O que saiu em Migalhas sobre Pablo Stolze Gagliano
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Pablo Stolze Gagliano

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sexta-feira, 16/10/2020

“Zona Livre para Ofensas” e as Redes Sociais

O foco deste artigo é contribuir para os debates relativos aos limites da liberdade de expressão nas Redes Sociais.

... Tartuce4 e dos professores Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho5. Para aprofundamento, recomendamos energicamente a leitura da aprofundada obra intitulada “Responsabilidade Civil”, do Professor Flávio Tartuce, especialmente no seu segundo capítulo,...
“Zona Livre para Ofensas” e as Redes Sociais
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sexta-feira, 14/8/2020

Usufruto e administração dos bens de filhos menores

A legislação civil estabelece normas interessantes acerca da proteção dos bens dos menores de idade, bem como regulamenta o exercício da administração desses bens pelos genitores.

... propósito, os ilustres juristas Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho (2020, p. 585) atentam: “Essa limitação da autonomia da vontade dos pais na administração dos bens se justifica exatamente pela busca da preservação dos interesses dos menores....
Usufruto e administração dos bens de filhos menores
/coluna/migalhas-contratuais
segunda-feira, 1/6/2020

Os efeitos da covid-19 nos contratos de locação de bens móveis

Os efeitos da covid-19 nos contratos de locação de bens móveis.

... seguintes ensinamentos de Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho2: Advertimos, outrossim, que as situações da vida real podem tornar muito difícil a diferenciação entre caso fortuito e força maior, razão por que, a despeito de nos posicionarmos...
Os efeitos da covid-19 nos contratos de locação de bens móveis
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quarta-feira, 8/4/2020

Breve análise: os caracteres do contrato de compra e venda

Ainda, contrato é translativo de propriedade pois é o fato, a causa que gera a obrigação de dar (obligatio dandi), o fundamento da transcrição ou da tradição, já que não é hábil para transferir a propriedade.

... consideração de um preço.  5 Conforme lecionam Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho, na obrigação com eficácia real, sem perder seu caráter de direito a uma prestação, há a possibilidade de oponibilidade a terceiros, quando houver anotação preventiva...
Breve análise: os caracteres do contrato de compra e venda
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terça-feira, 24/9/2019

A “lei da liberdade econômica” (lei 13.874/19) e os seus principais impactos para o Direito Civil. Primeira parte

Entre erros e acertos, penso que o texto da lei a respeito da desconsideração da personalidade jurídica é bem melhor do que o original e também do que constava da medida provisória, em especial pela retirada do dolo.

... Aurélio Bezerra de Melo e Pablo Stolze Gagliano. Além do mais, tivemos a oportunidade de ouvir o Professor Flávio Tartuce, que, após diálogo com outros dos maiores civilistas brasileiros da atualidade, apontou alguns aspectos técnicos e de mérito que...
A “lei da liberdade econômica” (lei 13.874/19) e os seus principais impactos para o Direito Civil. Primeira parte
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quinta-feira, 27/6/2019

O compliance e seus efeitos nas relações contratuais

A tendência é que os estados e municípios desenvolvam suas leis obrigando as empresas a criarem seus programas de integridade como condição de permanecerem com seus contratos públicos.

... que essa trata, segundo Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona4 Filho de uma diretriz principiológica de fundo ético e espectro eficacial jurídico. Vale dizer, a boa-fé se traduz em um princípio de substrato moral, que ganhou contornos e matriz de natureza...
O compliance e seus efeitos nas relações contratuais
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sexta-feira, 3/5/2019

A MP 881/19 (liberdade econômica) e as alterações do Código Civil. Primeira parte

Desconsideração da personalidade jurídica e função social do contrato.

... jurídica. Como bem anota Pablo Stolze Gagliano em comentários ao texto, "aqui, o desvio de finalidade – um dos requisitos para a desconsideração da personalidade jurídica segundo o art. 50 – recebeu um segundo golpe (o primeiro decorreu da exigência do...
A MP 881/19 (liberdade econômica) e as alterações do Código Civil. Primeira parte
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quarta-feira, 17/4/2019

Registro fotográfico, não autorizado, de topless em espaço público gera obrigação reparatória? Uma análise à luz de direitos personalíssimos e de julgados do STJ

Alan Vinícius Vicente

O uso dos artigos é visível no entendimento do TJ/SC de que a publicação de uma imagem sempre necessita de permissão do registrado, havendo, quando ausente, violação a seu direito, mesmo sem desrespeito à moral e aos bons costumes.

... com essas explicações, Pablo Stolze Gagliano3 define os referidos direitos como de conteúdo referente às características físicas, psíquicas e morais da pessoa em si e nas suas manifestações em sociedade. Stolze também argumenta que aqueles se relacionam...
Registro fotográfico, não autorizado, de topless em espaço público gera obrigação reparatória? Uma análise à luz de direitos personalíssimos e de julgados do STJ
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quinta-feira, 3/5/2018

Dano moral: indenização pela perda do tempo útil nas relações de consumo

Paulo Henrique de Moraes Júnior

O presente trabalho consiste em estudo acerca do dano moral decorrente do tempo útil gasto pelos consumidores para resolver e solucionar determinados empecilhos advindos pela má prestação de serviços dos fornecedores. Esta, portanto é a pro...

