O que saiu em Migalhas sobre Osvaldo Trigueiro do Vale
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O que saiu em Migalhas sobre Osvaldo Trigueiro do Vale

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terça-feira, 18/12/2018

O dia em que o Brasil emudeceu

Decorridos hoje 50 anos de sua publicação, negar o autoritarismo que inspirou o malsinado AI-5, agora lembrado, equivale a coonestar todas as arbitrariedades praticadas na sua vigência.

...e de seu vice, ministro Oswaldo Trigueiro. A saudação aos empossandos, em nome da OAB, ficou a cargo do combativo Sobral Pinto. A sua oração, na primeira parte, primou pela exaltação do direito e da democracia, com elogios...
O dia em que o Brasil emudeceu
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quinta-feira, 19/1/2017

Desembargadores pedem anulação de eleição para presidência do TJ/PB pela 2ª vez

Pleito já foi anulado uma vez por descumprimento à Loman.

...Santos, Romero Marcelo e Oswaldo Trigueiro. Processo relacionado: MS 34.593
Desembargadores pedem anulação de eleição para presidência do TJ/PB pela 2ª vez
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terça-feira, 30/4/2013

Câmara cria grupo para aperfeiçoar PEC que retira poder do MP

O grupo terá até dia 30/5 para apresentar proposta de aperfeiçoamento da matéria.

O grupo terá até dia 30/5 para apresentar proposta de aperfeiçoamento da matéria.
Câmara cria grupo para aperfeiçoar PEC que retira poder do MP
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segunda-feira, 9/4/2012

Ministro Ayres Britto será primeiro sergipano no comando do STF

Veja de onde vieram e se formaram os ministros que já comandaram o Supremo.

...Baleeiro (1971/1973) Oswaldo Trigueiro (1969/1971) Gonçalves de Oliveira (1968/1969) Salvador/BA Alagoa Grande/PB Curvelo/MG Universidade da Bahia Faculdade de Direito do Recife Universidade de...
Ministro Ayres Britto será primeiro sergipano no comando do STF
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sábado, 28/5/2011

Para MPF, "Cadastro Positivo" é inconstitucional

O MPF solicitou informações ao MJ sobre a possibilidade de veto ao projeto que cria o "Cadastro Positivo". As informações irão embasar representação de inconstitucionalidade contra o banco de dados.

...Rp. n.º 890-GB. Rel. Min. Oswaldo Trigueiro, RTJ 69/625; Rp. n.º 1.015-GO, Rel. Min. Moreira Alves, DJ de 15.05.1981, p. 4428; Rp. n.º 1.278-SP, Rel. Min. Djaci Falcão, DJ de 09.10.1987, p. 27775; ADIn/MC n.º 1.070-MS,...
Para MPF, "Cadastro Positivo" é inconstitucional
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terça-feira, 5/4/2011

Baú migalheiro - Ataulpho Napoles de Paiva

Baú migalheiro Há 77 anos, no dia 5 de abril de 1934, foi nomeado ministro do STF o desembargador Ataulpho Napoles de Paiva, da Corte de Apelação do Distrito Federal desde 1905, a que presidira por duas vezes, executando duas reforma...

...Gallotti, pelo MPF, o dr. Oswaldo Trigueiro e, pela OAB/DF, o dr. Décio Miranda. _____________
Baú migalheiro - Ataulpho Napoles de Paiva
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terça-feira, 20/4/2010

A história do STF em Brasília

Há 50 anos, no dia 21 de abril de 1960, depois de 40 dias de mudança, as instalações do STF foram definitivamente transferidas para a nova capital do país, Brasília/DF, fundada na mesma data.

Há 50 anos, no dia 21 de abril de 1960, depois de 40 dias de mudança, as instalações do STF foram definitivamente transferidas para a nova capital do país, Brasília/DF, fundada na mesma data.
A história do STF em Brasília
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sexta-feira, 5/3/2010

Baú migalheiro - Ataulpho Napoles de Paiva

Há 76 anos, no dia 5 de março de 1934, Getúlio Vargas nomeou para o cargo de ministro do STF, Ataulpho Napoles de Paiva.

