O que saiu em Migalhas sobre Otavio Calvet

Confira na íntegra manifesto elaborado por respeitados profissionais ligados ao Direito do Trabalho em face da presente crise econômica e sua correlação com os direitos trabalhistas.

Empregada que tem a gravidez confirmada durante o aviso prévio não alcança a estabilidade provisória da gestante. Seguindo a jurisprudência (Súmula 371), a Primeira Turma do TST rejeitou o recurso de revista interposto por uma auxiliar de l...

A Medida Provisória 284, aprovada pelo Congresso Nacional com algumas emendas, foi convertida na Lei 11.324 de 19 de julho de 2006 após veto parcial do Presidente da República, criando para as domésticas o direito à estabilidade provisória ...

Terça-feira, 5 de dezembro de 2006 - Migalhas nº 1.550 - Fechamento às 11h.   "Multos timere debet quem multi timent." (Deve temer a muitos aquele a quem muitos temem.) Publílio Siro (séc. I a.C.),  Sentenças. Outro tom ...