...5 O renomado civilista Pablo Stolze Gagliano, citando a doutrina de Marcos Dessaune, alude diversas situações que demonstram abusos de direitos praticados pelo fornecedor em detrimento do Consumidor que, por sua vez, se...
Dano moral: indenização pela perda do tempo útil nas relações de consumo
/coluna/familia-e-sucessoes
quarta-feira, 27/9/2017

Responsabilidade civil por quebra de promessa de casamento

Responsabilidade civil por quebra de promessa de casamento.

...pré-contratual, conforme entendem Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho, chegando à mesma conclusão pela reparação civil em casos tais (Novo Curso de Direito Civil. São Paulo: Saraiva, 2011. v. VI. Direito de...
Responsabilidade civil por quebra de promessa de casamento
/coluna/familia-e-sucessoes
quarta-feira, 29/3/2017

Da extrajudicialização da parentalidade socioafetiva e da multiparentalidade

Da extrajudicialização da parentalidade socioafetiva e da multiparentalidade.

Da extrajudicialização da parentalidade socioafetiva e da multiparentalidade.
Da extrajudicialização da parentalidade socioafetiva e da multiparentalidade
/amanhecidas
sexta-feira, 3/2/2017

MIGALHAS nº 4.045

Informações jurídicas de sexta-feira, 3 de fevereiro de 2017.

...Civil", dos professores Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho. A obra trata da sistematização do Direito Civil em volume único, atualizado e de acordo com as recentes disposições sobre o direito real de laje....
MIGALHAS nº 4.045
/coluna/familia-e-sucessoes
quarta-feira, 30/3/2016

Da ação de alteração de regime de bens no novo CPC - Parte II

Conforme destacado em texto anterior, publicado neste canal, o Novo CPC traz um dispositivo relativo à ação de alteração de regime de bens (art. 734). A regulamentação instrumental dessa demanda é novidade no sistema processual brasileiro...

...questão não é pacífica. Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho, por exemplo, entendem que os efeitos são ex tunc porque "quando os cônjuges pretendem modificar o seu regime, o patrimônio atingido, que sofrerá a...
Da ação de alteração de regime de bens no novo CPC - Parte II
/depeso
quinta-feira, 10/12/2015

Tempos de incertezas. Fim da vinculação das partes aos contratos?

Uma vez firmado o contrato, a forma natural de sua extinção é o adimplemento contratual. De qualquer forma, algumas circunstâncias autorizam que o contrato seja extinto.

...2014.16 Como nos alertam Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho, a Lei de Licitações (8.666/93) ainda prevê a "rescisão" de contratos administrativos em face da inexecução total ou parcial do contrato (GAGLIANO,...
Tempos de incertezas. Fim da vinculação das partes aos contratos?
/quentes
quinta-feira, 3/12/2015

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2015

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2015
/coluna/familia-e-sucessoes
quarta-feira, 30/9/2015

Da infeliz manutenção da separação de direito no novo Código de Processo Civil

O colunista trata da manutenção da separação judicial e extrajudicial no novo CPC.

...Madaleno, José Fernando Simão, Pablo Stolze Gagliano, Rodolfo Pamplona Filho, Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald. Entendemos que essa é verdadeiramente a posição majoritária sobre a temática no Brasil. Na...
Da infeliz manutenção da separação de direito no novo Código de Processo Civil
/coluna/familia-e-sucessoes
quarta-feira, 29/4/2015

Do tratamento da união estável no Novo CPC e algumas repercussões para o Direito Material. Primeira parte.

O tratamento da união estável no Novo CPC e algumas repercussões para o Direito Material.

...Farias e Nelson Rosenvald,14 Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho.15 Destaque-se que alguns doutrinadores dispensam até a prova do esforço comum, caso de Paulo Lôbo e Maria Berenice Dias. Nessa mesma linha,...
Do tratamento da união estável no Novo CPC e algumas repercussões para o Direito Material. Primeira parte.
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domingo, 7/12/2014

Guarda compartilhada impositiva no dissenso

Caberá ao magistrado, a partir das peculiaridades apresentadas no caso concreto, decidir se a melhor solução para a criança/adolescente será a guarda unilateral.

...conflituosa. A propósito, Pablo Stolze Gagliano13 e Rodolfo Pamplona Filho asseveram que "na esmagadora maioria dos casos, quando não se afigura possível a celebração de um acordo, muito dificilmente poderá o juiz...
Guarda compartilhada impositiva no dissenso
/quentes
terça-feira, 3/7/2012

Correspondente premiado

O correspondente Rudisley Dutra de Medeiros, cadastrado em Montividiu/GO, ganhou a obra "O Contrato de Doação".

...Doação" (216p.), de autoria de Pablo Stolze Gagliano, uma gentileza da Editora Saraiva.Este livro é resultado da tese de Mestrado do autor defendida na PUCSP e tem por objeto o estudo dos efeitos do contrato de doação no...
Correspondente premiado
/quentes
segunda-feira, 17/1/2011

TJ/RS entende ser improcedente pedido para converter separação judicial em divórcio

A 8ª câmara Cível do TJ/RS, por unanimidade, confirmou sentença que havia indeferido a petição inicial de pedido para que fosse convertida uma separação judicial em divórcio com base na EC 66/10, sem que estivessem preenchidos os requisitos...

...Rodrigo da Cunha Pereira, Pablo Stolze Gagliano e Waldir Grisard Filho. O entendimento desses doutrinadores pode ser resumido no seguinte trecho de autoria de Paulo Luiz Netto Lobo: Há grande consenso, no Brasil, sobre...
TJ/RS entende ser improcedente pedido para converter separação judicial em divórcio
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