O que saiu em Migalhas sobre João Otávio de Noronha
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre João Otávio de Noronha

Veja o que saiu no Migalhas sobre João Otávio de Noronha
João Otávio de Noronha | Foro do Judiciário e Aposentadoria | VII Fórum Jurídico de Lisboa
TV Migalhas
terça-feira, 23/4/2019

João Otávio de Noronha | Foro do Judiciário e Aposentadoria | VII Fórum Jurídico de Lisboa

Durante o segundo dia do VII Fórum Jurídico de Lisboa, o ministro João Otávio de Noronha, presidente do STJ, falou à TV Migalhas e defendeu o foro por prerrogativa de função para membros do Judiciário. Noronha também se manifestou em favor da concessão de aposentadoria integral para magistrados.

João Otávio de Noronha | Obediência à jurisprudência | VII Fórum Jurídico de Lisboa
TV Migalhas
terça-feira, 23/4/2019

João Otávio de Noronha | Obediência à jurisprudência | VII Fórum Jurídico de Lisboa

Presente ao VII Fórum Jurídico de Lisboa, o presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, concedeu entrevista à TV Migalhas e falou sobre a importância de se obedecer a jurisprudência do STF e do STJ. Confira a entrevista.

/quentes
quinta-feira, 21/2/2019

Gilmar Mendes fixa regime inicial aberto a pena de condenada por tráfico de drogas

Mulher havia sido condenada a três anos e quatro meses de reclusão em regime inicial fechado pelo TJ/SP.

... analisar o caso, o ministro Otávio de Noronha, presidente da Corte, deferiu liminar “apenas para estabelecer, até o julgamento final deste writ, o regime semiaberto para o início do cumprimento da pena”. STF Ao analisar o caso, o ministro Gilmar...
Gilmar Mendes fixa regime inicial aberto a pena de condenada por tráfico de drogas
João Otávio de Noronha - Corregedoria
TV Migalhas
terça-feira, 3/4/2018

João Otávio de Noronha - Corregedoria

Faltando poucos meses para encerrar seu mandato na corregedoria nacional de Justiça, o ministro do STJ João Otávio de Noronha aponta a importância de "planejar com inovação". Saiba mais:

João Otávio de Noronha | Ampliação dos TRFs
TV Migalhas
sábado, 10/3/2018

João Otávio de Noronha | Ampliação dos TRFs

Em entrevista à TV Migalhas, o ministro tratou da possibilidade de ampliação dos TRFs, a qual contemplaria o Estado de Minas Gerais. A ampliação está prevista na PEC 544/02, já aprovada no Congresso mas que foi barrada no STF. Falou, por fim, sobre o papel da Corregedoria.

/depeso
quinta-feira, 26/1/2017

Temerária decisão do STJ

Pelos efeitos práticos a devedora poderá, de imediato e a seu livre alvedrio, dar os mesmos bens móveis e imóveis em garantia real de novas dívidas pelas consequências econômicas.

...voto do eminente ministro Otávio de Noronha, que me honrou com excerto de minha lavra, e por não ter amparo na mens legislatoris, nem resistir à exegese literal, sistemática e finalística da lei 11.101/05 (LRE). O senador...
Temerária decisão do STJ
/depeso
sexta-feira, 23/1/2015

A polêmica em torno da ação de despejo em sociedade de recuperação judicial

Matéria foi ventilada em acórdão do STJ, cujo pronunciamento adquire amplos e relevantes contornos, diante do papel da Corte superior de unificadora da exegese da legislação federal.

...no já mencionado voto do ministro João Otávio de Noronha, menção a outro aresto, também do STJ, proferido no CC 103.012/GO, no qual o relator, ministro Luis Felipe Salomão, ordenou o prosseguimento de ação de despejo de...
A polêmica em torno da ação de despejo em sociedade de recuperação judicial
/quentes
terça-feira, 7/2/2012

Corte Especial admite MS contra decisão de relator em reclamação ao STJ

Ministro havia indeferido o processamento de reclamação com base na resolução 12/09, por considerá-la intempestiva.

