O que saiu em Migalhas sobre Otavio De Abreu Portes

O que saiu em Migalhas sobre Otavio De Abreu Portes

/quentes
terça-feira, 21/4/2020

Banco é condenado a ressarcir e indenizar vítima de sequestro relâmpago

Para TJ/MG, restou configurada falha na prestação de serviço.

... valor. Os desembargadores Otávio de Abreu Portes e José Marcos Rodrigues Vieira acompanharam o relator. Processo: 5071809-60.2017.8.13.0024 Veja o acórdão.
/quentes
segunda-feira, 27/3/2017

TJ/MG aumenta honorários advocatícios de R$ 3 mil para R$ 270 mil

A decisão considerou o critério do valor da causa como base para cálculo da verba honorária.

...10%. Mas o desembargador Otávio de Abreu Portes votou pela majoração do percentual para 20%. Ele apontou que o advogado patrocinou a defesa durante cinco anos com afinco, e que os honorários têm caráter assistencial, pois...
/quentes
quarta-feira, 12/10/2016

Clínica de reprodução é condenada por doar material genético sem autorização

Doação foi realizada sem o consentimento do casal, que receberá R$ 70 mil por danos morais.

...seu voto, o desembargador Otávio de Abreu Portes afirmou que a doação dos oócitos sem autorização escrita do casal "constitui um desrespeito à dignidade humana, além de gerar um trauma na vida do casal, já que nunca...
/quentes
sábado, 3/9/2016

Consumidor poderá devolver Kombi especial após Volkswagen aumentar produção

O autor teria adquirido o produto com valor superior ao convencional por tratar-se de edição limitada.

...recurso, o desembargador Otávio de Abreu Portes, relator, afirmou que não há nos autos evidência de que o consumidor tenha adquirido o bem ciente de que a produção inicial seria dobrada.Segundo o relator, pela documentação...
/quentes
quinta-feira, 14/4/2016

Abandono afetivo de filho não é ato ilícito e assim não há dever de indenizar

Entendimento é do TJ/MG ao negar pedido de jovem contra pai biológico.

...psicológico. O desembargador Otávio de Abreu Portes, relator do recurso, sustentou em seu voto que o abandono afetivo não configura ato ilícito e, portanto, não é passível de indenização, citando jurisprudência do STJ...
/quentes
quarta-feira, 9/7/2014

Não cuida da moral mulher que posa para fotos íntimas em webcam

TJ/MG reduz indenização para mulher que teve fotos divulgadas por ex-namorado.

...R$ 5 mil. O desembargador Otávio de Abreu Portes seguiu o voto do revisor. Processo : 2502627-65.2009.8.13.0701
/quentes
quarta-feira, 31/7/2013

Mulher indenizará ex-marido por engravidar de outro homem durante o casamento

Em junho de 2005, o ex-marido recebeu uma carta de sua ex-mulher comunicando-lhe que o filho mais novo, com cerca de seis anos na época, era filho biológico do atual marido.

...Sebastião Pereira de Souza e Otávio de Abreu Portes votaram de acordo com o relator. Processo: 8902909-66.2005.8.13.0024 Veja a íntegra do acórdão.
/quentes
quinta-feira, 24/5/2012

Empresa é condenada por plágio de convite de formatura

Funcionário de gráfica que produziu o convite encontrou três modelos divulgados na internet sem autorização ou menção à autoria.

...mil. Os desembargadores Otávio de Abreu Portes e Wagner Wilson Ferreira acompanharam o relator. Processo: 1911393-30.2007.8.13.0701
/quentes
sexta-feira, 14/5/2010

Adiada eleição da lista tríplice para vaga de Denise Arruda

A eleição pelo Pleno do STJ para a elaboração de lista tríplice da qual será escolhido o substituto da ministra Denise Arruda foi adiada. Ainda não há data para que os ministros escolham os três desembargadores que integrarão a lista que se...

A eleição pelo Pleno do STJ para a elaboração de lista tríplice da qual será escolhido o substituto da ministra Denise Arruda foi adiada. Ainda não há data para que os ministros escolham os três desembargadores que integrarão a lista que se...
/amanhecidas
quinta-feira, 13/5/2010

MIGALHAS nº 2.386

Quinta-feira, 13 de maio de 2010 - Migalhas n? 2.386 - Fechamento as 12h04. “Aos quinze anos, ha ate certa graca em ameacar muito e nao executar nada.” Machado de Assis (Clique aqui) Rabo preso ? O jornal O Globo de hoje criti...

MIGALHAS nº 2.386
/quentes
quinta-feira, 13/5/2010

STJ escolhe lista tríplice para a vaga de Denise Arruda

O Pleno do STJ escolhe hoje a lista tríplice com os nomes dos desembargadores dos TJs que concorrem à vaga da ministra aposentada Denise Arruda. Para figurar na lista, o indicado deve somar 17 votos, a maioria absoluta dos 33 ministros do T...

O Pleno do STJ escolhe hoje a lista tríplice com os nomes dos desembargadores dos TJs que concorrem à vaga da ministra aposentada Denise Arruda. Para figurar na lista, o indicado deve somar 17 votos, a maioria absoluta dos 33 ministros do T...
/quentes
quarta-feira, 8/7/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/MG

TJ/MG As comarcas mineiras ficaram sob jurisdicao do Tribunal de Relacao do Rio de Janeiro ate 1873, quando em 6 de agosto do mesmo ano, D. Pedro II publica o Decreto 2.342, criando a Relacao de Minas,...

TJ/MG As comarcas mineiras ficaram sob jurisdicao do Tribunal de Relacao do Rio de Janeiro ate 1873, quando em 6 de agosto do mesmo ano, D. Pedro II publica o Decreto 2.342, criando a Relacao de Minas,...
/quentes
quinta-feira, 23/11/2006

TJ/MG designa desembargadores para superintendências

21 TJ/MG designa desembargadores para superintendencias O Presidente do TJ/MG, desembargador Orlando Carvalho, atraves da portaria 1969/2006, designou 21 desembargadores para funcoes de superintendencias de atividades adm...

21 TJ/MG designa desembargadores para superintendencias O Presidente do TJ/MG, desembargador Orlando Carvalho, atraves da portaria 1969/2006, designou 21 desembargadores para funcoes de superintendencias de atividades adm...
/quentes
sexta-feira, 16/9/2005

TJMG proíbe empresa de telefonia de cobrar pulsos excedentes

TJMG proibe empresa de telefonia de cobrar pulsos excedentesA 16? Camara Civel do TJMG confirmou liminar que impede uma empresa de telefonia fixa de cobrar pulsos excedentes de uma consumidora de Juiz de Fora.A consumidora, que possui dua...

TJMG proibe empresa de telefonia de cobrar pulsos excedentesA 16? Camara Civel do TJMG confirmou liminar que impede uma empresa de telefonia fixa de cobrar pulsos excedentes de uma consumidora de Juiz de Fora.A consumidora, que possui dua...
Não há mais resultados para serem exibidos.