O que saiu em Migalhas sobre Paixão Côrtes
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O que saiu em Migalhas sobre Paixão Côrtes

Veja o que saiu no Migalhas sobre Paixão Côrtes
Osmar Mendes Paixão Côrtes

Osmar Mendes Paixão Côrtes

Migalheiro desde fevereiro/2016.

Advogado do escritório Paixão Côrtes e Advogados Associados. Pós-doutor em Direito pela UERJ. Doutor em Direito pela PUC/SP. Mestre em Direito e Estado pela Unb. Diretor do IBDP. Professor do mestrado/doutorado do IDP.

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terça-feira, 23/2/2021

MIGALHAS nº 5.046

Informações jurídicas de terça-feira, 23 de fevereiro de 2021.

... Côrtes, sócio do escritório Paixão Côrtes e Advogados Associados. Confira! (Clique aqui) Pedro Abi-Eçab, autor da Editora Mizuno, dá cinco dicas da jurisprudência de responsabilidade ambiental que você não pode esquecer. (Clique aqui) Migalhíssimas Amanhã,...
MIGALHAS nº 5.046
/amanhecidas
sexta-feira, 27/11/2020

MIGALHAS nº 4.988

Informações jurídicas de sexta-feira, 27 de novembro de 2020.

...r Paixão Côrtes, da banca Paixão Côrtes e Advogados Associados, profere palestra em evento promovido pela Universidade de Brasília sobre a "UNB e os 60 anos de Brasília", juntamente com professores da casa e a presidente do TST, Maria Cristina...
MIGALHAS nº 4.988
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terça-feira, 20/10/2020

MIGALHAS nº 4.961

Informações jurídicas de terça-feira, 20 de outubro de 2020.

...O advogado Osmar Paixão (Paixão Côrtes e Advogados Associados) representou o banco no caso. (Clique aqui) Privatização Justiça do DF mantém privatização da CEB Distribuição. O juiz de Direito Giordano Resende Costa observou na decisão uma "insatisfação...
MIGALHAS nº 4.961
/quentes
segunda-feira, 19/10/2020

Banco não deve indenizar por cheque sem fundo que terceiro recebeu de correntista

Decisão da 3ª turma do STJ foi favorável ao Banco Safra.

... advogado Osmar Paixão (Paixão Côrtes e Advogados Associados), atuando no caso pela instituição financeira, destaca que a turma manteve a linha de decisões anteriores: "Independentemente do número de talonários fornecido ao cliente, o banco não...
Banco não deve indenizar por cheque sem fundo que terceiro recebeu de correntista
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quarta-feira, 19/8/2020

MIGALHAS nº 4.919

Informações jurídicas de quarta-feira, 19 de agosto de 2020.

...) Osmar Paixão, de Paixão Côrtes e Advogados Associados, ministrará aula sobre recursos extraordinários e embargos de divergência no curso “STJ e STF em pauta”, promovido pelo IDP, no dia 2/9. Leonardo Magalhães Avelar e Maria Carolina...
MIGALHAS nº 4.919
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terça-feira, 18/8/2020

MIGALHAS nº 4.918

Informações jurídicas de terça-feira, 18 de agosto de 2020.

...r Paixão, do escritório Paixão Côrtes e Advogados Associados, ministrará curso no Instituto Superior do Ministério Público do RJ, sobre reclamação, nos dias 19 e 25/8. Luciana Juhas, jornalista e diretora da Galeria de Comunicações, Fabiana...
MIGALHAS nº 4.918
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quinta-feira, 2/7/2020

MIGALHAS nº 4.885

Informações jurídicas de quinta-feira, 02 de julho de 2020.

Quinta-Feira, 2 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.885. Fechamento às 10h15. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Sérgio Merola Advogados Associados (Clique aqui) "O imprevisto é uma espécie...
MIGALHAS nº 4.885
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quarta-feira, 17/6/2020

MIGALHAS nº 4.874

Informações jurídicas de quarta-feira, 17 de junho de 2020.

..., Osmar Paixão, da banca Paixão Côrtes e Advogados Associados, ministrará aula sobre "A aplicação dos precedentes na atuação do Poder Público", em seminário promovido pela Escola da AGU. Professor Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira coordenará,...
MIGALHAS nº 4.874
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terça-feira, 16/6/2020

MIGALHAS nº 4.873

Informações jurídicas de terça-feira, 16 de junho de 2020.

