O que saiu em Migalhas sobre Otto Bachof
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O que saiu em Migalhas sobre Otto Bachof

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segunda-feira, 25/9/2017

O Emendismo Constitucional brasileiro

O Emendismo Constitucional brasileiro.

...eficácia da Constituição2. Otto Bachof, em seu Normas Constitucionais Inconstitucionais?, autorizava as Supremas Cortes a aferirem a constitucionalidade das normas constitucionais. No Brasil, a proposta de Bachof teve...
O Emendismo Constitucional brasileiro
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segunda-feira, 16/12/2013

Honorários em ação de alimentos não concorrem com crédito do cliente

Advogado não pode sobrepor seu direito ao direito da parte que o constituiu.

...disse, citando a teoria de Otto Bachof. "Trata-se do princípio da razoabilidade", acrescentou. O ministro entende que há um "desvio ético" na hipótese. Ele destacou que a lei protege primeiro aquele que necessita dos...
Honorários em ação de alimentos não concorrem com crédito do cliente
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quinta-feira, 1/12/2011

Resultado da promoção Natal Migalhas 2011

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2011" Nesta madrugada, foram sorteados os 1.119 prêmios oferecidos pelas editoras jurídicas e autores para a promoção "Natal Migalhas 2011". Agradecemos aos parceiros que contribuíram com a maio...

...constitucionais inconstitucionais?", Otto Bachof - Editora Almedina Brasil Thiago Pastor Alves Pereira, diretor, Rolim, Viotti e Leite Campos Advogados, Belo Horizonte/MG - "Manual de Direito Previdenciário - 3ª edição",...
Resultado da promoção Natal Migalhas 2011
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quinta-feira, 30/6/2011

A contradição do Supremo

A questão da ficha limpa e o caso das uniões homoafetivas. A primeira vista, pode parecer estranho que possa haver contradição entre duas matérias tão diversas, mas houve, pois na primeira prevaleceu a regra diante dos princípios, e no segu...

...deverá admitir a tese de Otto Bachof, vale dizer da existência de normas constitucionais inconstitucionais. _________________ 1 A palavra processo sendo utilizado em seu sentido vulgar e não no sentido técnico de lei...
A contradição do Supremo
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quinta-feira, 7/1/2010

Resultado do sorteio da obra "Direito Matrimonial e seus princípios jurídicos"

Sorteio de obra De autoria de Carlos Dias Motta, a obra "Direito Matrimonial e seus princípios jurídicos" (RT – 2ª edição – 432p.) apresenta de início um extenso estudo dos princípios jurídicos e dedica-se ao exame do Direito...

Sorteio de obra De autoria de Carlos Dias Motta, a obra "Direito Matrimonial e seus princípios jurídicos" (RT – 2ª edição – 432p.) apresenta de início um extenso estudo dos princípios jurídicos e dedica-se ao exame do Direito...
Resultado do sorteio da obra "Direito Matrimonial e seus princípios jurídicos"
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sexta-feira, 20/3/2009

As Medidas Provisórias e a independência dos poderes

A decisão recente do deputado Michel Temer, como presidente da Câmara dos Deputados, de liberar a pauta de votação trancada por Medida Provisória, vem despertando um interessante debate que tem como foco, em primeiro lugar, a questão da ind...

A decisão recente do deputado Michel Temer, como presidente da Câmara dos Deputados, de liberar a pauta de votação trancada por Medida Provisória, vem despertando um interessante debate que tem como foco, em primeiro lugar, a questão da ind...
As Medidas Provisórias e a independência dos poderes
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terça-feira, 26/10/2004

A inconstitucionalidade da cobrança de contribuição previdenciária do servidor Inativo da união

Marcelo Maciel Ávila

Deve-se ter em mente que o objetivo do constituinte legislador foi dar aos que vão se aproximando do término da vida um vencimento integral sem descontos, para que possam usufruir totalmente daquilo que recebem e para o qual contribuíram na...

Deve-se ter em mente que o objetivo do constituinte legislador foi dar aos que vão se aproximando do término da vida um vencimento integral sem descontos, para que possam usufruir totalmente daquilo que recebem e para o qual contribuíram na...
A inconstitucionalidade da cobrança de contribuição previdenciária do servidor Inativo da união
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terça-feira, 20/7/2004

Homossexualismo e concubinato

Não será, certamente, fruto do acaso que, enquanto as nossas Constituições anteriores contemplavam os direitos e garantias depois de cuidarem da organização do Estado, aquela de 1988, a tal Constituição cidadã, para recordarmos o bravo dr. ...

Não será, certamente, fruto do acaso que, enquanto as nossas Constituições anteriores contemplavam os direitos e garantias depois de cuidarem da organização do Estado, aquela de 1988, a tal Constituição cidadã, para recordarmos o bravo dr. ...
Homossexualismo e concubinato
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