O que saiu em Migalhas sobre Pablo Zuniga Dourado
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O que saiu em Migalhas sobre Pablo Zuniga Dourado

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sexta-feira, 28/9/2018

Nestlé deve pagar multa por alterar composição de produto sem informar consumidor

Secretaria de Direito Econômico multou a empresa no valor de R$ 591.163,00.

...vigentes. No entanto, o juiz Pablo Zuniga Dourado, relator convocado, entendeu que as alegações da empresa não devem ser acolhidas. O julgador constatou que houve modificação na composição do produto sem a adequada...
Nestlé deve pagar multa por alterar composição de produto sem informar consumidor
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segunda-feira, 18/6/2018

TRF-1: Advocacia não é atividade de risco para renovação de porte de arma de fogo

Decisão é da 6ª turma do TRF da 1ª região, ao entender que profissão não se enquadra em requisitos da lei 10.826/03.

...região, juiz Federal convocado Pablo Zuniga Dourado, entendeu que a profissão do causídico não se enquadra entre as atividades profissionais consideradas de risco. Segundo o magistrado, o porte de arma de fogo requer...
TRF-1: Advocacia não é atividade de risco para renovação de porte de arma de fogo
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quinta-feira, 19/1/2012

OAB e Associação Médica Brasileira querem lei de iniciativa popular para priorizar saúde

O Conselho Federal da OAB e a AMB - Associação Médica Brasileira anunciaram parceria numa proposta de lei de iniciativa popular para efetivo aumento dos investimentos públicos em saúde no país. A proposta será desenvolvida pelas entidades e...

...juiz Federal substituto Pablo Zuniga Dourado, em exercício na 3ª vara da SJDF, indeferiu a petição inicial e extinguiu a ação de improbidade administrativa. Passaportes diplomáticos Parentes do presidente Lula...
OAB e Associação Médica Brasileira querem lei de iniciativa popular para priorizar saúde
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terça-feira, 14/9/2010

MIGALHAS nº 2.470

Terça-feira, 14 de setembro de 2010 - Migalhas nº 2.470 - Fechamento às 9h10. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Vilardi & Advogados Associados (Clique aqui) ________________...

...Justiça Federal de São Paulo, Pablo Zuniga Dourado, que determinou que a estatal "se abstenha de praticar os atos de entrega do objeto e finalização do contrato até que a decisão seja cumprida". Meio ambiente A...
MIGALHAS nº 2.470
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sexta-feira, 19/2/2010

Justiça Federal extingue processo da OAB contra Arruda e distritais acusados de corrupção

Sendo a OAB uma autarquia federal, como reconhecido pela jurisprudência do Supremo e do STJ, falta-lhe legitimidade ativa para entrar em juízo na defesa do patrimônio do Distrito Federal, iniciativa que deveria caber às entidades públicas d...

Sendo a OAB uma autarquia federal, como reconhecido pela jurisprudência do Supremo e do STJ, falta-lhe legitimidade ativa para entrar em juízo na defesa do patrimônio do Distrito Federal, iniciativa que deveria caber às entidades públicas d...
Justiça Federal extingue processo da OAB contra Arruda e distritais acusados de corrupção
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quinta-feira, 19/6/2008

MIGALHAS nº 1.921

Quinta-feira, 19 de junho de 2008 - Migalhas nº 1.921 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Posocco & Associados - Advogados e Consultores (Clique aqui) ___________...

MIGALHAS nº 1.921
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