O que saiu em Migalhas sobre João Otávio de Noronha

O que saiu em Migalhas sobre João Otávio de Noronha

/quentes
quinta-feira, 21/2/2019

Gilmar Mendes fixa regime inicial aberto a pena de condenada por tráfico de drogas

Mulher havia sido condenada a três anos e quatro meses de reclusão em regime inicial fechado pelo TJ/SP.

... analisar o caso, o ministro Otávio de Noronha, presidente da Corte, deferiu liminar “apenas para estabelecer, até o julgamento final deste writ, o regime semiaberto para o início do cumprimento da pena”. STF Ao analisar o caso, o ministro Gilmar...
/depeso
quinta-feira, 26/1/2017

Temerária decisão do STJ

Pelos efeitos práticos a devedora poderá, de imediato e a seu livre alvedrio, dar os mesmos bens móveis e imóveis em garantia real de novas dívidas pelas consequências econômicas.

...voto do eminente ministro Otávio de Noronha, que me honrou com excerto de minha lavra, e por não ter amparo na mens legislatoris, nem resistir à exegese literal, sistemática e finalística da lei 11.101/05 (LRE). O senador...
/amanhecidas
sexta-feira, 18/11/2016

MIGALHAS nº 3.990

Informações jurídicas de sexta-feira, 18 de novembro de 2016.

...(Compartilhe) Partiu pro abraço O auditor Otávio Noronha, do STJD do Futebol, suspendeu ontem a perda de mando de campo e a multa de R$ 30 mil impostas ao Grêmio. O clube foi punido depois que a filha do técnico Renato...
/quentes
quinta-feira, 17/11/2016

STJD suspende punição e permite que Grêmio jogue final em casa

Clube havia sido punido depois que a filha do técnico entrou no campo para comemorar a classificação para a final da Copa do Brasil.

... O auditor Otávio Noronha, do STJD do Futebol, deferiu nesta quinta-feira, 17, pedido do Grêmio para suspender a perda de mando de campo e a multa de R$ 30 mil. As punições foram impostas em razão da invasão ao...
/depeso
sexta-feira, 23/1/2015

A polêmica em torno da ação de despejo em sociedade de recuperação judicial

Matéria foi ventilada em acórdão do STJ, cujo pronunciamento adquire amplos e relevantes contornos, diante do papel da Corte superior de unificadora da exegese da legislação federal.

...no já mencionado voto do ministro João Otávio de Noronha, menção a outro aresto, também do STJ, proferido no CC 103.012/GO, no qual o relator, ministro Luis Felipe Salomão, ordenou o prosseguimento de ação de despejo de...
/quentes
quinta-feira, 26/6/2014

Caio Rocha, presidente do STJD: Tribunal deve aparecer o mínimo possível, mas não pode se omitir

Advogado foi eleito nesta quinta-feira como novo presidente do Tribunal.

...Disciplinar; Guilherme dos Santos e Otávio Noronha integram a 4ª Comissão; Rodrigo Mendonça Raposo foi escolhido como Auditor Suplente da Quinta Comissão Disciplinar. Na procuradoria, Paulo Schmitt anunciou três vagas,...
/amanhecidas
segunda-feira, 9/9/2013

MIGALHAS nº 3.201

Segunda-feira, 9 de setembro 2013 - Migalhas n? 3.201 - Fechamento as 9h08. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Piquet Carneiro, Magaldi e Guedes Advogados (Clique aqui) ______________...

...advogados Ticiano Figueiredo, Otávio Noronha, Anna Carolina Noronha e Álvaro da Silva, do escritório Figueiredo & Ranña Advogados Associados. (Clique aqui) Antagonismo Acerca da nota anterior, interessante notar que na...
/quentes
sexta-feira, 6/9/2013

Ministro Toffoli concede prisão domiciliar para Wagner Canhedo

O empresário foi preso em Brasília no dia 31/8, por determinação da Justiça de SC.

...advogados Ticiano Figueiredo, Otávio Noronha, Anna Carolina Noronha e Álvaro da Silva, do escritório Figueiredo & Ranña Advogados Associados. Os advogados requeriram extinção da punibilidade de Wagner Canhedo, tendo em...
/quentes
terça-feira, 7/2/2012

Corte Especial admite MS contra decisão de relator em reclamação ao STJ

Ministro havia indeferido o processamento de reclamação com base na resolução 12/09, por considerá-la intempestiva.

