O que saiu em Migalhas sobre Pablo Silva
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O que saiu em Migalhas sobre Pablo Silva

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sexta-feira, 26/8/2016

A (suposta) vinculação ao precedente da execução provisória da pena privativa de liberdade em face do novo CPC

Theodoro Balducci de Oliveira e Guilherme Roberto Guerra

O retrocesso jurisprudencial sinalizado pelo STF, destarte, abriu uma ferida que ainda não parou de sangrar.

...destacada por Aury Lopes Jr. e Pablo Rodrigo Alflen da Silva (sem data, p. 49), acerca dos direitos e garantias individuais travestidos de meras expectativas (muitas vezes frustradas) de reconhecimento pelo Poder...
A (suposta) vinculação ao precedente da execução provisória da pena privativa de liberdade em face do novo CPC
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quarta-feira, 11/2/2009

MIGALHAS nº 2.082

Quarta-feira, 11 de fevereiro de 2009 - Migalhas nº 2.082 - Fechamento às 11h09. "O que está no pensamento do sábio, está na língua do bebedor." Juvenal Colarinho Baseado em jurisprudência do TRF da 4ª região, que no fin...

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