O que saiu em Migalhas sobre Otavio Leite

O que saiu em Migalhas sobre Otavio Leite

/coluna/meio-de-campo
quarta-feira, 4/3/2020

A OAB e o futebol

Texto de autoria de Leonardo Barros C. de Araujo A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) possui papel fundamental na historia recente do Brasil como entidade que, para alem de suas funcoes de organizacao e regulamentacao da advocacia, cost...

... 5.082/2016, do deputado Otávio Leite, que propunha a criação do novo sistema do futebol – e dentre os seus elementos a sociedade anônima do futebol (SAF). E, nesse sentido, a idealização pela OAB de evento em que se discutirá o novo marco regulatório...
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quarta-feira, 4/10/2017

Os pequenos clubes de futebol e a pequena empresa futebolística

Os pequenos clubes de futebol e a pequena empresa futebolística.

...harmonia com o PL 5.082/16, de autoria do próprio Deputado Otavio Leite, que propõe a criação da SAF, no qual está previsto um regime tributário especial transitório para os clubes de futebol que optarem pela adoção do...
/amanhecidas
quarta-feira, 19/4/2017

MIGALHAS nº 4.095

Informações jurídicas de quarta-feira, 19 de abril de 2017.

...Rosado Aguiar Jr., Dep. Otavio Leite, Alexandre Assumpção Alves, Alexandre Cateb, Alfredo de Assis Gonçalves Neto, Álvaro Mariano, Ana Frazão, André Antunes Camargo, André Grünspun Pitta, Armando Rovai, Arnoldo Wald, Ary...
/amanhecidas
segunda-feira, 15/8/2016

MIGALHAS nº 3.926

Informações jurídicas de segunda-feira, 15 de agosto de 2016.

...Sanseverino, o deputado federal Otavio Leite (PSDB/RJ), o vice-presidente do SPFC, José Francisco Manssur, o jogador e líder do Bom Senso, Paulo André, entre outras autoridades. (Clique aqui) "Inadimplência e recuperação...
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quarta-feira, 4/5/2016

A sociedade anônima do futebol

O advogado fala da criação da sociedade anônima do futebol.

...instrumento legislativo, de autoria do deputado Otavio Leite, que oferece ao país o veículo adequado para formação de um enorme e pujante mercado, com inegável potencial econômico e social.
/amanhecidas
quarta-feira, 4/5/2016

MIGALHAS nº 3.855

Informações jurídicas de quarta-feira, 4 de maio de 2016.

...o PL 5.082, do deputado Otavio Leite, que cria a sociedade anônima do futebol (SAF). Para o advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro a iniciativa é elogiável e pode colocar o Brasil no caminho de recuperação e do...
/amanhecidas
quarta-feira, 20/4/2016

MIGALHAS nº 3.846

Informações jurídicas de quarta-feira, 20 de abril de 2016.

... Futebol S/A O deputado Otavio Leite, do PSDB/RJ, apresentou à Câmara PL que cria a Sociedade Anônima do Futebol e estabelece procedimentos de governança e de natureza tributária. O projeto tem como referência proposta...
/depeso
sexta-feira, 22/8/2014

Direito e futebol - Novas demandas

Mesmo com a decepção com o escrete canarinho na Copa do Mundo 2014, anunciamos que os operadores do Direito não têm do que reclamar, pois um profícuo horizonte de demandas de diferentes ordens descortinam-se.

...Esporte, do deputado federal Otavio Leite (RJ), que está em seu segundo mandato na Câmara. Não fossem suficientes os problemas de ordem legislativa e fiscal a sanar, cujo auxílio de advogados de diferentes áreas de...
/depeso
terça-feira, 3/12/2013

Imunidade tributária dos CDs e DVDs – análise da EC 75/13

Espera-se, contudo, que a imunidade e a consequente redução de custos para produção de CDs e DVDS de artistas brasileiros, produza reflexos na ponta da cadeia, com repasse de um preço reduzido ao consumidor final.

...originado pelo deputado Otavio Leite (PSDB/RJ) e tem como linhas mestras: (i) o combate à contrafação (popularmente chamada de pirataria), (ii) o revigoramento do mercado fonográfico brasileiro e (iii) a difusão da cultura...
/depeso
quinta-feira, 31/10/2013

Liberdade de Expressão e Biografias

Impor-se um nihil obstat dos envolvidos para que as obras biográficas venham a lume significa um cerceamento literário que a Constituição reprova e repele.

...Manuela d'Ávila, e 1.422, Dep. Otavio Leite. 16 Cf. ADIN 4815-DF, rel. Min. Cármen Lúcia. ______________ *Manuel Alceu Affonso Ferreira é advogado do escritório Affonso Ferreira Advogados. * O presente texto foi...
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sexta-feira, 25/10/2013

Câmara analisa PL que cria "Brasil+competitivo"

PL propõe o Programa de Aumento de Competitividade Empresarial e Melhoraria no Acesso a Capital de Crescimento, “Brasil+competitivo”, no âmbito do mercado de capitais brasileiro.

