O que saiu em Migalhas sobre Otavio Amaral Calvet
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O que saiu em Migalhas sobre Otavio Amaral Calvet

/quentes
terça-feira, 27/5/2008

Para o TST, confirmação da gravidez durante aviso prévio não dá direito a estabilidade

Empregada que tem a gravidez confirmada durante o aviso prévio não alcança a estabilidade provisória da gestante. Seguindo a jurisprudência (Súmula 371), a Primeira Turma do TST rejeitou o recurso de revista interposto por uma auxiliar de l...

Empregada que tem a gravidez confirmada durante o aviso prévio não alcança a estabilidade provisória da gestante. Seguindo a jurisprudência (Súmula 371), a Primeira Turma do TST rejeitou o recurso de revista interposto por uma auxiliar de l...
Para o TST, confirmação da gravidez durante aviso prévio não dá direito a estabilidade
/depeso
terça-feira, 5/12/2006

A estabilidade da doméstica gestante: reintegração forçada?

Otavio Amaral Calvet

A Medida Provisória 284, aprovada pelo Congresso Nacional com algumas emendas, foi convertida na Lei 11.324 de 19 de julho de 2006 após veto parcial do Presidente da República, criando para as domésticas o direito à estabilidade provisória ...

A Medida Provisória 284, aprovada pelo Congresso Nacional com algumas emendas, foi convertida na Lei 11.324 de 19 de julho de 2006 após veto parcial do Presidente da República, criando para as domésticas o direito à estabilidade provisória ...
A estabilidade da doméstica gestante: reintegração forçada?
/amanhecidas
terça-feira, 5/12/2006

MIGALHAS nº 1.550

Terça-feira, 5 de dezembro de 2006 - Migalhas nº 1.550 - Fechamento às 11h.   "Multos timere debet quem multi timent." (Deve temer a muitos aquele a quem muitos temem.) Publílio Siro (séc. I a.C.),  Sentenças. Outro tom ...

MIGALHAS nº 1.550
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