O que saiu em Migalhas sobre Otavio Luiz Rodrigues Jr

O que saiu em Migalhas sobre Otavio Luiz Rodrigues Jr

/coluna/familia-e-sucessoes
quarta-feira, 23/12/2020

Famílias e Sucessões em 2020: um ano de pandemia e de decisões em casos difíceis

Famílias e Sucessões em 2020: um ano de pandemia e de decisões em casos difíceis.

... liderada pelos professores Otavio Luiz Rodrigues Jr. e Rodrigo Xavier Leonardo –, que elaborou o texto e depois fez modificações, contando com minha participação, mediante sugestões enviadas à coordenação dos trabalhos e também ao Senador Rodrigo Pacheco...
/coluna/registralhas
terça-feira, 17/11/2020

Retomada do Registralhas

Retomada do Registralhas

... dr. Fernando Scaff, Dr. Otavio Luiz Rodrigues Junior, dr. Torquato da Silva Castro e dra. Flavia Trentini. Por fim, não posso deixar de lado, a insigne profa. Cintia Rosa Pereira de Lima, que presidiu minha banca. Faço a ela um agradecimento especial por toda...
/quentes
terça-feira, 3/11/2020

Audiência de caso Mariana Ferrer revolta comunidade jurídica

Influencer alega ter sido estuprada durante evento por um empresário. A Justiça de SC, no entanto, absolveu o acusado.

... Fernando Bandeira de Mello, Otavio Luiz Rodrigues Jr. e Luciano Nunes Maia Freire requereram investigação do promotor de Justiça que participou da audiência. Veja o ofício enviado à corregedoria do CNJ. Veja o ofício enviado à corregedoria do CNMP. Assista...
/quentes
terça-feira, 3/11/2020

CNMP irá analisar conduta de promotor do caso Mariana Ferrer

O vídeo da audiência foi divulgado nesta terça-feira, 3, e mostra o advogado do acusado sendo agressivo com a vítima.

... Fernando Bandeira de Mello, Otavio Luiz Rodrigues Jr. e Luciano Nunes Maia Freire afirmam que as cenas são "grotescas" e demonstram a falha do sistema de Justiça e a incapacidade estrutural de lidar com o respeito às vítimas, "especialmente nos crimes praticados...
/coluna/migalhas-edilicias
quinta-feira, 17/9/2020

Fração ideal, área do imóvel e despesa condominial: análise crítica do Resp 1.778.522-SP

Fração ideal, área do imóvel e despesa condominial: análise crítica do Resp 1.778.522-SP.

... Schmidt, nas palavras de Otavio Luiz Rodrigues Junior: "Em suas conclusões, Jan Peter Schmidt repassou seus principais argumentos e fez uma conclamação a que a doutrina assumisse um papel mais vigoroso e efetivo na crítica jurisprudencial, ao invés de se limitar...
/quentes
segunda-feira, 7/9/2020

Lava Jato do Paraná sai em defesa de Dallagnol às vésperas de julgamento no CNMP

Procuradores afirmam que possível punição será uma violação à liberdade de expressão. Julgamento deve ocorrer nesta terça-feira, 8.

... PAD no CNMP, conselheiro Otavio Luiz Rodrigues Jr., a portaria que instaurou o processo prevê que pena aplicável a Dallagnol é de censura. Esta pena prescreve em um ano, portanto, em 10 de setembro. Por isso, segundo o ministro: "Diante disso, entendo que...
/coluna/insolvencia-em-foco
terça-feira, 1/9/2020

Uma breve reflexão sobre os limites dos aspectos econômicos e de legalidade no processo de recuperação judicial

Uma breve reflexão sobre os limites dos aspectos econômicos e de legalidade no processo de recuperação judicial.

...o Peixoto Marques Neto, Otávio Luiz Rodrigues Jr., Rodrigo Xavier Leonardo. São Paulo.Thomson Reuters Brasil. 2019. Páginas 366 e 367.
/amanhecidas
segunda-feira, 3/8/2020

MIGALHAS nº 4.907

Informações jurídicas de segunda-feira, 03 de agosto de 2020.

...MP, e os conselheiros Otávio Luiz Rodrigues Jr. e Silvio Roberto Oliveira de Amorim Jr. (Clique aqui) A convite da Escola Aberta do 3º Setor, o advogado Renato Dolabella, sócio da Dolabella Advocacia e Consultoria, participa da live "Novidades...
/amanhecidas
sexta-feira, 10/7/2020

MIGALHAS nº 4.891

Informações jurídicas de sexta-feira, 10 de julho de 2020.

.... Despacho do conselheiro Otavio Luiz Rodrigues Jr. foi em pedido da OAB. (Clique aqui) De volta para casa Ministro Noronha converteu em domiciliar a prisão preventiva de Fabrício Queiroz. Para S. Exa., Queiroz se enquadra na recomendação 62 do CNJ, de não...
/quentes
quinta-feira, 9/7/2020

CNMP solicita informações de Aras, Dallagnol e corregedora do MPF sobre conduta da força-tarefa da Lava Jato

Despacho foi em pedido de providências do Conselho Federal da OAB.

... O conselheiro do CNMP Otavio Luiz Rodrigues Jr. determinou envio de ofícios ao PGR Augusto Aras, Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato, e à corregedora do MPF Elizeta Maria de Paiva Ramos, no bojo de pedido de providências formulado...
/quentes
segunda-feira, 6/7/2020

Discurso oficial da presidente da ADFAS, Regina Beatriz Tavares da Silva, no Encerramento do Congresso Internacional ADFAS

A ADFAS agradeceu a todos os expositores, analistas, tradutores, debatedores, participantes, assim como a todos que contribuíram para o êxito do Congresso.