...O projeto de autoria do Otavio Leite foi apresentado em 10/10. O texto propõe, entre outras disposições, que o emissor tributado com base no lucro real poderá, após concluída cada oferta pública de ações, deduzir do...
/quentes
quarta-feira, 25/9/2013

Plenário do Senado aprova PEC da música

A proposta isenta de impostos CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros.

...continuará a ser tributado. O deputado Otávio Leite destacou que a PEC, além de baixar os preços de CDs e DVDs, também diminuirá, entre 30 e 35%, o preço de venda da música via telefonia, os chamados ringtones, e em cerca...
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quarta-feira, 28/9/2011

Porandubas nº 292

"Me ajude, governador, me ajude" Geraldo Alckmin e um colecionador de "causos". Todas as vezes em que encontra este consultor, saca logo a pergunta : "E as Porandubas ?". O governador de Sao Paulo nao e apenas um leitor assiduo desta colu...

...Sérgio Cabral. O deputado Otávio Leite se esforça para ser o candidato tucano. E os Maia ? Rodrigo Maia, o filho de César, deverá se candidatar à prefeitura. E o pai quer começar tudo novamente, pela casa dos vereadores....
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quarta-feira, 27/4/2011

Porandubas nº 271

E minhas ordens, tenente ? Camilo de Holanda, presidente da Paraiba (nessa epoca, 1916/1920, governador era presidente), tinha uma namorada. Mas a namorada era mulher de um sargento da PM. Uma vez por semana, o tenente-comandante, auxil...

...lançar candidato a prefeito de Recife. Otávio Leite, o aguerrido deputado tucano, garante que será candidato a prefeito do RJ. E Bruno Covas também demonstra muita vontade de ser o candidato dos tucanos para a prefeitura...
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quinta-feira, 24/6/2010

Comissão da Câmara aprova ampliação do capital estrangeiro no setor aéreo

A comissão especial sobre mudanças nas regras do setor aéreo (PL 6716/09 e outros) aprovou, nesta quarta-feira, um texto que altera 47 dos 324 artigos do Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA – Lei 7.565/86). A proposta, entre outros pontos...

A comissão especial sobre mudanças nas regras do setor aéreo (PL 6716/09 e outros) aprovou, nesta quarta-feira, um texto que altera 47 dos 324 artigos do Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA – Lei 7.565/86). A proposta, entre outros pontos...
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sexta-feira, 21/5/2010

MIGALHAS nº 2.392

Sexta-feira, 21 de maio de 2010 - Migalhas n? 2.392 - Fechamento as 11h24. “Salvo algum peculato, desfalque ou coisa assim, a maior parte dos roubos sao verdadeiras miserias. Pouca audacia, nenhuma originalidade. Talvez por isso,...

MIGALHAS nº 2.392
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quinta-feira, 8/10/2009

Comissão de Turismo da Câmara cria subcomissão para acompanhar as Olimpíadas 2016

A Comissão de Turismo e Desporto aprovou ontem, 7/10, a criação de uma subcomissão para acompanhar as ações a serem desenvolvidas pelos governos Federal, do Estado e da cidade do Rio de Janeiro e pelo Comitê Olímpico Brasileiro para a organ...

A Comissão de Turismo e Desporto aprovou ontem, 7/10, a criação de uma subcomissão para acompanhar as ações a serem desenvolvidas pelos governos Federal, do Estado e da cidade do Rio de Janeiro e pelo Comitê Olímpico Brasileiro para a organ...
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 19/8/2009

Porandubas nº 199

Quem e o vi-vi-vi-ce ? Campanha de 1996 para a prefeitura de Boa Vista, Roraima. De um lado, Ottomar Pinto, ex-governador, candidato a prefeito pelo PTB; de outro, Salomao Cruz, candidato pelo PSDB. Ottomar elegera para sucede-l...

Quem e o vi-vi-vi-ce ? Campanha de 1996 para a prefeitura de Boa Vista, Roraima. De um lado, Ottomar Pinto, ex-governador, candidato a prefeito pelo PTB; de outro, Salomao Cruz, candidato pelo PSDB. Ottomar elegera para sucede-l...
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quinta-feira, 6/8/2009

Câmara - Comissão especial aprova isenção de impostos para CDs e DVDs

Os deputados aprovaram nesta quarta-feira, em comissão especial, um substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição 98/07, do deputado Otavio Leite (PSDB/RJ), que isenta de impostos a produção de CDs e DVDs de música brasileira. O relatóri...

Os deputados aprovaram nesta quarta-feira, em comissão especial, um substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição 98/07, do deputado Otavio Leite (PSDB/RJ), que isenta de impostos a produção de CDs e DVDs de música brasileira. O relatóri...
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segunda-feira, 8/6/2009

Proposta da Câmara proíbe a privatização da Petrobras

Tramita na Câmara a PEC 370/09, do deputado Otávio Leite (PSDB/RJ), que garante o controle exclusivo da Petrobras pela União. De acordo com Otávio Leite, a medida visa a combater as acusações da base governista de que o PSDB pretende privat...

Tramita na Câmara a PEC 370/09, do deputado Otávio Leite (PSDB/RJ), que garante o controle exclusivo da Petrobras pela União. De acordo com Otávio Leite, a medida visa a combater as acusações da base governista de que o PSDB pretende privat...
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