...Gallotti, Nancy Andrighi e João Otávio de Noronha. Os Srs. Ministros Arnaldo Esteves Lima, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Buzzi, Gilson Dipp, Laurita Vaz e Teori Albino Zavascki votaram com o Sr. Ministro Relator....
Corte Especial admite MS contra decisão de relator em reclamação ao STJ
Entrevista: João Otávio de Noronha
TV Migalhas
quinta-feira, 24/11/2011

Entrevista: João Otávio de Noronha

Vídeo integrante da matéria "XXI Conferência Nacional dos Advogados acontece em Curitiba/PR" que pode ser conferida no link

/quentes
quinta-feira, 10/11/2011

Reconhecida a prescrição de exclusividade da marca de refrigerantes Tubaína

A câmara de Direito Empresarial do TJ/SP reconheceu a prescrição do prazo para proibir o uso da marca de refrigerantes Tubaína pela empresa Indústria e Comércio de Bebidas Funada Ltda., que comercializava o produto há mais de 50 anos sem o ...

...2ª Turma, rel. Min. João Otávio de Noronha, j. de 4.9.2007; REsp n° 641.963-ES, 2ª Turma, rel. Min. Castro Meira, j. de 21.11.2005; REsp n° 592.092-AL, 2ª Turma, rel. Min. Eliana Calmon, j. de 17.12.2004 e REsp n°...
Reconhecida a prescrição de exclusividade da marca de refrigerantes Tubaína
/quentes
quarta-feira, 1/6/2011

TJ/SP confirma sentença reconhecendo imunidade tributária aos leitores de e-books

A 11ª câmara de Direito Privado do TJ/SP negou provimento ao recurso da Fazenda do Estado de SP e manteve sentença que reconhecia a aplicação da imunidade tributária dos livros convencionais aos leitores de livros digitais (e-books).

...662.272-RS, Rel. Min. João Otávio de Noronha, j. 4/9/2007, DJ 27/9/2007) Verifico que a sentença apelada deu correta solução à lide. Em razão disso, adota-se a fundamentação nela expressa como razão de decidir do...
TJ/SP confirma sentença reconhecendo imunidade tributária aos leitores de e-books
/quentes
quarta-feira, 11/5/2011

STJ - Ação de arbitramento de honorários é de competência do foro onde escritório de advocacia está localizado

A 3ª turma do STJ reconheceu que é competente para processar e julgar a ação de arbitramento de honorários advocatícios o foro do lugar em que a obrigação deve, ou deveria, ser satisfeita. O contrato entre um advogado e uma indústria de com...

...REsp 659.651/SP, 4ª Turma, Rel. Min. João Otávio de Noronha, DJe de 31/08/2009. Nessa linha de entendimento, trago ainda o ensinamento de Cândido Rangel Dinamarco (Instituições de Direito Processual Civil. Vol. I. CIDADE:...
STJ - Ação de arbitramento de honorários é de competência do foro onde escritório de advocacia está localizado
/quentes
terça-feira, 12/4/2011

TJ/RN nega acesso a justiça gratuita a servidor Federal

Magistrado enfatizou que não há, nos autos, razão que justifique a concessão do benefício.

...julgados dos Ministros João Otávio de Noronha (AgRg no Ag 957.761/RJ, DJe 05.05.2008) e Humberto Martins (AgRg no Ag 334.569/RJ, DJe 28/08/2006). Outro não é o posicionamento desta Corte de Justiça: "PROCESSUAL CIVIL....
TJ/RN  nega acesso a justiça gratuita a servidor Federal
/depeso
quinta-feira, 22/4/2010

Uniformização na aplicação da multa do 475J, CPC? Decisão da Corte Especial do STJ

Em texto publicado acerca dos primeiros entendimentos do STJ acerca da reforma estrutural do sistema executivo (levadas a cabo pelas leis 11.232/05 e 11.382/06), publicado em 2008, tivemos a oportunidade de comentar, além de outros temas, a...

Em texto publicado acerca dos primeiros entendimentos do STJ acerca da reforma estrutural do sistema executivo (levadas a cabo pelas leis 11.232/05 e 11.382/06), publicado em 2008, tivemos a oportunidade de comentar, além de outros temas, a...
Uniformização na aplicação da multa do 475J, CPC? Decisão da Corte Especial do STJ
Não há mais resultados para serem exibidos.