O que saiu em Migalhas sobre Otavio Brito Lopes

O que saiu em Migalhas sobre Otavio Brito Lopes

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quarta-feira, 5/8/2015

MIGALHAS nº 3.672

Informações jurídicas de quarta-feira, 5 de agosto de 2015.

...indicações para o CNMP : Otávio Brito Lopes, Cláudio Henrique Portela do Rego e Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho. Os nomes haviam sido aprovados em junho pela CCJ. CNJ Na heterogênea composição do CNJ, uma vaga é...
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quinta-feira, 18/6/2015

MIGALHAS nº 3.638

Informações jurídicas de quinta-feira, 18 de junho de 2015.

...Orlando Rochadel Moreira, Otávio Brito Lopes e Sergio Ricardo de Souza para o cargo de conselheiros do CNMP. As indicações seguem, agora, para apreciação em regime de urgência pelo plenário da Casa. Reconduções -...
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quarta-feira, 4/5/2011

TST recomenda prioridade a processos que tratam de acidente de trabalho

O presidente do TST, João Oreste Dalazen, assinou ontem, 3, recomendação conjunta, orientando desembargadores e juízes do trabalho para que seja dada prioridade à tramitação e julgamentos de processos relativos a acidentes de trabalho. A re...

...procurador-geral do Trabalho, Otávio Brito Lopes, o presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante Júnior, o deputado Federal Paes Landim, que representou o presidente da Câmara, Marco Maia, o presidente do STM,...
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sábado, 4/9/2010

José Roberto Freire Pimenta toma posse no TST

Tomou posse ontem, 3/9, o novo ministro do TTST, José Roberto Freire Pimenta. A cerimônia, realizada na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, foi prestigiada por autoridades dos três poderes da República, além de ex-ministros do TST, juízes, a...

...procurador geral do Trabalho, Otávio Brito Lopes; o núncio apostólico do Brasil, Dom Lorenzo Baldisseri; o defensor público federal Afonso Carlos Roberto do Prado; o presidente da OAB/DF, Francisco Caputo Neto; e o...
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domingo, 15/8/2010

OIT estuda criação de norma sobre trabalho doméstico

A proteção aos trabalhadores domésticos de todo o mundo poderá ser adotada como norma na próxima Convenção Internacional do Trabalho, em 2011. A afirmação foi feita pela diretora do Departamento de Normas da OIT, Cleopatra Doumbia-Henry.

...procurador-geral do MPT, Otávio Brito Lopes, o grande problema no Brasil é a falta de efetividade na aplicação dos direitos assegurados por lei ao trabalhador doméstico. "A inviolabilidade de domicílio dificulta a...
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sexta-feira, 17/7/2009

Ricardo Tadeu da Fonseca é nomeado desembargador do TRT da 9ª região

O procurador do MPT/PR Ricardo Tadeu da Fonseca foi nomeado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, desembargador do TRT da 9ª região. A nomeação foi publicada ontem no Diário Oficial da União.

Nomeacao Ricardo Tadeu da Fonseca e nomeado desembargador do TRT da 9? regiao O procurador do MPT/PR Ricardo Tadeu da Fonseca foi nomeado pelo presidente Lula desembargador do TRT da 9? regiao. Ha 18 anos Ricardo Tadeu tr...
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terça-feira, 16/6/2009

TRT/PR aprova lista tríplice para vaga de desembargador

No dia 25/5, o Pleno TRT/PR definiu a composição da lista tríplice para provimento de vaga do 5° Constitucional reservada ao Ministério Público do Trabalho. Dos seis nomes que integravam a lista previamente apresentada pelo MPT, foram aprov...

No dia 25/5, o Pleno TRT/PR definiu a composição da lista tríplice para provimento de vaga do 5° Constitucional reservada ao Ministério Público do Trabalho. Dos seis nomes que integravam a lista previamente apresentada pelo MPT, foram aprov...
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quarta-feira, 1/4/2009

Candidatos do MPU que concorrerão à vaga no Conselho estão definidos

Os quatro ramos do Ministério Público da União já definiram seus membros que disputarão uma vaga no Conselho Nacional do Ministério Público para o biênio 2009/2011. Cada uma das unidades do MPU tem direito a ocupar uma cadeira no CNMP.

Eleicoes no CNMPCandidatos do MPU que concorrerao a vaga no Conselho estao definidos Os quatro ramos do MPU ja definiram seus membros que disputarao uma vaga no CNMP para o bienio 2009/2011. Cada uma das unidades do MPU tem dir...
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terça-feira, 3/3/2009

Posse no TST - Novo presidente defende reformas sindical e tributária

O presidente do TST, ministro Milton de Moura França, afirmou, em seu discurso de posse, ontem, 2/3, que é urgente a necessidade de reformulação do modelo sindical no país, assim como uma reforma tributária e nova regulação dos encargos soc...

O presidente do TST, ministro Milton de Moura França, afirmou, em seu discurso de posse, ontem, 2/3, que é urgente a necessidade de reformulação do modelo sindical no país, assim como uma reforma tributária e nova regulação dos encargos soc...
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quarta-feira, 25/6/2008

Resultado de Sorteio de obra "Processo nos Tribunais Superiores"

Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Processo nos Tribunais Superiores" (932 p.), coordenada por Marcelo Andrade Feres e Paulo Gustavo Medeiros de Carvalho, escrita por diversos autores e gentilmente oferecida ...

Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Processo nos Tribunais Superiores" (932 p.), coordenada por Marcelo Andrade Feres e Paulo Gustavo Medeiros de Carvalho, escrita por diversos autores e gentilmente oferecida ...
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terça-feira, 16/10/2007

TST regulamenta realização do depósito prévio em ação rescisória

IN TST regulamenta realizacao do deposito previo em acao rescisoria A Instrucao Normativa n?. 31 do TST traz orientacoes quanto ao preenchimento da guia de recolhimento do deposito previo e em relacao a fixacao do valor da causa,...

IN TST regulamenta realizacao do deposito previo em acao rescisoria A Instrucao Normativa n?. 31 do TST traz orientacoes quanto ao preenchimento da guia de recolhimento do deposito previo e em relacao a fixacao do valor da causa,...
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terça-feira, 21/8/2007

MIGALHAS nº 1.722

Terca-feira, 21 de agosto de 2007 - Migalhas n? 1.722 - Fechamento as 12h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Lima Falcao Advogados (Clique aqui) ______________________________ "E ta...

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sexta-feira, 25/4/2003

Migalhas nº 664

Sexta-feira, 25 de abril de 2003 - n? 664 - Fechamento as 8h11. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador : Joyce Roysen Advogados (clique aqui) ______ "Acho necessario (o control...

Migalhas nº 664
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