O que saiu em Migalhas sobre Pablo Renteria
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O que saiu em Migalhas sobre Pablo Renteria

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quinta-feira, 7/1/2021

A carência de uma interpretação normativa inequívoca no Direito Societário brasileiro

O presente artigo elucida a necessidade de uma interpretação uníssona acerca do conflito de interesses, de modo a refrear a instabilidade jurídica dessa imprecisão, especialmente no âmbito da CVM.

... RJ2012/3110, Rel. Dir. Pablo Renteria, j. 14/02/2017. Ver, também: PAS CVM RJ2013/11699, Rel. Dir. Ana Dolores Moura Carneiro de Novaes, j. 02/09/2014; PAS CVM 17/06, Rel. Dir. Roberto Tadeu Antunes Fernandes, j. 22/10/2013. 11- BRASIL. Comissão...
A carência de uma interpretação normativa inequívoca no Direito Societário brasileiro
/coluna/migalhas-contratuais
segunda-feira, 14/12/2020

Os contratos em 2020: o ano da pandemia de Covid-19

Os contratos em 2020: o ano da pandemia de Covid-19.

... Fernando Rodrigues Martins e Pablo Renteria. Entre os assuntos tratados, destacaram-se aqueles relativos a temas como prescrição, princípios contratuais, caso fortuito e força maior, enriquecimento sem causa, revisão, extinção, adimplemento substancial,...
Os contratos em 2020: o ano da pandemia de Covid-19
/depeso
terça-feira, 14/7/2020

Seguro de vida e pandemia

Se a pandemia, a despeito de suas devastadoras consequências sanitárias, não acarreta proporção de sinistros que extrapole a margem de segurança atuarial, a seguradora deve dar cobertura.

... v. Milena Donato Oliva e Pablo Renteria, Tutela do consumidor na perspectiva civil-constitucional: a cláusula geral de boa-fé objetiva nas situações jurídicas obrigacionais e reais e os Enunciados 302 e 308 da Súmula da Jurisprudência Predominante...
Seguro de vida e pandemia
/coluna/migalhas-contratuais
segunda-feira, 17/2/2020

O contrato de underwriting de valores mobiliários

O contrato de underwriting de valores mobiliários.

Texto de autoria de Pablo Renteria O mercado de valores mobiliários e o princípio do full and fair disclosure Na atual conjuntura econômica, em razão da redução expressiva observada na taxa básica de juros, os brasileiros têm voltado os seus...
O contrato de underwriting de valores mobiliários
/amanhecidas
segunda-feira, 17/2/2020

MIGALHAS nº 4.793

Informações jurídicas de segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020.

... Sobre o tema, o professor Pablo Renteria aborda o contrato de underwriting, que traduz importante mecanismo de promoção da eficiência das captações públicas de recursos. (Clique aqui) Cargo de confiança A juíza do Trabalho Ivone de Souza Toniolo...
MIGALHAS nº 4.793
/depeso
quinta-feira, 1/11/2018

A proibição do acionista-administrador aprovar suas contas e os efeitos práticos

Felipe Kim e Luciano Campos

Na ausência de orientações explícitas da CVM no passado, alguns acionistas-administradores adotaram determinadas estruturas para atuar como administrador e aprovar suas contas. Algumas dessas estruturas foram examinadas pela CVM, conforme a...

...julgado em 24/10/17 sob a relatoria de Pablo Renteria, o colegiado da CVM entendeu pela condenação de acusado pela infração ao disposto no artigo 115 da lei das S.A. O caso se assemelha ao anterior, pois o...
A proibição do acionista-administrador aprovar suas contas e os efeitos práticos
/amanhecidas
segunda-feira, 19/3/2018

MIGALHAS nº 4.318

Informações jurídicas de segunda-feira, 19 de março de 2018.

...Correa-Lima; Otavio Yazbek; Pablo Waldemar Renteria. Garanta já sua vaga no site. (Clique aqui) Contabilidade para Advogados O CAD - Centro de Atualização em Direito está preparando um curso especialmente voltado para...
MIGALHAS nº 4.318
/amanhecidas
sexta-feira, 27/1/2017

MIGALHAS nº 4.040

Informações jurídicas de sexta-feira, 27 de janeiro de 2017.

...Privada" (Atlas - 256p.), de Pablo Renteria. (Clique aqui) Sorteio de obra : O exemplar de "Manual de Direito do Consumidor" (Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais - 7ª ed. - 544p.), de...
MIGALHAS nº 4.040
/coluna/lauda-legal
quinta-feira, 26/1/2017

Penhor e Autonomia Privada

Conheça a obra "Penhor e Autonomia Privada"

...direitos do credor. Sobre o autor : Pablo Renteria é doutor em Direito Civil pela UERJ e pós-graduado em Direito Internacional pela Universidade Paris III. Professor de Direito Civil e disciplinas relacionadas ao...
Penhor e Autonomia Privada
/amanhecidas
quinta-feira, 26/1/2017

MIGALHAS nº 4.039

Informações jurídicas de quinta-feira, 26 de janeiro de 2017.

...tradição civilista, o autor Pablo Renteria apresenta a obra "Penhor e Autonomia Privada" (256p.), contundente defesa da funcionalidade do instituto em contraposição à tão usada alienação fiduciária. Leia a resenha de...
MIGALHAS nº 4.039
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