O que saiu em Migalhas sobre Oswaldo Luiz Palu
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O que saiu em Migalhas sobre Oswaldo Luiz Palu

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sexta-feira, 3/7/2020

MIGALHAS nº 4.886

Informações jurídicas de sexta-feira, 03 de julho de 2020.

...i) Academia O desembargador Oswaldo Luiz Palu, do TJ/SP, deferiu reabertura de uma academia na cidade de Limeira/SP a partir do dia 6/7. O magistrado considerou o decreto Federal 10.344/20, que incluiu as academias de ginásticas no rol das atividades...
MIGALHAS nº 4.886
/quentes
quinta-feira, 2/7/2020

Desembargador autoriza reabertura de academia em Limeira/SP na próxima semana

O magistrado considerou o decreto Federal 10.344/20, que incluiu as academias de ginásticas no rol das atividades essenciais.

O desembargador Oswaldo Luiz Palu, do TJ/SP, deferiu reabertura de uma academia na cidade de Limeira/SP a partir do dia 6/7. O magistrado considerou o decreto Federal 10.344/20, que incluiu as academias de ginásticas no rol das atividades essenciais. Diante...
Desembargador autoriza reabertura de academia em Limeira/SP na próxima semana
/depeso
quarta-feira, 18/3/2020

Honorários de sucumbência nas causas envolvendo a Administração Pública

Insegurança jurídica para o jurisdicionado e necessidade de pacificação do tema

... 2102596-72.2016.8.26.0000, des. Oswaldo Luiz Palu, 9ª Câmara de Direito Público, j. 23.11.16), já outras admitem, em tese ou no caso prático, o pagamento direto aos advogados públicos, desde que haja lei específica disciplinando a matéria no acervo...
Honorários de sucumbência nas causas envolvendo a Administração Pública
/quentes
terça-feira, 21/1/2020

Homem será indenizado após ser preso duas vezes pelo mesmo crime

Autor ficou três dias detido erroneamente. Pela prisão indevida, ele receberá R$ 5 mil de dano moral.

... majoração. Responsabilidade O desembargador Oswaldo Luiz Palu, relator, sublinhou que, em casos como este, “a responsabilidade do Estado é objetiva, via de regra, devendo este responder pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros”. “Constata-se...
Homem será indenizado após ser preso duas vezes pelo mesmo crime
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 1/6/2017

Agravo de instrumento contra decisões relativas à prova

Agravo de instrumento contra decisões relativas à prova.

...conhecido." (Relator(a): Oswaldo Luiz Palu; Comarca: Guarulhos; Órgão julgador: 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; Data do julgamento: 27/10/2016; Data de registro: 04/11/2016, TJ/SP Processo...
Agravo de instrumento contra decisões relativas à prova
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terça-feira, 28/2/2017

Estado indenizará por danos morais familiares de detento que se suicidou

A 9ª câmara de Direito Público do TJ/SP manteve condenação da Fazenda do Estado a indenizar familiares de preso que se suicidou dentro de um Centro de Detenção Provisória. A decisão fixou reparação de R$ 10 mil a título de danos morai...

...do recurso, desembargador Oswaldo Luiz Palu, é obrigação do Estado zelar pela integridade física e saúde do preso. O relator também apontou no voto que há notícias de que o preso passava por crise depressiva, e chegou a...
Estado indenizará por danos morais familiares de detento que se suicidou
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quarta-feira, 13/5/2015

Município deve indenizar pais de criança mordida em creche

TJ/SP considerou que a instituição já conhecia o comportamento do pequeno "agressor" e não adotou medidas para evitar a reincidência.

...sofridos." Os desembargadores Oswaldo Luiz Palu e Jeferson Moreira de Carvalho também participaram do julgamento e acompanharam o voto do relator. Processo: 0004492-24.2012.8.26.0581 Confira a decisão.
Município deve indenizar pais de criança mordida em creche
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sábado, 5/5/2012

MP/SP vai decidir se elabora nova lista sêxtupla para vaga no TJ

Lista original foi devolvida pelo Tribunal porque apenas dois procuradores obtiveram o quorum mínimo.

...Geraldo Luís Wohlers Silveira, Oswaldo Luiz Palu, Luiz Antonio Cardoso, José Luiz Mônaco da Silva, Sérgio Seiji Shimura, José Jarbas de Aguiar Gomes, João Francisco Moreira Viegas e Cesar Mecchi Morales.
MP/SP vai decidir se elabora nova lista sêxtupla para vaga no TJ
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quinta-feira, 1/9/2011

Motociclista que sofreu acidente porque animal cruzou a pista será indenizado

A 36ª Câmara de Direito Privado condenou a empresa Triângulo do Sol Auto Estrada a pagar indenização por danos morais e materiais a motociclista que sofreu acidente porque um animal cruzou a pista da rodovia Washington Luiz, em junho de 200...

...Direito Público, Rel.E.Des. Oswaldo Luiz Palu, j . 23.03.11). " No caso em análise, malgrado os bons argumentos expendidos nas razões de recurso da empresa concessionária TRIÂNGULO DO SOL AUTO-ESTRADA, o decreto de...
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quarta-feira, 27/4/2011

Carta Aberta aos "Terceirizados" e à Comunidade Jurídica

A sociedade brasileira está tendo a oportunidade de ver o que representa o processo de terceirização, sobretudo no setor público, a partir da realidade vivenciada – mais uma vez, infelizmente, na Universidade de São Paulo. Esta é uma situaç...

