O que saiu em Migalhas sobre Ovidio Baptista
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Ovidio Baptista

/coluna/german-report
terça-feira, 20/10/2020

Entrevista: Daniel Mitidiero

Entrevista: Daniel Mitidiero.

... Taruffo, Álvaro de Oliveira, Ovídio Baptista, Pontes de Miranda, Humberto Ávila e Luiz Guilherme Marinoni, de quem é sócio no escritório, Mitidiero tem vasta e profunda produção científica, com obras agraciadas com o Prêmio Jaboti: o primeiro, em...
Entrevista: Daniel Mitidiero
/depeso
quinta-feira, 17/9/2020

A cultura incompetente da caracterização do acidente laboral

Sem embargo, a compreensão de acidente laboral, através da presunção relativa inerentes a quaisquer dos nexos utilizados pelos Médicos Peritos Federais, conduz a um enquadramento jurídico-conceitual, e não médico-científico.

... Forense, 1981 apud SILVA, Ovídio Araújo Baptista da. Curso de Processo Civil: Processo de Conhecimento. vol. I. _________ *Marília Lira de Farias é advogada, especialista em Direito Previdenciário. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário/IBDP,...
A cultura incompetente da caracterização do acidente laboral
/depeso
terça-feira, 23/10/2018

Tutelas provisórias nas ações envolvendo recuperação de crédito

As tutelar provisórias possuem grande implicância as ações de recuperação de crédito, principalmente no que diz respeito às ações de execução, eis que a influência do tempo e o comportamento do devedor pode colocar o direito ao crédito em s...

...www.redp.com.br ISSN 1982-7636 PP 268-298 8 DA SILVA, Ovídio Baptista. Do processo cautelar, 3ª ed., Forense: Rio de Janeiro, 2001, p. 241 9 TJ/SP, 19ª Câmara de Direito Privado, AI 2220325-85.2017.8.26.0000, rel. Des....
Tutelas provisórias nas ações envolvendo recuperação de crédito
/coluna/processo-e-procedimento
quarta-feira, 21/6/2017

O direito de ação: entre teorias e condições (Parte 2)

O direito de ação: entre teorias e condições (Parte 2).

...Cunha, com esteio na lição de Ovídio Baptista, defende que quando o juiz declara "inexistente uma das 'condições da ação', ele está em verdade declarando a inexistência de uma pretensão acionável do autor contra o réu,...
O direito de ação: entre teorias e condições (Parte 2)
/coluna/processo-e-procedimento
terça-feira, 25/10/2016

Petição inicial no CPC de 2015: mudou alguma coisa

Petição inicial no CPC de 2015: mudou alguma coisa.

...pedido. __________ 1 SILVA, Ovídio Araújo Baptista da. Curso de Processo Civil, vol. 1, 2ª. Edição. Porto Alegre: Fabris, 191, pp.171/172. 2 Instituições, vol. II, p. 104. 3 Art. 312. Considera-se proposta a ação...
Petição inicial no CPC de 2015: mudou alguma coisa
/coluna/processo-e-procedimento
terça-feira, 21/7/2015

A regência dos recursos no novo CPC (Parte II)

A regência dos recursos no novo CPC (Parte II).

...artigo 497. Décadas atrás, Ovídio Baptista3 esclarecia que a tendência do direito moderno consistia em restringir os recursos com efeito suspensivo e que essa tendência não estava sendo seguida pelo direito pátrio. A...
A regência dos recursos no novo CPC (Parte II)
/depeso
sexta-feira, 22/8/2014

Poderes do assistente simples no novo CPC: notas aos arts. 121 e 122 do projeto, na versão da Câmara dos Deputados

Fredie Didier Jr.

O objetivo do ensaio, escrito em homenagem a Ovídio Baptista, é apontar essas novidades e examiná-las.

...simples não pode oferecer alegação de incompetência relativa, SILVA, Ovídio Baptista da. Curso de processo civil. 5ª ed. São Paulo: RT, 2001, v. 1, p. 278. 11 Sobre a eficácia negocial do silêncio, DIDIER Jr., Fredie;...
Poderes do assistente simples no novo CPC: notas aos arts. 121 e 122 do projeto, na versão da Câmara dos Deputados
/depeso
segunda-feira, 25/2/2008

Nova leitura acerca do instituto da antecipação dos efeitos da tutela

Ricardo Gesteira Ramos

Desde os tempos mais remotos, o Direito se depara com a aporia: celeridade/efetividade/utilidade X ampla defesa/contraditório. Se de um lado é certo que, para a consecução do ideal de Justiça se faz necessário assegurar o resultado útil da...

Desde os tempos mais remotos, o Direito se depara com a aporia: celeridade/efetividade/utilidade X ampla defesa/contraditório. Se de um lado é certo que, para a consecução do ideal de Justiça se faz necessário assegurar o resultado útil da...
Nova leitura acerca do instituto da antecipação dos efeitos da tutela
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sexta-feira, 17/8/2007

O julgado inconstitucional no contexto do processo civil brasileiro

Eliane Cristina Miranda Fernandes Barbosa

A existência de sentenças em desacordo com a Constituição e, por extensão, da coisa julgada que dela se forma, é o fator preponderante que enseja a nossa reflexão no presente artigo sobre aquilo que tem sido denominado, majoritariamente, de...

A existência de sentenças em desacordo com a Constituição e, por extensão, da coisa julgada que dela se forma, é o fator preponderante que enseja a nossa reflexão no presente artigo sobre aquilo que tem sido denominado, majoritariamente, de...
O julgado inconstitucional no contexto do processo civil brasileiro
/depeso
quinta-feira, 1/3/2007

Vícios transrescisórios da sentença

O interesse pelo desenvolvimento deste tema decorre da ampla reflexão e do extenso debate, em sede de Doutrina e Jurisprudência, em torno dos mais diversos aspectos que tocam à ação rescisória, em especial no que tange às hipóteses de cabim...

O interesse pelo desenvolvimento deste tema decorre da ampla reflexão e do extenso debate, em sede de Doutrina e Jurisprudência, em torno dos mais diversos aspectos que tocam à ação rescisória, em especial no que tange às hipóteses de cabim...
Vícios transrescisórios da sentença
/amanhecidas
quarta-feira, 5/5/2004

MIGALHAS nº 917

Quarta-feira, 5 de maio de 2004 - Migalhas nº 917 - Fechamento às 9h45.       "We are in God's hands." (Estamos nas mãos de Deus) Shakespeare (1564-1616) Cada uma... - "Vamos olhar o Deus sol", dizia Cláudio, personal trainner, incen...

MIGALHAS nº 917
MIGALHAS nº 917
/depeso
terça-feira, 17/12/2002

Exceção de pré-executividade

Incluir o parágrafo único ao artigo 737 do CPC : "Quando ausentes qualquer das condições da ação ou de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, independentemente de seguro o juízo, poderá o devedor, a ...

Incluir o parágrafo único ao artigo 737 do CPC : "Quando ausentes qualquer das condições da ação ou de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, independentemente de seguro o juízo, poderá o devedor, a ...
Exceção de pré-executividade
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