O que saiu em Migalhas sobre Otavio Roberto Pamplona

O que saiu em Migalhas sobre Otavio Roberto Pamplona

/amanhecidas
segunda-feira, 17/4/2017

MIGALHAS nº 4.093

Informações jurídicas de segunda-feira, 17 de abril de 2017.

...desembargador catarinense Otávio Roberto Pamplona. Nascido em Palhoça, formou-se em Direito pela UFSC (Turma de 1988), era mestre em Direito pela Univali, foi professor de Processo Penal na UFSC, na Escola da Magistratura...
/depeso
segunda-feira, 9/5/2011

Execução fiscal - o patrimônio dos sócios, sob análise jurisprudencial

Adriano Martins Pinheiro

A imputação da responsabilidade tributária aos gerentes ou administradores de empresas vincula-se à doutrina de desconsideração da personalidade jurídica, oriunda do direito norte-americano, inglês e alemão. Referida doutrina emergiu em raz...

...0015461-7.2010.404.9999; SC; 2ª turma; Rel. Des. Fed. Otávio Roberto Pamplona; DEJF 7/4/2011; Pág. 100). O STJ, por meio da relatoria da Min. Nancy Andrighi, ao julgar tema a respeito de prescrição intercorrente e ações...
/quentes
terça-feira, 12/4/2011

TRF da 4ª região elege seus novos dirigentes

A desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler foi eleita no dia 8/4, por aclamação, pelo plenário do TRF da 4ª região, para presidir a corte no biênio 2011-2013. Para os cargos de vice-presidente e corregedor regional da JF foram escolh...

...Eduardo Thompson Flores Lenz e Otávio Roberto Pamplona como conselheiros da escola. A ouvidoria do Tribunal terá como coordenador o desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira. Para a coordenadoria dos...
/quentes
sexta-feira, 25/3/2011

Defensoria Pública da União conhece SEI - Sistema Eletrônico de Informações do TRF da 4ª região

O TRF da 4ª região recebeu no dia 23 uma comitiva da Defensoria Pública da União no Rio Grande do Sul para conhecer o sistema de ouvidoria utilizado na corte e o SEI - Sistema Eletrônico de Informações.

...região, e pelo desembargador Otávio Roberto Pamplona, coordenador da ouvidoria do Tribunal. Participaram da reunião servidores da Diretoria de Tecnologia da Informação, da Ouvidoria e a equipe técnica do SEI. Durante o...
/depeso
quarta-feira, 16/6/2010

A aplicação cumulativa das multas decorrentes de interposição fraudulenta de terceiros em operações de comércio exterior sobre o importador ostensivo. Novo entendimento do CARF

Bernardo Alves da Silva Júnior

Enorme controvérsia fervilha nos órgãos judiciais e administrativos competentes para dirimir contendas tributárias acerca da aplicação, sobre o importador ostensivo, das multas previstas no art. 23, V, § 3.º, do Decreto-Lei 1.455/76 e art. ...

Enorme controvérsia fervilha nos órgãos judiciais e administrativos competentes para dirimir contendas tributárias acerca da aplicação, sobre o importador ostensivo, das multas previstas no art. 23, V, § 3.º, do Decreto-Lei 1.455/76 e art. ...
/quentes
quinta-feira, 25/6/2009

Turmas do TRF da 4ª região têm nova composição

As nove turmas do TRF da 4ª região estão com nova composição, em virtude da posse dos novos dirigentes da corte, ocorrida no dia 22/6. Também houve alteração na presidência das turmas, tendo em vista o sistema rotativo implementado em junho...

As nove turmas do TRF da 4ª região estão com nova composição, em virtude da posse dos novos dirigentes da corte, ocorrida no dia 22/6. Também houve alteração na presidência das turmas, tendo em vista o sistema rotativo implementado em junho...
/quentes
sexta-feira, 24/4/2009

Novos dirigentes do TRF da 4ª região são eleitos

O desembargador federal Vilson Darós foi eleito na última quinta-feira, 23/4, pelo Pleno do TRF da 4ª região, para presidir a corte no biênio 2009-2011. Para os cargos de vice-presidente e corregedor-geral foram escolhidos, respectivamente,...

O desembargador federal Vilson Darós foi eleito na última quinta-feira, 23/4, pelo Pleno do TRF da 4ª região, para presidir a corte no biênio 2009-2011. Para os cargos de vice-presidente e corregedor-geral foram escolhidos, respectivamente,...
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