O que saiu em Migalhas sobre Owen M. Fiss
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Owen M. Fiss

/depeso
sexta-feira, 16/10/2020

O presidente da república pode bloquear pessoas em suas redes sociais?

Em 2017, Donald J. Trump bloqueou, por meio de seu perfil no Twitter, o acesso de contas de pessoas que haviam feito comentários críticos em suas postagens.

... liberdade de imprensa. Owen Fiss, ao comentar sobre o julgamento de 1964, apontou que, do ponto de vista da Corte, pessoas públicas assumem, necessariamente, certos riscos ao adentrar na esfera política. Não é por outro motivo que a OEA,...
O presidente da república pode bloquear pessoas em suas redes sociais?
/depeso
terça-feira, 14/4/2020

Covid/19, processo estrutural e ativismo judicial

Essa reflexão remete à análise da extensão e da correta utilização dos processos estruturais, bem como dos limites para a atuação do Poder Judiciário.

...o tema a ser tratado". Owen Fiss anota que a reforma estrutural baseia-se na noção de que a qualidade de nossa vida social é afetada pela operação de organizações de grande porte e não somente por indivíduos e na crença de que os valores constitucionais...
Covid/19, processo estrutural e ativismo judicial
/quentes
sexta-feira, 13/4/2012

Proibido livro que afirma que Lampião era homossexual e Maria Bonita infiel

A obra "Lampião Mata Sete" também diz que Maria Bonita era infiel.

...matéria do eminente professor Owen Fiss, da Universidade de Yale, em quem me inspiro, penso que nem sempre o Estado exerce uma influência negativa no campo das liberdades de expressão e de comunicação. O Estado pode, sim,...
Proibido livro que afirma que Lampião era homossexual e Maria Bonita infiel
/depeso
quinta-feira, 16/12/2010

TV por Radiodifusão: parâmetros para o futuro marco regulatório

O governo Federal tem promovido debates sobre o novo marco regulatório da comunicação social. O objetivo é elaborar um anteprojeto de lei a ser apresentado ao Congresso Nacional. Daí ser necessária a reflexão sobre a regulação da TV por rad...

...professor norte-americano Owen Fiss, uma das referências em matéria de regulação da mídia, o propósito do estado não é superar ou aperfeiçoar o mercado, mas sim complementá-lo. Isto porque a democracia valoriza não a...
TV por Radiodifusão: parâmetros para o futuro marco regulatório
/depeso
quinta-feira, 10/12/2009

Arbitragem: violação à inafastabilidade do controle jurisdicional?

Alessandro Pereira Gama

Com o poder judiciário encharcado de demandas e consequentemente com a dificuldade de uma entrega jurisdicional satisfativa a contento ao cidadão, o legislador buscou por intermédio de uma lei específica solucionar ou pelo menos minorar os ...

Com o poder judiciário encharcado de demandas e consequentemente com a dificuldade de uma entrega jurisdicional satisfativa a contento ao cidadão, o legislador buscou por intermédio de uma lei específica solucionar ou pelo menos minorar os ...
Arbitragem: violação à inafastabilidade do controle jurisdicional?
/quentes
quinta-feira, 23/12/2004

Natal Migalhas 2004

Confira os sorteados

Confira os sorteados
Natal Migalhas 2004
/quentes
quinta-feira, 23/12/2004

Editora RT – Revista dos Tribunais

Confira os prêmios oferecidos pela Editora RT

Confira os prêmios oferecidos pela Editora RT
Editora RT – Revista dos Tribunais
/amanhecidas
quarta-feira, 22/12/2004

MIGALHAS nº 1.074

Quarta-feira, 22 de dezembro de 2004 - Migalhas nº 1.074 - Fechamento às 9h39. "Natal. Missa do Galo. O sapatinho Dos minúsculos pés, atrás da porta. Consoada sã que, só de olhar, conforta, Castanhas, nozes, avelãs e vinho." Luís...

MIGALHAS nº 1.074
MIGALHAS nº 1.074
Não há mais resultados para serem exibidos.