O que saiu em Migalhas sobre Othon Sidou
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O que saiu em Migalhas sobre Othon Sidou

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quinta-feira, 7/11/2019

Considerações quanto à liminar na ação de mandado de segurança

‘A tutela de urgência de natureza cautelar pode ser efetivada mediante arresto, sequestro, arrolamento de bens, registro de protesto contra alienação de bem e qualquer outra medida idônea para asseguração do direito.’

... Nas explicações de J.M. Othon Sidou, “deve-se relembrar o caráter ex officio recomendado aos magistrados romanos para procederem na expedição dos interditos.”(Do Mandado de Segurança, p.155, 2ªed., Freitas Bastos, 1959). Nesse sentido, o princípio...
Considerações quanto à liminar na ação de mandado de segurança
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quinta-feira, 22/11/2018

MIGALHAS nº 4.486

Informações jurídicas de quinta-feira, 22 de novembro de 2018.

...especial ao centenário de Othon Sidou, por muitos anos presidente da entidade. No RJ, dia 27/11. Dispute Board Amanhã, das 9 às 12h, no Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, em SP, acontece...
MIGALHAS nº 4.486
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quinta-feira, 8/11/2018

MIGALHAS nº 4.478

Informações jurídicas de quinta-feira, 8 de novembro de 2018.

...homenagem ao centenário de Othon Sidou, presidente, por várias anos, dessa entidade, coordenado pelo advogado Roberto Rosas, do escritório Rosas Advogados. Na obra serão apresentados os discursos de posses acadêmicas dos...
MIGALHAS nº 4.478
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sexta-feira, 29/6/2012

MIGALHAS nº 2.905

Sexta-feira, 29 de junho de 2012 - Migalhas nº 2.905 - Fechamento às 10h55.   "Na política, como na medicina, os bons remédios são bastante vulgares ; a arte consiste em saber dosificá-los convenientemente e administrá-los com...

...Santos, na vaga do professor Othon Sidou. O empossado é consagrado comercialista, com vários livros sobre Direito Comercial. A ABLJ elegeu Palhares Moreira Reis, professor emérito da Faculdade de Direito do Recife, e autor...
MIGALHAS nº 2.905
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segunda-feira, 10/10/2011

MIGALHAS nº 2.732

Segunda-feira, 10 de outubro de 2011 - Migalhas nº 2.732 - Fechamento às 10h10.   "A mulher é amiga apaixonada do mistério, apesar de ser a eterna inimiga do segredo." Aluísio Azevedo (Clique aqui) STF Tendo retorna...

...para ocupar a vaga do Prof. Othon Sidou, ex-presidente da Academia. Foi aberta a vaga de Glaucio Veiga, ex-professor da Faculdade de Direito de Recife. Está inscrito o Prof. Palhares Moreira Reis, também lente daquela...
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segunda-feira, 22/2/2010

Faleceu no RJ o jurista José Maria Othon Sidou

Faleceu no sábado, 20/2, no RJ, aos 91 anos, o jurista cearense José Maria Othon Sidou. Era formado em Direito pela Faculdade de Direito do Ceará e doutor em Direito pela Faculdade de Direito do Recife.

Falecimento José Maria Othon Sidou Faleceu no sábado, 20/2, no RJ, aos 91 anos, o jurista cearense José Maria Othon Sidou. Era formado em Direito pela Faculdade de Direito do Ceará e doutor em Direito pela ...
Faleceu no RJ o jurista José Maria Othon Sidou
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sexta-feira, 3/8/2007

Íntegra do acórdão proferido pelo TJ/RJ ao apreciar a apelação de Henrique Pizzolato contra a Editora Abril (Revista Veja) e Diogo Mainardi

Mensalão x Imprensa   Após os escabrosos fatos que vieram a público dando conta da existência do Mensalão, todos os envolvidos, num movimento coordenado, foram acionando o Judiciário contra os veículos de ...

Mensalão x Imprensa   Após os escabrosos fatos que vieram a público dando conta da existência do Mensalão, todos os envolvidos, num movimento coordenado, foram acionando o Judiciário contra os veículos de ...
Íntegra do acórdão proferido pelo TJ/RJ ao apreciar a apelação de Henrique Pizzolato contra a Editora Abril (Revista Veja) e Diogo Mainardi
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terça-feira, 25/5/2004

O serviço de transporte na apuração do PIS e da COFINS

Com a edição da Lei n.º 10.833/03, foi criada uma nova sistemática para o cálculo da COFINS, o que se costuma denominar não-cumulatividade.

Com a edição da Lei n.º 10.833/03, foi criada uma nova sistemática para o cálculo da COFINS, o que se costuma denominar não-cumulatividade.
O serviço de transporte na apuração do PIS e da COFINS
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sexta-feira, 28/2/2003

Restrições aos créditos de PIS/PASEP - Lei nº 10.637/02

Devemos analisar a referida Lei sob a ótica da constitucionalidade, especialmente no que diz respeito às restrições aos créditos que foram estabelecidas, de modo a identificar aspectos que, caso aplicados e/ou discutidos judicialmente, pode...

Devemos analisar a referida Lei sob a ótica da constitucionalidade, especialmente no que diz respeito às restrições aos créditos que foram estabelecidas, de modo a identificar aspectos que, caso aplicados e/ou discutidos judicialmente, pode...
Restrições aos créditos de PIS/PASEP - Lei nº 10.637/02
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