O que saiu em Migalhas sobre Pamela Gabrielle Meneguetti
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Pamela Gabrielle Meneguetti

Pamela Gabrielle Meneguetti

Pamela Gabrielle Meneguetti

Migalheira desde fevereiro/2011.

Associada senior do escritório Pinheiro Neto Advogados

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terça-feira, 26/5/2015

Privacidade do usuário vs. investigação criminal - A extensão e alcance do artigo 10, § 3º, do marco civil da internet

As autoridades administrativas possuem limitados poderes no que se refere à obtenção direta de dados sigilosos mantidos por provedores de aplicações de internet.

...Pinheiro Neto Advogados. *Pamela Gabrielle Meneguetti é associada senior do escritório Pinheiro Neto Advogados. *Este artigo foi redigido meramente para fins de informação e debate, não devendo...
Privacidade do usuário vs. investigação criminal - A extensão e alcance do artigo 10, § 3º, do marco civil da internet
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terça-feira, 26/5/2015

MIGALHAS nº 3.623

Informações jurídicas de terça-feira, 26 de maio de 2015.

...André Zonaro Giacchetta e Pamela Gabrielle Meneguetti (Pinheiro Neto Advogados) refletem sobre a extensão e o alcance do artigo 10, § 3º, do marco civil da internet, o qual permite que as autoridades administrativas...
MIGALHAS nº 3.623
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segunda-feira, 16/7/2012

O uso do know-how como contribuição ao capital social

Apesar da ausência de regramento, o know-how pode ser utilizado para integrar o capital.

...Mauro Decoussau Machado e Pamela Gabrielle Meneguetti são, respectivamente, sócios e associada do escritório Pinheiro Neto Advogados. * Este artigo foi redigido meramente para fins de informação e debate, não devendo ser...
O uso do know-how como contribuição ao capital social
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segunda-feira, 16/7/2012

MIGALHAS nº 2.916

Segunda-feira, 16 de julho de 2012 - Migalhas nº 2.916 - Fechamento às 10h27.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Barcellos Tucunduva Advogados (Clique aqui) _______________________...

...Mauro Decoussau Machado e Pamela Gabrielle Meneguetti falam do uso do know-how como contribuição ao capital social. (Clique aqui) Desistência do REsp No julgamento de dois recursos especiais, o STJ decretou que a parte...
MIGALHAS nº 2.916
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sexta-feira, 11/2/2011

O marco normativo da privacidade e da proteção de dados pessoais no Brasil

Da mesma forma que ocorreu com o Marco Civil Regulatório da Internet, o Ministério da Justiça lançou um novo anteprojeto de lei para debate público no âmbito da Internet. Trata-se do marco normativo da privacidade e da proteção de dados pes...

...Giacchetta* Ciro Torres Freitas** Pamela Gabrielle Meneguetti** I. INTRODUÇÃO Da mesma forma que ocorreu com o Marco Civil Regulatório da Internet no Brasil, o Ministério da Justiça lançou um novo anteprojeto de lei...
O marco normativo da privacidade e da proteção de dados pessoais no Brasil
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sexta-feira, 11/2/2011

MIGALHAS nº 2.569

Sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011 - Migalhas nº 2.569 - Fechamento às 11h09.   "Ninguém é grande nem pequeno neste mundo pela vida que leva, pomposa ou obscura. A categoria em que temos de classificar a importância dos homens ded...

...Giacchetta, Ciro Torres Freitas e Pamela Gabrielle Meneguetti, do escritório Pinheiro Neto Advogados, debatem o anteprojeto do marco normativo da privacidade e da proteção de dados pessoais e evidenciam o objetivo de...
MIGALHAS nº 2.569
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