O que saiu em Migalhas sobre Otavio Afonso
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O que saiu em Migalhas sobre Otavio Afonso

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sábado, 12/5/2012

Ator não possui direitos autorais referentes à veiculação de filme, mas apenas direitos conexos

Ator não pode pleitear retribuição patrimonial pela exploração posterior da obra, entende STJ.

...ministro citou doutrina de Otávio Afonso, que explica: "Falar em direitos conexos é falar de certos direitos ligados ao direito de autor, mas que não são direitos de autor." Para ele, os detentores de direitos conexos...
Ator não possui direitos autorais referentes à veiculação de filme, mas apenas direitos conexos
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sexta-feira, 24/4/2009

Resultado do sorteio da obra "Direito Autoral – conceitos essenciais"

Sorteio de obra Para comemorar o Dia Mundial do Livro e do Direito de Autor, Migalhas sorteia a obra "Direito Autoral – conceitos essenciais" (Manole – 265p.), escrita pelo saudoso especialista em Direito Au...

Sorteio de obra Para comemorar o Dia Mundial do Livro e do Direito de Autor, Migalhas sorteia a obra "Direito Autoral – conceitos essenciais" (Manole – 265p.), escrita pelo saudoso especialista em Direito Au...
Resultado do sorteio da obra "Direito Autoral – conceitos essenciais"
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sexta-feira, 24/4/2009

MIGALHAS nº 2.128

Sexta-feira, 24 de abril de 2009 - Migalhas nº 2.128 - Fechamento às 11h.   "O crime é um fenômeno social complexo que não se deixa vencer totalmente por armas exclusivamente jurídico-penais. Em grave equívoco incorrem, frequentemente...

MIGALHAS nº 2.128
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quinta-feira, 23/4/2009

MIGALHAS nº 2.127

Quinta-feira, 23 de abril de 2009 - Migalhas nº 2.127 - Fechamento às 10h11.   "Não sou dos que rebaixam o debate, convertendo-o em pugilato. Elevo-o à região das idéias: não o arrasto pela das personalidades." Rui Barbosa Pugilato C...

MIGALHAS nº 2.127
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quinta-feira, 31/7/2008

MIGALHAS nº 1.951

Quinta-feira, 31 de julho de 2008 - Migalhas nº 1.951 - Fechamento às 9h31. "De todas as coisas humanas a única que tem o seu fim em si mesma é a arte." Machado de Assis(Clique aqui) Canto do cisne Gilberto Gil cantou ontem sua...

MIGALHAS nº 1.951
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quinta-feira, 31/7/2008

Resultado de Sorteio de obra "Direito Autoral - Conceitos Essenciais"

Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear dois exemplares da obra "Direito Autoral – Conceitos Essenciais" (288 p.), escrita por Otávio Afonso e gentilmente oferecida pela Editora Manole. Sobre a obra: Um dos problemas na con...

Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear dois exemplares da obra "Direito Autoral – Conceitos Essenciais" (288 p.), escrita por Otávio Afonso e gentilmente oferecida pela Editora Manole. Sobre a obra: Um dos problemas na con...
Resultado de Sorteio de obra "Direito Autoral - Conceitos Essenciais"
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quarta-feira, 30/7/2008

MIGALHAS nº 1.950

Quarta-feira, 30 de julho de 2008 - Migalhas nº 1.950 - Fechamento às 9h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Centro de Lógica Jurídica e Teorias da Argumentação do Mosteiro de São Bent...

MIGALHAS nº 1.950
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terça-feira, 29/7/2008

MIGALHAS nº 1.949

Terça-feira, 29 de julho de 2008 - Migalhas nº 1.949 - Fechamento às 10h. "De Sanctis desagradara à série ímpar ; coroou-o de palmas na seguinte noite. Sem pau, nem pedras, com luvas." Machado de Assis(Clique aqui) De Sanctis O...

MIGALHAS nº 1.949
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quarta-feira, 23/7/2008

MIGALHAS nº 1.945

Quarta-feira, 23 de julho de 2008 - Migalhas nº 1.945 - Fechamento às 9h56. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: e-Xyon (Clique aqui) ____________ _________________________ ...

MIGALHAS nº 1.945
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quarta-feira, 23/7/2008

Lançamento de obra "Direito Autoral - Conceitos Essenciais"

Lançamento A Editora Manole lança no dia 30/7, a partir das 19h, no Clube de Engenharia (av. Rio Branco, 124), no Rio de Janeiro, a obra "Direito Autoral - Conceitos Essenciais", escrita pelo saudoso especialista Otávio Afonso.   "...

Lançamento A Editora Manole lança no dia 30/7, a partir das 19h, no Clube de Engenharia (av. Rio Branco, 124), no Rio de Janeiro, a obra "Direito Autoral - Conceitos Essenciais", escrita pelo saudoso especialista Otávio Afonso.   "...
Lançamento de obra "Direito Autoral - Conceitos Essenciais"
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terça-feira, 22/7/2008

MIGALHAS nº 1.944

Terça-feira, 22 de julho de 2008 - Migalhas nº 1.944 - Fechamento às 9h30. "No trabalho é que se conhece o trabalhador." Machado de Assis (Clique aqui) Na lida Após o fim da greve, os estafetas vão fazer um mutirão p...

MIGALHAS nº 1.944
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