O que saiu em Migalhas sobre Otavio Rodrigues
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O que saiu em Migalhas sobre Otavio Rodrigues

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sexta-feira, 30/10/2020

Morre constitucionalista Paulo Bonavides aos 95 anos

O constitucionalista foi catedrático emérito da Faculdade de Direito da UFC - Universidade Federal do Ceará. Em sua trajetória, também recebeu a medalha Rui Barbosa, a mais alta distinção honorífica que concede a OAB.

... Forense, ao lado do professor Otavio Rodrigues." O ministro Edson Fachin enviou nota manifestando seu pesar: "O professor Paulo Bonavides propiciou-me lições inesquecíveis de defesa da Constituição e da legalidade constitucional em todos os colóquios...
Morre constitucionalista Paulo Bonavides aos 95 anos
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terça-feira, 8/9/2020

CNMP aplica censura a Dallagnol por tweets contra Renan Calheiros

Por maioria, os conselheiros entenderam que o ex-chefe da Lava Jato ultrapassou os limites da simples crítica e teve o intuito de interferir nas eleições para a presidência do Senado, em 2019.

... 10. Relator O conselheiro Otávio Rodrigues votou por aplicar a penalidade de censura a Deltan Dallagnol. O relator destacou a responsabilidade dos membros do MPF ao emitir opiniões em redes sociais. “A informação pode causar danos irreparáveis”,...
CNMP aplica censura a Dallagnol por tweets contra Renan Calheiros
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terça-feira, 25/8/2020

CNMP reconhece prescrição e deixa de abrir PAD contra Deltan por Power Point

Conselho demorou quatro anos para julgar pedido da defesa do ex-presidente Lula.

... seguida, o conselheiro Otávio Rodrigues afirmou que há espaço para o Conselho emanar comando de abstenção "do uso das estruturas físicas e de pessoal para a utilização naquilo que o conselheiro Caixeta delineou em sua fala". "É perfeitamente acolhível...
CNMP reconhece prescrição e deixa de abrir PAD contra Deltan por Power Point
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quarta-feira, 15/4/2020

Institutos jurídicos balizadores de renegociações de contratos locatícios no curso da pandemia do novo coronavírus

Questiona-se o que o locatário pode fazer para se preservar na relação contratual com o locador em face desse cenário imprevisível de pandemia.

... 180. 14- Acesse aqui. 15- JUNIOR, Otavio Luiz Rodrigues. Revisão Judicial dos Contratos – Autonomia da Vontade e Teoria da Imprevisão. 2ªed. São Paulo: Editora Atlas, 2006. p. 28. 16- DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro...
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terça-feira, 13/8/2019

Promotor que fez declarações misóginas no Facebook deve ficar suspenso

Declarações foram proferidas em grupo fechado do MP/SP. Decisão do CNMP de manter penalidade foi proferida nesta terça, 13.

... Fernando Bandeira de Mello, Otávio Rodrigues, Orlando Rochadel e a presidente, Raquel Dodge. A procuradora-Geral, ao final, observou a importância de um conselho composto por homens, e presidido por uma mulher, estar tomando uma decisão “que repudia...
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quarta-feira, 15/5/2019

Comentários breves às alterações do Código Civil promovidas pela MP 881/19 (parte 1.)

Com a entrada em vigor do Código Civil de 2002, o sistema jurídico brasileiro passou a contar com uma disciplina geral da desconsideração da personalidade jurídica, aplicável a todo direito privado de forma direta ou subsidiária.

... Rodrigo Xavier Leonardo e Otavio Luiz Rodrigues, A MP da liberdade econômica: o que mudou no Código Civil? (parte 1), Conjur, 6/05/2019. 4 Jorge Manuel Coutinho de Abreu, Curso de Direito Comercial. Volume II. Almedina, 2019, 6a edição, Coimbra,...
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terça-feira, 14/5/2019

MIGALHAS nº 4.601

Informações jurídicas de terça-feira, 14 de maio de 2019.

... irreparável O desembargador Otávio Rodrigues, do Órgão Especial TJ/RJ, suspendeu os efeitos da lei 8.174/18, que instituiu o segundo domingo do mês de maio como feriado estadual, em comemoração ao Dia das Mães. O magistrado levou em consideração...
MIGALHAS nº 4.601
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segunda-feira, 13/5/2019

Desembargador suspende lei que criou feriado no Dia das Mães no RJ

Magistrado levou em consideração as consequências da lei para o comércio, que ficaria impedido de funcionar em uma das principais datas para o setor.

... concedida pelo desembargador Otávio Rodrigues, do Órgão Especial TJ/RJ.  Em sua decisão, o desembargador levou em consideração as consequências da lei para o comércio, que ficaria impedido de funcionar em uma das principais datas para o setor,...
Desembargador suspende lei que criou feriado no Dia das Mães no RJ
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sexta-feira, 4/9/2015

Mulher ferida por fogos no réveillon de 2001 em Copacabana será indenizada

Após o acidente, o lançamento dos fogos de artifício passou a ser feito de balsas no mar.

...do recurso, desembargador Otávio Rodrigues, observou que cada instituição teve uma participação no evento, "que culminou com resultado catastrófico", o que acarreta a solidariedade de todos os entes envolvidos. "Ainda...
Mulher ferida por fogos no réveillon de 2001 em Copacabana será indenizada
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sexta-feira, 4/9/2015

MIGALHAS nº 3.694

Informações jurídicas de sexta-feira, 4 de setembro de 2015.

...o relator, desembargador Otávio Rodrigues. Para o magistrado, as instituições responsáveis pelo evento deveriam ter prestado assistência às vítimas de forma espontânea e imediata, e "não levá-las a penosos e demorados...
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sábado, 19/2/2011

TJ/RJ - Outeiro da Glória condenado a indenizar noiva

A 11ª câmara Cível do TJ/RJ manteve a sentença que condenou a Imperial Irmandade de Nossa Senhora da Glória do Outeiro a indenizar uma noiva por ter desmarcado seu casamento a menos de dois meses de sua realização, sob a alegação de que est...

...estabelecida", destacou o desembargador Otávio Rodrigues em seu voto. Processo : 0172755-81.2007.8.19.0001 - clique aqui. ______________________ Leia mais 20/5/10 - Comerciante desiste de casamento e TJ/CE...
TJ/RJ - Outeiro da Glória condenado a indenizar noiva
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quarta-feira, 19/8/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RJ

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Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RJ
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quarta-feira, 17/6/2009

Patricia Peck Pinheiro Advogados elabora compilado de decisões atualizadas sobre Direito Digital

O escritório Patricia Peck Pinheiro Advogados elaborou um importante compilado de decisões judiciais atualizadas acerca do Direito Digital.

O escritório Patricia Peck Pinheiro Advogados elaborou um importante compilado de decisões judiciais atualizadas acerca do Direito Digital.
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