Há 76 anos, no dia 5 de março de 1934, Getúlio Vargas nomeou para o cargo de ministro do STF, Ataulpho Napoles de Paiva.
Baú migalheiro - Ataulpho Napoles de Paiva
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segunda-feira, 7/12/2009

Baú migalheiro - Uladislau Herculano de Freitas

Baú migalheiro Há 84 anos, no dia 7 de dezembro de 1925, foi nomeado ministro do STF o dr. Uladislau Herculano de Freitas, preenchendo a vaga verificada com o falecimento do ministro João Luiz Alves. Lente da Faculdade de Direito de São ...

Baú migalheiro Há 84 anos, no dia 7 de dezembro de 1925, foi nomeado ministro do STF o dr. Uladislau Herculano de Freitas, preenchendo a vaga verificada com o falecimento do ministro João Luiz Alves. Lente da Faculdade de Direito de São ...
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quinta-feira, 12/6/2008

Memorial referente à ADIn ajuizada contra Lei que instituiu gratuidade aos idosos e deficientes no transporte coletivo de Brumadinho/MG

Passe livre Memorial elaborado pelo advogado José Rubens Costa referente à ADIn ajuizada contra Lei que instituiu gratuidade aos idosos e deficientes no transporte coletivo do município de Brumadinho/MG. Leia abaixo : _____...

Passe livre Memorial elaborado pelo advogado José Rubens Costa referente à ADIn ajuizada contra Lei que instituiu gratuidade aos idosos e deficientes no transporte coletivo do município de Brumadinho/MG. Leia abaixo : _____...
Memorial referente à ADIn ajuizada contra Lei que instituiu gratuidade aos idosos e deficientes no transporte coletivo de Brumadinho/MG
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quinta-feira, 8/5/2008

Há 53 anos faleceu o ministro Ataulpho de Paiva

Baú migalheiro Há 53 anos, no dia 8 de maio de 1955, faleceu o ministro Ataulpho de Paiva, nascido em 1865 na província do Rio de Janeiro. Nome tradicional na magistratura do Distrito Federal, a que serviu com exemplar integridade po...

Baú migalheiro Há 53 anos, no dia 8 de maio de 1955, faleceu o ministro Ataulpho de Paiva, nascido em 1865 na província do Rio de Janeiro. Nome tradicional na magistratura do Distrito Federal, a que serviu com exemplar integridade po...
Há 53 anos faleceu o ministro Ataulpho de Paiva
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quinta-feira, 27/12/2007

Há 97 anos foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal o desembargador Edmundo Muniz Barreto

Há 97 anos, no dia 27 de dezembro de 1910, foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal o desembargador Edmundo Muniz Barreto, da Côrte de Apelação do Distrito Federal, ex-chefe de Polícia no governo Campos Sales (1902); substituiu o mi...

Há 97 anos, no dia 27 de dezembro de 1910, foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal o desembargador Edmundo Muniz Barreto, da Côrte de Apelação do Distrito Federal, ex-chefe de Polícia no governo Campos Sales (1902); substituiu o mi...
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terça-feira, 4/9/2007

Ex-ministro do STF Antonio Joaquim Pires de Carvalho e Albuquerque

Baú migalheiro Há 53 anos, no dia 4 de setembro de 1954, faleceu o dr. Antônio Pires de Carvalho e Albuquerque, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, ex-procurador geral da República, que pelo seu saber, integridade, amo...

Baú migalheiro Há 53 anos, no dia 4 de setembro de 1954, faleceu o dr. Antônio Pires de Carvalho e Albuquerque, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, ex-procurador geral da República, que pelo seu saber, integridade, amo...
Ex-ministro do STF Antonio Joaquim Pires de Carvalho e Albuquerque
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