... Marcela Aspell (Argentina), Otavio Luiz Rodrigues Junior (Brasil), Pedro Ambrósio dos Reis Fançony (Angola), Rafael Santa María D’Angelo (Peru) e Rossana Martingo Costa Serra Cruz (Portugal).  A ADFAS teve o apoio das seguintes instituições de ensino, graças...
/coluna/familia-e-sucessoes
quarta-feira, 24/6/2020

A lei 14.010/20 e os tratamentos relativos ao Direito de Família e das Sucessões

A lei 14.010/20 e os tratamentos relativos ao Direito de Família e das Sucessões.

..., liderada pelos professores Otavio Luiz Rodrigues Jr. e Rodrigo Xavier Leonardo, que elaborou o texto, contando com minha participação, mediante sugestões enviadas à coordenação dos trabalhos e também ao senador Rodrigo Pacheco e ao deputado Vanderlei Macris,...
/depeso
quarta-feira, 13/5/2020

Democracia: Dignidade da pessoa humana, direitos fundamentais e empatia em tempos de pandemia

A dignidade da pessoa humana e os direitos fundamentais precisam ser respeitados e protegidos, ainda mais em tempos difíceis como os vividos atualmente, e requer-se mais empatia por parte do governo e da sociedade em geral para superar mome...

... parte da doutrina, como de Otávio Luiz Rodrigues Júnior (2011, pp. 62-63), para quem, “[...] dá-se, contudo, sua banalização e seu emprego como reforço argumentativo, fundamentando-se como reforço argumentativo, fundamento-berloque”; por isso, ele afirma que...
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segunda-feira, 4/5/2020

A pandemia da covid-19: uma nova reviravolta nos distratos?

A pandemia da covid-19: uma nova reviravolta nos distratos?

..., na feliz expressão de Otavio Luiz Rodrigues Jr.15, trata-se de diploma extremamente relevante. Isso porque tem por intuito delimitar os efeitos da desistência do compromisso de compra e venda — que, apesar de irretratável nos termos da Lei de Incorporação...
/amanhecidas
segunda-feira, 4/5/2020

MIGALHAS nº 4.843

Informações jurídicas de segunda-feira, 04 de maio de 2020.

... Marília Pedroso Xavier e Otávio Luiz Rodrigues Júnior; e Flávio Tartuce (moderador). (Clique aqui) Mural MigalhasVeja abaixo as cidades carentes de profissionais:GO/AcreúnaPR/CongonhinhasRJ/São José de UbáCadastre-se como um Correspondente Migalhas. (Clique...
/depeso
quinta-feira, 23/4/2020

Poder Judiciário, contratos paritários e coronavírus: Sem demonstração de mudança de cenário fático, a regra deve ser o pacta sunt servanda

Jonas Sales

O momento é bem mais de renegociação, arbitragem, mediação ou mesmo fundamentada ação judicial com a explicação pormenorizada da situação que o leva a bater nas portas do Poder Judiciário para quebrar o pacta sunt servanda, do que propriame...

... professores Paula Forgioni, Otávio Luiz Rodrigues Junior e Rodrigo Xavier Leonardo, além do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva (STJ). TV CONJUR. Contratos empresariais e direito da concorrência. Acesso em 19 abr. 2020. __________ *Jonas Sales é diretor Secretário-geral...
/coluna/impressoes-digitais
sexta-feira, 17/4/2020

Adiamento da LGPD nesse momento é precipitado

Adiamento da LGPD nesse momento é precipitado.

... capitaneado pelo professor Otavio Luiz Rodrigues Junior, da Faculdade de Direito da USP e o apoio decisivo do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, bem como do ministro Antonio Carlos Ferreira, do Superior Tribunal de Justiça. No tema...
/depeso
segunda-feira, 13/4/2020

A locação em tempo de pandemia e o projeto de lei 1.179/20 do Senado

A crise causada pela pandemia da covid-19 impunha ao Executivo, antes de tudo, a edição de uma MP para cuidar dos contratos e das relações privadas, como fizeram vários países, destacando-se a Alemanha.

... Ministério Público e professor Otavio Luiz Rodrigues Jr., docente de Direito Civil do Largo de São Francisco, da Universidade de São Paulo.” O projeto procurou tratar de temas de direito privado de forma emergencial e cria a expectativa de que poderá evitar...
/depeso
quinta-feira, 9/4/2020

Os reflexos da pandemia na preservação dos contratos diante do evento imprevisível

Desta grave situação, já é possível evidenciar que a economia sentirá fortemente os efeitos provocados pela pandemia anunciada.

... Civil20; sobre esse aspecto Otavio Luiz Rodrigues Jr. explana que a "aplicação simultânea da onerosidade-imprevisão está no reconhecimento de que as relações cíveis são, em sua maioria, paritéticas. Não se podem eliminar esses filtros à revisão contratual...
/depeso
quinta-feira, 9/4/2020

Breves notas sobre o cumprimento dos contratos de natureza civil e consumerista em tempos de coronavírus

Laí e se Souza Cestari

O caso fortuito e a força maior podem ser entendidos como os acontecimentos que impedem o cumprimento do compromisso assumido pela parte contratante.

... Presidência da República. 3 Cf. Otavio Luiz Rodrigues Jr. Alemanha aprova legislação para controlar efeitos jurídicos da Covid-19. Consultor Jurídico. 25 de mar. de 2020.  4 "O contrato faz lei entre as partes. Trata-se do princípio da "pacta sunt servanda"...
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