...do relator, desembargador Oswaldo Luiz Palu, "a partir do momento em que o indivíduo é detido, este é posto sob a guarda e responsabilidade das autoridades policiais e (ou) penitenciárias, que se obrigam pelas medidas...
Carta Aberta aos "Terceirizados" e à Comunidade Jurídica
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quarta-feira, 7/7/2010

MIGALHAS nº 2.423

Quarta-feira, 7 de julho de 2010 - Migalhas nº 2.423 - Fechamento às 11h11. "A natureza compraz-se em um jogo de antíteses" Euclides da Cunha(Clique aqui) Código Florestal A comissão especial da Câmara dos Deputados a...

...cidade, em 2002. O relator Oswaldo Luiz Palu ressalta que "não se pode exigir que a Administração Pública tenha controle sobre as forças da natureza, ou sobre o imponderável. Mas pode-se exigir - e esperar - que o Poder...
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quarta-feira, 26/5/2010

TJ/SP autoriza restauração de prédio histórico conhecido como Casa das Retortas

O desembargador Oswaldo Luiz Palu, da 9ª câmara de Direito Público negou recurso proposto pelo Ministério Público, para impedir as obras de restauro, reforma e construção das edificações do prédio histórico conhecido como "Casa das Retortas...

O desembargador Oswaldo Luiz Palu, da 9ª câmara de Direito Público negou recurso proposto pelo Ministério Público, para impedir as obras de restauro, reforma e construção das edificações do prédio histórico conhecido como "Casa das Retortas...
TJ/SP autoriza restauração de prédio histórico conhecido como Casa das Retortas
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quarta-feira, 30/9/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/SP

TJ/SPPrimeira sede do TJ/SP, em 1874, localizava-se na rua Boa Vista, 20, época em que era denom...

TJ/SPPrimeira sede do TJ/SP, em 1874, localizava-se na rua Boa Vista, 20, época em que era denom...
Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/SP
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quarta-feira, 22/4/2009

TJ/SP tem novo desembargador

Tomou posse hoje, 17/4, como 349º desembargador do TJ/SP Oswaldo Luiz Palu. Formado pela faculdade de Direito da Universidade Metodista de Piracicaba em 1981, mestre em Direito Constitucional pela PUC e doutor em Direito do Estado pela USP,...

Tomou posse hoje, 17/4, como 349º desembargador do TJ/SP Oswaldo Luiz Palu. Formado pela faculdade de Direito da Universidade Metodista de Piracicaba em 1981, mestre em Direito Constitucional pela PUC e doutor em Direito do Estado pela USP,...
TJ/SP tem novo desembargador
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quarta-feira, 22/4/2009

MIGALHAS nº 2.126

Quarta-feira, 22 de abril de 2009 - Migalhas nº 2.126 - Fechamento às 11h30. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Moraes Pitombo Advogados (Clique aqui) _________________ ______...

MIGALHAS nº 2.126
MIGALHAS nº 2.126
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sexta-feira, 20/3/2009

MIGALHAS nº 2.106

Sexta-feira, 20 de março de 2009 - Migalhas nº 2.106 - Fechamento às 11h.   "O Congresso é uma organização entre o progresso e o retrocesso." Millôr Fernandes Tamanho é documento Nessa questão dos cento e tantos diretores do...

MIGALHAS nº 2.106
MIGALHAS nº 2.106
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quinta-feira, 22/11/2007

MP/SP - Colégio de Procuradores elege 20 membros para o Órgão Especial

MP/SP Colégio de Procuradores elege 20 membros para o Órgão Especial Em votação realizada ontem, o Colégio de Procuradores de Justiça elegeu 20 membros para o Órgão Especial, que, com os natos – o Procurador-Geral, o Corregedor-Ger...

MP/SP Colégio de Procuradores elege 20 membros para o Órgão Especial Em votação realizada ontem, o Colégio de Procuradores de Justiça elegeu 20 membros para o Órgão Especial, que, com os natos – o Procurador-Geral, o Corregedor-Ger...
MP/SP - Colégio de Procuradores elege 20 membros para o Órgão Especial
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segunda-feira, 11/9/2006

Marcola permanecerá no RDD por mais oito meses

Em 2007...   Marcola permanecerá no RDD por mais oito meses   A juíza auxiliar do Departamento de Execuções Criminais do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ariane de Fátima Alves Dias, determinou na última quarta-feira (6/9) a per...

Em 2007...   Marcola permanecerá no RDD por mais oito meses   A juíza auxiliar do Departamento de Execuções Criminais do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ariane de Fátima Alves Dias, determinou na última quarta-feira (6/9) a per...
Marcola permanecerá no RDD por mais oito meses
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quarta-feira, 30/11/2005

Novos desembargadores tomaram posse na terça-feira, 29/11

Novos desembargadores tomaram posse na terça-feira, 29/11   Em sessão solene, realizada no Salão nobre Ministro Costa Manso do Palácio da Justiça, nesta terça-feira, 29/11, às 16h, tomaram posse como novos desembargadores  pelo Quinto C...

Novos desembargadores tomaram posse na terça-feira, 29/11   Em sessão solene, realizada no Salão nobre Ministro Costa Manso do Palácio da Justiça, nesta terça-feira, 29/11, às 16h, tomaram posse como novos desembargadores  pelo Quinto C...
Novos desembargadores tomaram posse na terça-feira, 29/11
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