...

Indenização   TJ/RS: Reconhecida a expectativa de vida de 78 anos   A 6ª Câmara Cível do TJ/RS reconheceu o direito de a parte receber, em pagamento único, a quantia devida por massa de empresa falida condenada a indenizá-la com pensão ...
TJ/RS: Reconhecida a expectativa de vida de 78 anos
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terça-feira, 13/6/2006

Órgão Especial do TJ/RS admite limitação de 45 anos para preenchimento de determinados cargos

Idade Órgão Especial do TJ/RS admite limitação de 45 anos para preenchimento de determinados cargos Por maioria de votos, o Órgão Especial do TJ/RS entendeu que o acesso aos cargos públicos no Município de Veranópolis não pode...

Idade Órgão Especial do TJ/RS admite limitação de 45 anos para preenchimento de determinados cargos Por maioria de votos, o Órgão Especial do TJ/RS entendeu que o acesso aos cargos públicos no Município de Veranópolis não pode...
Órgão Especial do TJ/RS admite limitação de 45 anos para preenchimento de determinados cargos
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terça-feira, 30/5/2006

Cliente que sacou nota falsa em caixa eletrônico será indenizada por danos morais

Indenização   Cliente que sacou nota falsa em caixa eletrônico será indenizada por danos morais   Após retirar dinheiro falso em caixa eletrônico, cliente passa situação de vexame em supermercado. Tendo em vista o constrangimento sofrid...

Indenização   Cliente que sacou nota falsa em caixa eletrônico será indenizada por danos morais   Após retirar dinheiro falso em caixa eletrônico, cliente passa situação de vexame em supermercado. Tendo em vista o constrangimento sofrid...
Cliente que sacou nota falsa em caixa eletrônico será indenizada por danos morais
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sexta-feira, 6/1/2006

OAB/RS denuncia casos documentados de nepotismo cruzado entre o TJ, o MP e o Tribunal de Contas do Estado

OAB/RS denuncia casos documentados de nepotismo cruzado entre o TJ, o MP e o Tribunal de Contas do Estado Com informações do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Rio Grande do Sul, a OAB/RS denunciou nesta quarta-f...

OAB/RS denuncia casos documentados de nepotismo cruzado entre o TJ, o MP e o Tribunal de Contas do Estado Com informações do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Rio Grande do Sul, a OAB/RS denunciou nesta quarta-f...
OAB/RS denuncia casos documentados de nepotismo cruzado entre o TJ, o MP e o Tribunal de Contas do Estado
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quarta-feira, 14/9/2005

Aberta ao público exposição sobre a Revolução Farroupilha em Porto Alegre

Aberta ao público exposição sobre a Revolução Farroupilha em Porto AlegreOrganizada pelo Memorial do Judiciário, a exposição “Testemunho Farroupilha: Registro da Revolução no Arquivo Nacional” foi inaugurada ontem, no Palácio da Justiça...

Aberta ao público exposição sobre a Revolução Farroupilha em Porto AlegreOrganizada pelo Memorial do Judiciário, a exposição “Testemunho Farroupilha: Registro da Revolução no Arquivo Nacional” foi inaugurada ontem, no Palácio da Justiça...
Aberta ao público exposição sobre a Revolução Farroupilha em Porto Alegre
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sexta-feira, 5/8/2005

Recuperação Judicial

O escritório Ivan Nunes Ferreira & Advogados Associados

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Recuperação Judicial
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sexta-feira, 19/11/2004

MIGALHAS nº 1.051

Sexta-feira, 19 de novembro de 2004 - Migalhas nº 1.051 - Fechamento às 10h39.              "Os homens que habitualmente ganham dinheiro aos montões nunca estudaram finanças." Olavo Bilac Financista ? O dinheiro do senador José Sarney é...

MIGALHAS nº 1.051
MIGALHAS nº 1.051
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terça-feira, 26/10/2004

Meio Ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais

Segundo alguns autores, a expressão meio ambiente foi utilizada pela primeira vez pelo francês Geoffroy de Saint-Hilaire em 1835. Não há acordo entre os especialistas sobre o que seja meio ambiente. O ecologista, o biólogo e o jurista, cada...

Segundo alguns autores, a expressão meio ambiente foi utilizada pela primeira vez pelo francês Geoffroy de Saint-Hilaire em 1835. Não há acordo entre os especialistas sobre o que seja meio ambiente. O ecologista, o biólogo e o jurista, cada...
Meio Ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais
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quarta-feira, 4/2/2004

MIGALHAS nº 857

Quarta-feira, 4 de fevereiro de 2004 - Migalhas nº 857 - Fechamento às 10h04.       "Para poder morrerGuardo insultos e agulhasEntre as sedas do luto.Para poder morrerDesarmo as armadilhasMe estendo entre as paredesDerruídasPara poder...

MIGALHAS nº 857
MIGALHAS nº 857
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terça-feira, 23/12/2003

MIGALHAS nº 834

Terça-feira, 23 de dezembro de 2003 - nº 834 - Fechamento às 9h00.  Boca a boca "Começou à bocapequena entrefrases do tipo'boca-de-siri!'e'cala-te boca'e'deixa eu guardarminha boca pra comerpirão' mas aos poucosenquanto o presidentedizia ...

MIGALHAS nº 834
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