O que saiu em Migalhas sobre Pablo Domingues Ferreira De Castro

O que saiu em Migalhas sobre Pablo Domingues Ferreira De Castro

Pablo Domingues Ferreira de Castro

Migalheiro desde abril/2017.

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quinta-feira, 17/9/2020

Cadastro dos estupradores: Enfim a cultura do “cancelamento” chega ao Direito Penal

Deve-se, portanto, despir-se de preconceitos, de pré-julgamentos, e manter-se imparcial quando se propõe a analisar a matéria, para discuti-la dentro de um contexto democrático e de respeito às garantias constitucionais.

... Faculdade Baiana de Direito. *Pablo Domingues Ferreira de Castro é advogado criminalista. Doutorando pelo IDP(DF). Professor de cursos de pós-graduação. Sócio do escritório Ana Paula Gordilho Pessoa e Advogados Associados.
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quinta-feira, 17/9/2020

MIGALHAS nº 4.939

Informações jurídicas de quinta-feira, 17 de setembro de 2020.

...s Catharina Araújo Lisbôa e Pablo Domingues Ferreira de Castro (Ana Paula Gordilho Pessoa e Advogados Associados) tratam do PL 5.013/19, que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro que, segundo os autores, "por si só, já define a sua (in)utilidade"....
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segunda-feira, 16/7/2018

Moro: mais realista que o próprio rei

Quem crê na sua própria autoridade judicial como suficiente para descumprir uma decisão judicial, proferida por um juízo que lhe é superior hierárquico, ignora a existência do processo penal e das garantias que lhes são próprias.

...próprio rei._____________*Pablo Domingues Ferreira de Castro é advogado e sócio do escritório Ana Paula Gordilho Pessoa e Advogados Associados.
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segunda-feira, 16/7/2018

MIGALHAS nº 4.398

Informações jurídicas de segunda-feira, 16 de julho de 2018.

...envolvendo Lula, o advogado Pablo Domingues Ferreira de Castro (Ana Paula Gordilho Pessoa e Advogados Associados) traz breve reflexão sobre a conduta do juiz Sérgio Moro. "Custa a acreditar em uma isenção quando um juiz...
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terça-feira, 3/10/2017

Interrupção da prescrição penal derivada de acórdão confirmatório de condenação

Da incorreta interpretação do STF e a eternização da persecução criminal.

...jul./dez. 2010. __________ *Pablo Domingues Ferreira de Castro é advogado no escritório Ana Paula Gordilho Pessoa e Advogados Associados.
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terça-feira, 3/10/2017

MIGALHAS nº 4.208

Informações jurídicas de terça-feira, 3 de outubro de 2017.

...de condenação, o advogado Pablo Domingues Ferreira de Castro, da banca Ana Paula Gordilho Pessoa e Advogados Associados, destaca que a decisão carece de respaldo processual e fundamentação material penal. Veja as...
/amanhecidas
terça-feira, 2/5/2017

MIGALHAS nº 4.102

Informações jurídicas de terça-feira, 2 de maio de 2017.

...comentários do advogado Pablo Domingues Ferreira de Castro, da banca Ana Paula Gordilho Pessoa e Advogados Associados. (Clique aqui) Limbo jurídico O advogado Rodolpho Finimundi, do Braga Nascimento e Zilio Advogados...
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sexta-feira, 28/4/2017

A exigência é: promover garantias penais e processuais penais a todo sujeito de direito

É preciso séria reflexão sobre o tema, uma consciência crítica acerca destes fatos sociais, para que se entenda, de uma vez por todas, que não existe um Estado Democrático de Direito sem um Direito Penal de garantias.

...abr./jun. 2008.)________________*Pablo Domingues Ferreira de Castro é advogado e sócio do escritório Ana Paula Gordilho Pessoa e Advogados Associados.
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