...Gallotti, Nancy Andrighi e João Otávio de Noronha. Os Srs. Ministros Arnaldo Esteves Lima, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Buzzi, Gilson Dipp, Laurita Vaz e Teori Albino Zavascki votaram com o Sr. Ministro Relator....
/quentes
quinta-feira, 10/11/2011

Reconhecida a prescrição de exclusividade da marca de refrigerantes Tubaína

A câmara de Direito Empresarial do TJ/SP reconheceu a prescrição do prazo para proibir o uso da marca de refrigerantes Tubaína pela empresa Indústria e Comércio de Bebidas Funada Ltda., que comercializava o produto há mais de 50 anos sem o ...

...2ª Turma, rel. Min. João Otávio de Noronha, j. de 4.9.2007; REsp n° 641.963-ES, 2ª Turma, rel. Min. Castro Meira, j. de 21.11.2005; REsp n° 592.092-AL, 2ª Turma, rel. Min. Eliana Calmon, j. de 17.12.2004 e REsp n°...
/quentes
quarta-feira, 1/6/2011

TJ/SP confirma sentença reconhecendo imunidade tributária aos leitores de e-books

A 11ª câmara de Direito Privado do TJ/SP negou provimento ao recurso da Fazenda do Estado de SP e manteve sentença que reconhecia a aplicação da imunidade tributária dos livros convencionais aos leitores de livros digitais (e-books).

...662.272-RS, Rel. Min. João Otávio de Noronha, j. 4/9/2007, DJ 27/9/2007) Verifico que a sentença apelada deu correta solução à lide. Em razão disso, adota-se a fundamentação nela expressa como razão de decidir do...
/quentes
quarta-feira, 11/5/2011

STJ - Ação de arbitramento de honorários é de competência do foro onde escritório de advocacia está localizado

A 3ª turma do STJ reconheceu que é competente para processar e julgar a ação de arbitramento de honorários advocatícios o foro do lugar em que a obrigação deve, ou deveria, ser satisfeita. O contrato entre um advogado e uma indústria de com...

...REsp 659.651/SP, 4ª Turma, Rel. Min. João Otávio de Noronha, DJe de 31/08/2009. Nessa linha de entendimento, trago ainda o ensinamento de Cândido Rangel Dinamarco (Instituições de Direito Processual Civil. Vol. I. CIDADE:...
/quentes
terça-feira, 12/4/2011

TJ/RN nega acesso a justiça gratuita a servidor Federal

Magistrado enfatizou que não há, nos autos, razão que justifique a concessão do benefício.

...julgados dos Ministros João Otávio de Noronha (AgRg no Ag 957.761/RJ, DJe 05.05.2008) e Humberto Martins (AgRg no Ag 334.569/RJ, DJe 28/08/2006). Outro não é o posicionamento desta Corte de Justiça: "PROCESSUAL CIVIL....
/depeso
quinta-feira, 22/4/2010

Uniformização na aplicação da multa do 475J, CPC? Decisão da Corte Especial do STJ

Em texto publicado acerca dos primeiros entendimentos do STJ acerca da reforma estrutural do sistema executivo (levadas a cabo pelas leis 11.232/05 e 11.382/06), publicado em 2008, tivemos a oportunidade de comentar, além de outros temas, a...

Em texto publicado acerca dos primeiros entendimentos do STJ acerca da reforma estrutural do sistema executivo (levadas a cabo pelas leis 11.232/05 e 11.382/06), publicado em 2008, tivemos a oportunidade de comentar, além de outros temas, a...
/quentes
terça-feira, 22/8/2006

Atos cooperativos são isentos de PIS e Cofins, entende STJ

Sem tributacao Atos cooperativos sao isentos de PIS e Cofins, entende STJ O resultado financeiro de atos cooperativos nao esta sujeito a tributacao pela Cofins e pelo PIS, exceto quando se tratar de atos com contornos mercantis pra...

Sem tributacao Atos cooperativos sao isentos de PIS e Cofins, entende STJ O resultado financeiro de atos cooperativos nao esta sujeito a tributacao pela Cofins e pelo PIS, exceto quando se tratar de atos com contornos mercantis pra...
Não há mais resultados para serem exibidos.