O que saiu em Migalhas sobre Otavio Bueno Da Fonseca Filho
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Otavio Bueno Da Fonseca Filho

Otávio Bueno da Fonseca Filho

Otávio Bueno da Fonseca Filho

Migalheiro desde novembro/2016.

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quarta-feira, 5/7/2017

A (nova) responsabilidade civil dos notários e registradores

O objeto do presente artigo é investigar a possível inconstitucionalidade das alterações trazidas pela lei 13.286/16, que dispõe sobre a responsabilidade civil de notários e registradores.

...853 ______________________ *Otávio Bueno da Fonseca Filho é advogado do escritório De Vivo, Whitaker e Castro Advogados.
A (nova) responsabilidade civil dos notários e registradores
/amanhecidas
quarta-feira, 5/7/2017

MIGALHAS nº 4.146

Informações jurídicas de quarta-feira, 5 de julho de 2017.

...analisadas pelo advogado Otávio Bueno da Fonseca Filho, do escritório De Vivo, Whitaker e Castro Advogados. "A lei indevidamente criou uma exceção ao regime de responsabilidade constitucionalmente estabelecido." (Clique...
MIGALHAS nº 4.146
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quarta-feira, 11/1/2017

O STF e o sequestro do consenso democrático

Infelizmente percebe-se que o Supremo não só é o guarda maior da CF, como ela assim determina, mas tornou-se seu revisor e legislador de facto.

...política. _____________ *Otávio Bueno da Fonseca Filho é advogado do escritório De Vivo, Whitaker e Castro Advogados.
O STF e o sequestro do consenso democrático
/amanhecidas
quarta-feira, 11/1/2017

MIGALHAS nº 4.028

Informações jurídicas de quarta-feira, 11 de janeiro de 2017.

...últimos 16 anos, o advogado Otávio Bueno da Fonseca Filho, do escritório De Vivo, Whitaker e Castro Advogados, comenta o "sequestro" do consenso democrático por parte do Supremo, destacando dois processos emblemáticos, um...
MIGALHAS nº 4.028
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quinta-feira, 17/11/2016

O controle judicial da discricionariedade técnica e a lista de substâncias entorpecentes da Anvisa

Não seria possível, por meio de decisão judicial, a retirada de substâncias contidas na "Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial" elaborada pela Anvisa?

...Administrativa. __________ *Otávio Bueno da Fonseca Filho é advogado do escritório De Vivo, Whitaker e Castro Advogados.
O controle judicial da discricionariedade técnica e a lista de substâncias entorpecentes da Anvisa
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quinta-feira, 17/11/2016

MIGALHAS nº 3.989

Informações jurídicas de quinta-feira, 17 de novembro de 2016.

...entorpecentes - Anvisa O advogado Otávio Bueno da Fonseca Filho, da banca De Vivo, Whitaker e Castro Advogados, trata do controle judicial da discricionariedade técnica e a lista de substâncias entorpecentes da Anvisa....
MIGALHAS nº 3.989
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