O que saiu em Migalhas sobre Pai Presente
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Pai Presente

Judicialização da crise no STF
Webinar
quarta-feira, 1/7/2020

Judicialização da crise no STF

Todas às quartas-feiras, das 13h às 14h, antes do início da sessão por videoconferência do pleno do STF, o advogado Saul Tourinho Leal, interagindo com o público, fará um balanço da judicialização da crise na Corte, com números, os principais pontos das decisões, os temas mais presentes e as tendências dessa judicialização. Participe!

Judicialização da crise no STF
Webinar
quarta-feira, 24/6/2020

Judicialização da crise no STF

Todas às quartas-feiras, das 13h às 14h, antes do início da sessão por videoconferência do pleno do STF, o advogado Saul Tourinho Leal, interagindo com o público, fará um balanço da judicialização da crise na Corte, com números, os principais pontos das decisões, os temas mais presentes e as tendências dessa judicialização. Participe! Convidado: Lênio Streck - Membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; fundador do escritório Streck & Trindade Advogados Associados

Saul Tourinho Leal e Lênio Streck
Judicialização da crise no STF
Webinar
quarta-feira, 3/6/2020

Judicialização da crise no STF

Todas às quartas-feiras, das 13h às 14h, antes do início da sessão por videoconferência do pleno do STF, o advogado Saul Tourinho Leal, interagindo com o público, fará um balanço da judicialização da crise na Corte, com números, os principais pontos das decisões, os temas mais presentes e as tendências dessa judicialização. Participe!

Saul Tourinho Leal e Renata Gil
Judicialização da crise no STF
Webinar
quarta-feira, 20/5/2020

Judicialização da crise no STF

Todas às quartas-feiras, das 13h às 14h, antes do início da sessão por videoconferência do pleno do STF, o advogado Saul Tourinho Leal, interagindo com o público, fará um balanço da judicialização da crise na Corte, com números, os principais pontos das decisões, os temas mais presentes e as tendências dessa judicialização.Participe! O webinar semanal contará com a participação do professor da faculdade de Direito da USP, André Ramos Tavares e do assessor no Supremo Tribunal Federal, José dos Santos Carvalho Filho.

Saul Tourinho Leal, André Ramos Tavares e José dos Santos Carvalho Filho
Judicialização da crise no STF
Webinar
quarta-feira, 13/5/2020

Judicialização da crise no STF

Todas às quartas-feiras, das 13h às 14h, antes do início da sessão por videoconferência do pleno do STF, o advogado Saul Tourinho Leal, interagindo com o público, fará um balanço da judicialização da crise na Corte, com números, os principais pontos das decisões, os temas mais presentes e as tendências dessa judicialização. O webinar dessa semana contará com a participação da constitucionalista Christine Peter, que falará sobre os direitos fundamentais em tempos de crise; e também do advogado Francisco Giardina, que abordará a postergação do pagamento de tributos em razão do estado de calamidade pública.

Saul Tourinho Leal, Christine Peter e Francisco Giardina
Judicialização da crise no STF
Webinar
quarta-feira, 6/5/2020

Judicialização da crise no STF

Todas às quartas-feiras, das 13h às 14h, antes do início da sessão por videoconferência do pleno do STF, o advogado Saul Tourinho Leal, interagindo com o público, fará um balanço da judicialização da crise na Corte, com números, os principais pontos das decisões, os temas mais presentes e as tendências dessa judicialização.

Saul Tourinho Leal, Eduardo Sousa Dantas e Nilson Franco Júnior
Judicialização da crise no STF
Webinar
quarta-feira, 29/4/2020

Judicialização da crise no STF

Todas às quartas-feiras, das 13h às 14h, antes do início da sessão por videoconferência do pleno do STF, o advogado constitucionalista Saul Tourinho Leal, interagindo com o público, e contando com a participação de quem faz o contencioso constitucional junto ao Supremo, fará um balanço da judicialização da crise na Corte, com números, os principais pontos das decisões, as tendências e os temas mais presentes.

/coluna/federalismo-a-brasileira
quarta-feira, 24/4/2019

Federalismo e Conselho Nacional de Justiça

Federalismo e Conselho Nacional de Justiça.

... "Começar de Novo" ou o "Pai Presente"), deve-se prestar atenção às resoluções emitidas pelo CNJ, que muitas vezes acabam por transpassar o maciço Judiciário e fomentam o diálogo com os demais Poderes da República e com todos os entes da federação...
Federalismo e Conselho Nacional de Justiça
/quentes
terça-feira, 4/4/2017

Reconhecimento de paternidade é feito pelo WhatsApp

Morando em Portugal, o pai reconheceu paternidade do filho de Goiânia pelo WhatsApp por meio do programa Pai Presente, da corregedoria-Geral da Justiça de GO.

...estava nos EUA, usando o Skype por meio do Pai Presente. Com isso, Eduardo Perez resolveu usar o recurso de áudio e vídeo do WhatsApp para concretizar o procedimento. "É cediço que, por qualquer documento, ainda que...
Reconhecimento de paternidade é feito pelo WhatsApp
/coluna/registralhas
terça-feira, 22/10/2013

Isonomia para registrar filho

Sobre o PL que autoriza a mãe registrar sozinha nascimento de filho, o colunista esclarece que não agrega nenhuma mudança significativa.

...lei do Suposto Pai ou do Pai Presente, que regula o procedimento administrativo que questiona a mãe da figura do suposto pai, sendo ela ouvida tanto pelo Oficial Registrador, quanto pelo juiz de Direito, antes de invocar o...
Isonomia para registrar filho
/quentes
terça-feira, 4/9/2012

Garantida averbação de reconhecimento de paternidade gratuita aos mais pobres

Pobreza pode ser demonstrada por simples declaração escrita.

...acompanhadas e coordenadas pelo Programa Pai Presente, da Corregedoria Nacional de Justiça. Até o momento, o programa possibilitou o reconhecimento espontâneo de paternidade a mais de 14,5 mil pessoas que não possuíam o...
Garantida averbação de reconhecimento de paternidade gratuita aos mais pobres
/quentes
terça-feira, 28/2/2012

CNJ edita norma para facilitar reconhecimento de paternidade

Agora, pedido para que o nome do pai seja incluído na documentação do filho poderá ser feito diretamente no cartório de registro civil.

...cartório faz parte do programa Pai Presente, lançado pelo CNJ em 2010. Veja a lista de cartórios de registro civil, hoje são 7.324 no país. ________
CNJ edita norma para facilitar reconhecimento de paternidade
/quentes
segunda-feira, 21/11/2011

Corregedorias aprovam metas para melhorar gestão de processos e fiscalização disciplinar

As Corregedorias Gerais de Justiça dos TJs brasileiros aprovaram na última sexta-feira, 18, as dez metas a serem cumpridas em 2012 como forma de aprimorar os trabalhos em seus Estados.

...Corregedorias locais para o programa Pai Presente, que visa garantir a inclusão do nome do pai de crianças e adolescentes na certidão de nascimento. Veja abaixo as metas aprovadas pelas Corregedorias. 1 - Plano de...
Corregedorias aprovam metas para melhorar gestão de processos e fiscalização disciplinar
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