O que saiu em Migalhas sobre Palma Bisson
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O que saiu em Migalhas sobre Palma Bisson

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segunda-feira, 20/10/2014

MIGALHAS nº 3.477

Informações jurídicas de segunda-feira, 20 de outubro de 2014.

...Bisson. Nascido em Sertãozinho, Palma Bisson formou-se em Direito pelas Arcadas (Turma de 1979). Ingressou na magistratura em 2000, como juiz do 2º Tribunal de Alçada Civil de SP, e tomou posse como desembargador...
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terça-feira, 17/7/2012

Lei de Mauá/SP que proíbe comércio de bebidas alcoólicas é inconstitucional

Município não pode estabelecer restrição que não foi prevista pelo legislador estadual ou Federal.

...de relatoria do E. Des. Palma Bisson, cuja ementa colaciona-se a seguir: "Ação direta de inconstitucionalidade - Lei n° 4.058/30.08.2006, do Município de Mauá, de iniciativa parlamentar e promulgada pelo Presidente...
Lei de Mauá/SP que proíbe comércio de bebidas alcoólicas é inconstitucional
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quinta-feira, 1/9/2011

Motociclista que sofreu acidente porque animal cruzou a pista será indenizado

A 36ª Câmara de Direito Privado condenou a empresa Triângulo do Sol Auto Estrada a pagar indenização por danos morais e materiais a motociclista que sofreu acidente porque um animal cruzou a pista da rodovia Washington Luiz, em junho de 200...

...teve a participação dos Desembargadores PALMA BISSON (Presidente) e ROMEU RICUPERO. São Paulo,18 de agosto de 2011. APELAÇÃO COM REVISÃO N° 9172349-41.2009.8.26.0000 APELANTES E RECIPROCAMENTE APELADOS: W.S.G.;...
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quarta-feira, 1/9/2010

MIGALHAS nº 2.463

Quarta-feira, 1º de setembro de 2010 - Migalhas nº 2.463 - Fechamento às 11h33. "A religião é a base da sociedade, e miná-la é, por assim dizer, querer aluir o edifício..." Eça de Queirós(Clique aqui) Bate o sino... Enten...

...ofício dos desembargadores Palma Bisson e Maurício Vidigal, o Órgão Especial do TJ votou a terceira lista. Das 4, apenas a de número 2 ficou sem definição. Das três listas aprovadas já foram eleitos para o cargo de...
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terça-feira, 31/8/2010

Devolução de lista - OAB/SP propõe medida judicial contra regimento interno do TJ/SP

Diante da devolução da lista sêxtupla pelo Órgão Especial do TJ/SP com o nome dos candidatos ao preenchimento de vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional - Classe dos Advogados, o presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, enc...

...ofício dos desembargadores Palma Bisson e Maurício Vidigal, pleiteando nova eleição para a escolha da terceira lista tríplice, porque não havia sido observado o regimento interno da corte. Pela primeira vez, constavam o...
Devolução de lista - OAB/SP propõe medida judicial contra regimento interno do TJ/SP
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quarta-feira, 2/4/2008

MIGALHAS nº 1.870

Quarta-feira, 2 de abril de 2008 - Migalhas nº 1.870 - Fechamento às 10h.   "Esgotados os recursos da lei, a injustiça passa em julgado, tanto como a justiça, entrando no domínio dos fatos consumados. E, se a lei não concedeu recurs...

MIGALHAS nº 1.870
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quarta-feira, 22/8/2007

TJ/SP concede liminar contra proibição do uso de amianto

Amianto TJ/SP concede liminar contra proibição do uso O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo concedeu segunda-feira liminar em favor da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - Fiesp, que alegou a inconstitucional...

Amianto TJ/SP concede liminar contra proibição do uso O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo concedeu segunda-feira liminar em favor da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - Fiesp, que alegou a inconstitucional...
TJ/SP concede liminar contra proibição do uso de amianto
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quarta-feira, 21/3/2007

MIGALHAS nº 1.618

Quarta-feira, 21 de março de 2007 - Migalhas nº 1.618 - Fechamento às 11h.   "O verdadeiro herói é aquele que ousa dizer ao seu barbeiro : 'não quero a sua loção'." Jules Renard (1864-1910) "Senhor de engenho" Lula disse ontem, em ...

MIGALHAS nº 1.618
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quarta-feira, 7/3/2007

AMB repudia tentativa de qualquer integrante do Poder Judiciário de permanecer no cargo após ter completado 70 anos

70 anos AMB repudia tentativa de qualquer integrante do Poder Judiciário de permanecer no cargo após ter completado a idade-limite para aposentadoria compulsória A AMB repudia a tentativa de qualquer integrante do Poder Judiciário...

70 anos AMB repudia tentativa de qualquer integrante do Poder Judiciário de permanecer no cargo após ter completado a idade-limite para aposentadoria compulsória A AMB repudia a tentativa de qualquer integrante do Poder Judiciário...
AMB repudia tentativa de qualquer integrante do Poder Judiciário de permanecer no cargo após ter completado 70 anos
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quarta-feira, 28/6/2006

TJ/SP faz eleição para preencher vagas no Órgão Especial nesta semana

Eleição   TJ/SP faz eleição para preencher vagas no Órgão Especial nesta semana   A convocação do Tribunal Pleno para o pleito foi aprovada no dia 21/06 na sessão do Órgão Especial. O Tribunal de Justiça de São Paulo realiza ...

Eleição   TJ/SP faz eleição para preencher vagas no Órgão Especial nesta semana   A convocação do Tribunal Pleno para o pleito foi aprovada no dia 21/06 na sessão do Órgão Especial. O Tribunal de Justiça de São Paulo realiza ...
TJ/SP faz eleição para preencher vagas no Órgão Especial nesta semana
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