..., Osmar Paixão, da banca Paixão Côrtes e Advogados Associados, proferirá palestra sobre "Objetivação e Ativismo Judicial", em seminário sobre técnicas processuais diferenciadas e a litigiosidade pós-pandemia, promovido pela Escola da Magistratura...
MIGALHAS nº 4.873
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segunda-feira, 15/6/2020

MIGALHAS nº 4.872

Informações jurídicas de segunda-feira, 15 de junho de 2020.

Segunda-Feira, 15 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.872.Fechamento às 12h10.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Dorneles & Biondo – Advogados Associados (Clique aqui) "Os momentos supremos pedem...
MIGALHAS nº 4.872
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segunda-feira, 1/6/2020

MIGALHAS nº 4.863

Informações jurídicas de segunda-feira, 01 de junho de 2020.

Segunda-Feira, 1 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.863.Fechamento às 11h05.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: PRA Advogados (Clique aqui) "O melhor dos títulos é ainda aquele que não precisa de explicação."Machado...
MIGALHAS nº 4.863
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quinta-feira, 28/5/2020

Direito ao home office?

Adisson Leal e Fernando Hugo R. Miranda

Por aqui, a figura do home office surge a partir do debate acerca da possibilidade, em si, do controle da jornada do empregado.

... (IDP). Sócio do escritório Paixão Côrtes e Advogados Associados.
Direito ao home office?
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quinta-feira, 28/5/2020

MIGALHAS nº 4.861

Informações jurídicas de quinta-feira, 28 de maio de 2020.

Quinta-Feira, 28 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.861.Fechamento às 11h11.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Trad & Cavalcanti Advogados(Clique aqui) "Ninguém pode servir a dois senhores, porque...
MIGALHAS nº 4.861
/depeso
terça-feira, 14/4/2020

Covid/19, processo estrutural e ativismo judicial

Osmar Mendes Paixão Côrtes

Essa reflexão remete à análise da extensão e da correta utilização dos processos estruturais, bem como dos limites para a atuação do Poder Judiciário.

... advogado do escritório Paixão Côrtes e Advogados Associados. Pós-doutor em Direito pela UERJ. Doutor em Direito pela PUC/SP. Mestre em Direito e Estado pela Unb. Diretor do IBDP. Professor do mestrado/doutorado do IDP.
Covid/19, processo estrutural e ativismo judicial
/amanhecidas
terça-feira, 14/4/2020

MIGALHAS nº 4.831

Informações jurídicas de terça-feira, 14 de abril de 2020.

Terça-feira, 14 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.831.Fechamento às 10h59.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Rueda & Rueda Advogados (Clique aqui)   "Defeito é tanto uma lacuna como...
MIGALHAS nº 4.831
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terça-feira, 7/4/2020

A constitucionalidade da MP 936/20: A irredutibilidade salarial e a alterabilidade contratual

Fernando Hugo R. Miranda

A MP 936/20 representa a definição, pela legislação, de um espaço de transformação do contrato de trabalho, como se passa, sem estranhamentos, com outras hipóteses já previstas na lei.

... Advogado do escritório Paixão Côrtes e Advogados Associados.
A constitucionalidade da MP 936/20: A irredutibilidade salarial e a alterabilidade contratual
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terça-feira, 7/4/2020

MIGALHAS nº 4.827

Informações jurídicas de terça-feira, 07 de abril de 2020.

Terça-feira, 7 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.827.Fechamento às 9h10.  RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:Amaury Nunes & Advogados Associados(Clique aqui)   "Quem não faz sacrifícios, não alcança benefícios."Marquês...
MIGALHAS nº 4.827
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quarta-feira, 25/3/2020

Impressões ligeiras, e sob o enfoque coletivo-sindical, oriundas dos artigos 2° e 30 da MP 927/20

Marcus de Oliveira Kaufmann

Enquanto se vive em um modelo capitalista, a tônica do Direito do Trabalho, que só se explica se integrado a esse modelo, é a da, não tanto a regulação de conflitos, mas a de incentivar e propiciar uma adequada e proporcional proteção ao tr...

...o e sócio do escritório Paixão Côrtes e Advogados Associados. É bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. É membro efetivo do IBDSCJ - Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Júnior e da ABRADT - Academia...
Impressões ligeiras, e sob o enfoque coletivo-sindical, oriundas dos artigos 2° e 30 da MP 927/20
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quarta-feira, 25/3/2020

MIGALHAS nº 4.818

Informações jurídicas de quarta-feira, 25 de março de 2020.

...s de Oliveira Kaufmann (Paixão Côrtes e Advogados Associados) nos responde. (Clique aqui)Advogadas do escritório Araújo e Policastro Advogados, Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Flavia Sulzer Augusto Dainese e Marília Chrysostomo Chessa mostram...
MIGALHAS nº 4.818
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